Busca

não conseguiu aprovação e determinou que o Estado lhe garanta a permanência no concurso público para provimento de agentes penitenciários.Foi o terceiro recurso de Francisco Edison Santana contra norma do edital do certame, realizado ... esse ingresso temporário.Na justiça de primeiro grau, o juiz Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, indeferiu a ação anulatória no último dia 18 de agosto. E na ocasião

aptos a disputa. O pedido que culminou com o indeferimento da candidatura de Melki partiu do Ministério Público Eleitoral e do PPS, PSB, PRP e PTN. Já com relação à recorrente Rosani Donadon ... Ministério Público Eleitoral, PPS e PRP que pediram a impugnação. O relator dos recursos de Melki e Rosani foi o Juiz Paulo Rogério José. Os juízes do TRE decidiram acatar o recurso de Melki Donadon

presença do governador Ivo Cassol e de representantes do Ministério Público, Ibama, Furnas, Fiero, Fecomércio, Ceron, Senge, CUT e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia ... Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre os problemas sociais oriundos da instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), bem como a política florestal ... Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida ... mudança que, não tenho dúvida, trará os benefícios que almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal ... Rondônia e uma reestruturação do setor no Estado, que segundo dados apresentados na audiência pública, emprega diretamente quase 30 mil trabalhadores e representa a sétima arrecadação de ICMS. Só a título de comparação, temos ... criação de um fundo de reflorestamento e um conselho estadual de floresta Durante a audiência pública, o engenheiro elétrico Ronaldo Ferreira da Silva defendeu urgência na realização da construção das usinas por entender ... produtores rondonienses tenham condições de industrializar as matérias-primas. Nesse sentido, o governador cobrou políticas públicas que proporcionem o financiamento para a compra de equipamentos industriais modernos. Ele lembrou que a agregação de valor ... geração das termoelétricas, que queimam óleo diesel, altamente poluidor e caro. Com relação ao tema da audiência pública, Cassol destacou que a corrente alternada resultaria em crescimento econômico e social para o Estado. Ele considera ... Rondônia. Falou que a senadora Fátima Cleide defende corrente alternada e que ela está programando uma audiência pública em Brasília para discutir a questão da energia a ser produzida pelas hidrelétricas do rio madeira

está entre os direitos sociais protegidos pela Constituição Federal. “Esse direito vem sendo sistematicamente negligenciado pelo Poder Público”, afirma. Para o senador, uma das evidências maiores desse desrespeito ocorre no imposto de renda.O senador entende

Corpo de Bombeiros na Capital decidiu liberar o acesso público a unidade administrativa do Tribunal de Justiça, que sofreu abalos na tarde da terça feira após terremoto no Peru. Após novas vistorias os militares

pelo juiz Aldemir de Oliveira. De acordo com servidores do cartório, a defesa será feita pelos defensores públicos Cézar Manduca e Wilson Damusi e pelo advogado particular Marcos Vilela. O promotor de justiça é Elias

Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder público ao Estado onde ocorreu o ilícito. As empresas têm atuação em todo o território nacional e haviam sido ... para transportar passageiros para “eventos culturais” quando a lei exigia que ocorresse a licitação. A ação civil pública foi interposta pelo Ministério Público em 1996. As empresas alegaram, em princípio, que os preços foram fixados ... assinado mesmo depois da manifestação da procuradoria do estado em sentido contrário. A lesão aos cofres públicos estaria caracterizada na conduta tendenciosa de favorecimento a uma empresa sem a devida competição. Para a defesa ... fixar a limitação de autuação da pena e salientou que a proibição de contratar com o poder público não significa o fim da concessão. “A proibição é para eventos futuros”, disse o relator. A empresa ... dependia substancialmente dessa modalidade de prestação de serviço público.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

licença médica, 1/6 de férias dos tutores do Profuncionário, adequação à lei do piso salarial e concurso público. Durante a reunião ficou definido que o enquadramento dos Técnicos Administrativos Educacionais no novo Plano de Carreira

eventual segundo mandato, o prefeito Roberto Sobrinho irá implantar o programa ‘Escola Integral’ na rede pública municipal. O anúncio foi feito nesta terça-feira durante entrevista ao programa Show da Manhã, apresentado pelo radialista Paulo

Nacional das Audiências Públicas aconteceu nesta terça-feira, dia 26 de agosto, em todo o Brasil. Em Rondônia, a audiência ocorreu, pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Juízes eleitorais e autoridades de todos ... poderes do Estado e do Ministério Público esclareceram dúvidas, relacionadas à eleição e ao voto, de representantes de entidades não governamentais, estudantes, candidatos e comunidade em geral que estiveram presentes.A ação faz parte da campanha ... informações disponíveis no site www.amb.com.br/eleçoeslimpas. Duas cartilhas foram preparadas para auxiliar no andamento das audiências públicas. Os juizes eleitorais têm a sua disposição um manual com sugestões de abordagens e roteiro de condução

contrato de concessão para construção da usina hidrelétrica de Jirau, em processo impetrado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia. A ação foi proposta contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto Brasileiro

Miguel do Guaporé e Seringueiras aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral (TAC), proposto pelo Ministério Público Eleitoral, em que assentem obedecer a 47 cláusulas que regulamentam a propaganda eleitoral durante a campanha municipal ... vídeo da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, promovida nacionalmente pelo Ministério Público. O evento deverá ter, em qualquer caso, três apresentações no mínimo.Ainda quanto aos atos de propaganda ... placas, estandartes, faixas, cartazes e assemelhados e ainda através de propaganda móvel, inclusive automóveis, nos bens públicos ou nos de uso comum.Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no acordo, após prévia notificação, os compromissários

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã, 26 e 27 de agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico ... Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam avaliar o desempenho das unidades do MP.O encontro objetiva: aproximar ... diversos ramos do Ministério Público; estabelecer um canal permanente de comunicação dos setores encarregados de prestar informações ao CNMP; revisar os dados da Resolução 12; criar um glossário unificado e sanear dúvidas sobre o preenchimento

tema. “A questão da responsabilidade civil dos profissionais e instituições de saúde atinge diretamente o serviço público e particular, pois trata do direito a saúde do cidadão”.A palestra, segundo o advogado, deve abordar aspectos

Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também participam do evento representantes de entidades não governamentais e estudantes