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centro do município. Ao todo, oito balas atingiram a janela, a porta e a varanda da casa. Ninguém saiu ferido. O candidato vinha sofrendo ameaças de morte e o Estado colocou dois policiais militares para

partidos que lançaram candidatos a presidente da república, concorrentes, por agremiações partidárias e coligações diversas, como o caso presente onde se juntaram o PSDB - Partido Social Democrático Brasileiro, e PRP - Partido Republicano Progressista, por restar ... recurso não implica revolvimento de questões fático-probatórias, vez que exige apenas a aplicação da lei ao caso concreto. O recurso tem como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie ... nega provimento."(AgRREspe n. 24.055, Relator o Ministro Gilmar Mendes, publicado em sessão, 28/9/04)Afastada, no caso, a ocorrência de preclusão da matéria referente à formação das coligações, dou provimento ao recurso especial, com fundamento

não implica revolvimento de questões fático-probatórias, uma vez que exige apenas a aplicação da lei ao caso concreto. “O recurso tem como objetivo tão somente a devolução do feito ao TRE/RO, para que aprecie

Agente Penitenciário.Dessa forma, considerando que a não concessão da liminar poderá trazer prejuízo irreparável ao agravante caso, posteriormente, seja dado provimento ao agravo de instrumento, bem como que sua participação na avaliação psicológica não

Porto Velho, de onde serão realizadas as investigações e as garrafas entregues para pericia. “É um caso a ser apurado já que é de se estranhar a presença dessas garrafas em cima do telhado

PSDC), foi feito pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) e aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares integrantes da Casa de Leis. O deputado Jesualdo Pires, em tom firme, falou que o Estado de Rondônia passa ... sete municípios. Para Ubiratam, essa riqueza precisa ser melhor explorada e administrada por um órgão específico, no caso o Serviço Florestal de Rondônia, com a criação de um fundo de reflorestamento e um conselho estadual ... pronunciamento, o governador do Estado, Ivo Cassol disse que Rondônia já fez o seu dever de casa com relação às questões ambientais. Está em curso uma campanha contra o desmatamento, as queimadas e ações ... para o Estado. Ele considera injustiça, o governo federal não permitir a utilização da energia em Rondônia, caso prevaleça a distribuição direto para Araraquara (SP), favorecendo apenas as Regiões Sudeste e Sul. Cassol quer

exemplo do que aconteceu no início da campanha entre Roberto Sobrinho (PT) e Lindomar Garçom (PV). Hamilton Casara (PSDB) se dedica praticamente à propaganda gratuita. Alexandre Brito (PTC), como tem pouco tempo na tevê

programas eleitorais gratuitos dos candidatos Hamilton Casara (PSDB) e Lindomar Garçon (PV) não foram veiculados nesta quarta feira por determinação da Justiça Eleitoral. Houve irregularidades nos programas anteriores e nesta quarta os candidatos receberam punição

votação da última eleição) ou protocolo do cartório eleitoral, comprovante de quitação com o serviço militar (no caso de aprovados do sexo masculino), certificado de conclusão do ensino médio e histórico escolar do ensino médio

Depois de anunciarem o assalto, os ladrões amarraram as mãos das vítimas e seguiram para a casa de Venâncio a procura de dinheiro. Depois de revirarem todos os cômodos, se apossaram

polícia receber várias denuncias anônimas.Conforme a ocorrência nº 6480/2008, policiais militares observaram a movimentação na casa do suspeito por cerca de uma hora. Nesse período constataram que a todo instante chegavam e saíam pessoas ... droga. Nas vestes dele a PM teria encontrado cinco porções de “merla” e no interior da casa, cerca de 25 gramas de pasta base de cocaína. Foram apreendidos ainda vários objetos de origem suspeita, linha

contratar ou receber créditos do Estado por um período de cinco anos. O STJ aplicou no caso o princípio da razoabilidade. Não seria razoável, segundo a Primeira Turma, impor gravosa sanção à empresa, especialmente diante ... avaliar a conduta e vontade do agente, o que é vedado ao Superior Tribunal de Justiça no caso. Entretanto, o magistrado deve estar atento ao princípio da razoabilidade e a todos os elementos relacionados

Civil, diz que se esforça ao máximo para resolver o problema, mas que as providências que o caso requer ‘fogem de sua alçada’.Mário Roberto reclama também da precariedade no Fórum. Segundo ele, o Executivo

corrupção?”, promovida nacionalmente pelo Ministério Público. O evento deverá ter, em qualquer caso, três apresentações no mínimo.Ainda quanto aos atos de propaganda coletiva, firmaram compromisso de não realizar os chamados showmícios.Com o documento ... assemelhados e ainda através de propaganda móvel, inclusive automóveis, nos bens públicos ou nos de uso comum.Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no acordo, após prévia notificação, os compromissários ficarão sujeitos a pena pecuniária

adversários sobre uma eventual distribuição de patrocínios a eventos em Extrema, atribuída à Mesa Diretora da Casa.“Esses ataques são infundados”, diz Hermínio.Segundo ele, é tudo mentira, até porque o Regimento Interno não permite