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Cebel) assinou na tarde de terça-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Aidee Moser Torquato – Diretora do Centro de Apoio Operacional ... suspenso o embargo do empreendimento, determinado nos autos da ação cautelar antecipatória de prova ajuizada pelo Ministério Público na 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, bem como do embargo administrativo imposto pelo Ibama, possibilitando ... acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, mesmo com a assinatura do TAC, o Ministério Público vai ajuizar uma Ação Civil Pública, uma vez que o Consórcio Vilhena se recusou a assinar

exemplo dos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, o funcionalismo municipal em Porto Velho não irá trabalhar nesta quinta feira, véspera da Sexta Feira da Paixão, feriado religioso nacional. Por outro lado

Judicial impetrada pela Coligação "Muda Ariquemes". No julgamento, ficou comprovado que a parlamentar utilizou-se do patrimônio público, em plena campanha eleitoral, para se promover durante as eleições de 2.004. Na ação em que Paulo

condenados a pena de detenção pela Justiça Federal, na ação penal nº 2006.41.00.004424-9, proposta pelo Ministério Público Federal. A sentença foi prolatada pelo juiz federal Élcio Arruda, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária ... Rondônia. Eles foram acusados de terem agido dolosamente contra o patrimônio público da Universidade Federal de Rondônia e contra a dignidade dos outros estudantes durante um trote da turma de Ciências Contábeis, ocorrido ... entanto, substituiu as penas privativas de liberdade pelo pagamento de salários mínimos em prol de entes públicos, ficando assim: Eduardo Ferreira: condenado a pagar 05 salários mínimos; José Aroldo Costa Carvalho Júnior: 2,5 salários

frente ao prédio da instituição. Para isso, o eletricista da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) também esteve, hoje, 17, no local e detectou os pontos que necessitam de troca e instalação

marco em nossa gestão é o fim da corrupção. Não permitimos que ninguém se locuplete com recursos públicos”, explicou o prefeito, reconhecendo que a reclamação da população é o asfalto. Por outro lado, o prefeito

Euclides Barbosa, do município de Pimenta Bueno, Rondônia, participava de um passeio em uma associação de servidores públicos, organizado pelos professores daquele estabelecimento de ensino. Ainda pela manhã, o aluno Daniel de Jesus Lima Anteveres

prática hoje no Brasil é o leilão dos veículos ou a incorporação a órgãos da administração pública ou entidades sem fins lucrativos declarados de utilidade pública. “Esse projeto pretende consolidar a prática, mas ao invés

dois deputados, João Beltrão (PMN) e Marcos Ferreira (PMN), foram indiciados pela PF depois que o Ministério Público entrou com ação no TJ-AL. O desembargador Sapucaia não especificou se a decisão inclui os dois.O

empresários, com o governo, buscando recursos para serem aplicados tanto na iniciativa privada quanto no poder público”, afirma o deputado. Ele antecipa que, na oportunidade, estará apresentando alguns projetos de entidades rondonienses em busca

aproximadamente R$ 35,8 bilhões. A assinatura digital dá a autenticidade ao documento, porque usa chaves públicas e privadas, que são códigos criptografados que permitem apenas o acesso às informações por quem as enviou

abriu canal de negociação e decidiu discutir as propostas apresentadas pela classe produtiva de Rondônia na audiência pública realizada na última terça-feira na Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Assembléia

Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) exigindo a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por má formulação do projeto básico de asfaltamento das marginais da BR-364 no perímetro urbano. Além

entrevista a uma emissora de televisão, o secretário de Serviços Públicos de Porto Velho, Jair Ramirez, acusou as faculdades particulares de violação de túmulos no cemitério Santo Antônio, o maior da Capital. 9 túmulos foram

determina o fechamento dos tribunais, inclusive os superiores. Os prazos processuais ficam suspensos nesse período. O Ministério Público Federal em Rondônia acompanha o descanso. Já no caso da Justiça estadual, o feriadão começa a partir ... quinta feira. O Ministério Público informa que ainda não publicou o ato, mas deve seguir a regra da Justiça local