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índice de cárie e necessidade de tratamento de crianças de 5 e 6 anos da rede pública e privada da cidade de Porto Velho” (acadêmicos Henrique Braga Guimarães e Artur Risse da Silva

terça-feira, os empossados iniciarão o treinamento geral, com palestras sobre Postura e Decoro Profissional; O Patrimônio Público na Responsabilidade do Servidor; Sistemas, Internet e Intranet; A Comunicação Interna e Externa do TCE-RO; Abordagem

falar em Acir, dorme em alguma gaveta do Tribunal Regional Eleitoral uma representação do Ministério Público. Mas até agora o processo não andou.Mais brigaAcostumado a tratar seus funcionários como peões de fazenda, Acir acha ... amigo traiu sua confiança ao andar ao lado do governador Ivo Cassol (sem partido) em cerimônias públicas em Ji-Paraná. Acir deveria mesmo é cuidar do PDT e preparar a legenda para as eleições ... exceção do Horário Eleitoral Gratuito, não se vê os candidatos nas ruas e nem grandes manifestações públicas dos candidatos a prefeito. Nem do candidato Lindomar Garçom (PV), que polariza o pleito com o candidato

Isso prejudica enormemente os Estados produtores de energia elétrica, que provêem a infra-estrutura e os serviços públicos necessários a essa atividade econômica, mas não têm a contrapartida tributária”, afirma o senador. Expedito cita

manteve a cargo dos cartórios o registro de nascimentos, casamentos e óbitos e os registros públicos foram disciplinados pela Lei 4.827/24. Antes da Constituição de 1988 , só a certidão de casamento era gratuita. Hoje

alavancando a candidatura de Glaucione à Prefeitura de Cacoal é o conhecimento que ela tem de administração pública, por ter sido, na opinião de analistas políticas, a melhor secretária de saúde do município. Ela atuou

aconteceu em dezembro de 2007. Na defesa do réu Fábio Júnior Façanha de Souza, atuou o defensor público César Manduca. Já Claudinei Carlos dos Santos, autor dos disparos que tiraram a vida do empresário ... atendido pelo defensor público Wilson Damucir. O Ministério Público Estadual foi representado pelos promotores de justiça Elias Chaquian e Eriberto Barroso. As qualificadoras descritas na pronúncia e sustentadas em plenário pela acusação, promessa de recompensa

Desde o início desta semana, todas as escolas públicas estaduais de Porto Velho estiveram envolvidas com o Projeto Dia do Bem. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e Secretaria de Estado

sociedade brasileira, que vive um momento muito especial para os segmentos sociais historicamente marginalizados, excluídos das políticas públicas. Como resultado das pressões dos movimentos sociais, o Estado brasileiro tem-se mostrado mais sensível à importância

protelar a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 483/05, que trata da transposição dos servidores públicos do antigo território de Rondônia para os quadros da União. A PEC estava prevista para entrar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) está ingressando com ações judiciais para reduzir o tempo de idade para aposentadoria dos professores. Hoje somente se aposentam os profissionais que completarem os critérios de tempo mínimo ... mínimo de 30 anos de contribuição combinado com a idade mínima de 55 anos. Os demais servidores públicos reduzem o tempo que contribui a mais, na proporção de um ano trabalhado para

está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição Federal. “Esse direito vem sendo sistematicamente negligenciado pelo Poder Público”, afirma. Para o senador, uma das evidências maiores desse desrespeito ocorre no imposto de renda.O senador entende

deverá reformar a decisão regional, uma vez que não houve dano ao erário público, já que as multas foram devidamente recolhidas

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃODecisão Monocrática em 26/08/2008 ... pedido de providências n. 2859 (fl. 94):"Representação. Coligação partidária. Formação irregular. Desistência da ação. Interesse público. Impossibilidade. Fase de registro superada. Ausência de impugnação. Matéria infraconstitucional. Ocorrência de preclusão. Extinção do feito.As ações previstas ... sede de Direito Eleitoral encerram a discussão de interesses de ordem pública, inafastáveis da apreciação do Poder Judiciário, o que obsta a desistência da ação.Tratando-se de matéria infraconstitucional, a argüição de irregularidade ... recorrer. Sustentam que a decisão recorrida foi acertada e contestam os argumentos apresentados pelos recorrentes. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos (fls. 299-304).É o relatório.DECIDO.Os requisitos

verticalização teria sido violada. Se for declarada nula, o deputado Maurinho Rodrigues perde a vaga. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos recursos. A representação também foi ajuizada pelo PSDC, pelo