Rondônia, 28 de maio de 2025
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Busca

Resultados da busca para casos

Geral
Qua, 02 Abril de 2008
STJ alerta: greve da ECT pode afetar entrega de correspondências judiciais

diretamente a finalização da prestação jurisdicional. A unidade espera contar com a colaboração dos advogados, principalmente nos casos que demandam urgência, e aguarda, em breve, o término do movimento e a regularização dos serviços prestados

Polícia
Qua, 02 Abril de 2008
Polícia Civil tenta esclarecer assassinato ocorrido em Buritis

mulher da vítima como refém durante algumas horas.As primeiras investigações dão conta que o assassino chegou à casa de Siqueira por volta das 7h30min, na altura do quilômetro 195 da BR-421. Na ocasião, estava

Política
Qua, 02 Abril de 2008
Expedito Júnior consegue apoio de todos os líderes para votação da PEC da Transposição

entendimento firmado entre a Câmara e o Senado para apreciação de projetos aprovados em uma das Casas e pendentes de votação na outra Casa Legislativa, seja levado ao presidente da Câmara o apelo de lideranças ... aprovada, ultrapassa em apenas uma unidade o número de projetos acordados entre as duas Casas. “A excepcionalidade do presente requerimento está legitimada pelo caráter de justiça e de eqüidade que está a merecer o Estado

Geral
Qua, 02 Abril de 2008
JUSTIÇA IMPEDE DESCONTO EM SALÁRIO DE SERVIDORES POR DIA DE PARALISAÇÃO NA EDUCAÇÃO

incentivo à educação, se decorrente da referida falta, até discussão final da legalidade da paralisação, ressaltando que, caso a folha de pagamento dos servidores já tenha se encerrado, seja o desconto pago em folha suplementar ... folha de pagamento o dia de paralisação, bem como o desconto da gratificação de educação e, caso a folha já tenha sido encerrada, que se determine o pagamento descontado em folha suplementar. No mérito, pugna ... iminente ao Estado, o qual teria a obrigação de pagar o dia de trabalho e a gratificação caso não houvesse a paralisação.Tem-se, em princípio, que o prejuízo iminente e irreparável está configurado, restando ... incentivo à educação, se decorrente da referida falta, até discussão final da legalidade da paralisação, ressaltando que, caso a folha de pagamento dos servidores já tenha se encerrado, seja o desconto pago em folha suplementar

Polícia
Qua, 02 Abril de 2008
PM PRENDE SUSPEITOS DE ASSALTO À MÃO ARMADA; LOJA E FÁBRICA DE PRODUTOS PIRATAS SÃO FECHADAS NA MESMA OPERAÇÃO

sendo o primeiro reconhecido de imediato pela vítima do roubo. O acusado levou os militares até a casa dele, onde a pistola foi localizada embaixo do travesseiro, duas máquinas fotográficas digital ... companhia do garoto. Ambos ocupavam uma bicicleta modelo feminino e se encontravam em frente a uma antiga casa noturna, na Avenida Campos Sales, também na região Sul da capital rondoniense.PiratariaFoi constatado na ocasião, que Orlenildo

Política
Ter, 01 Abril de 2008
MEMBRO DA BASE ALIADA, RAUPP VOTA CONTRA ABERTURA DE SIGILO DOS CARTÕES DA PRESIDÊNCIA

deputados Vic Pires Franco (PA) e Índio da Costa (RJ), do Democratas. O primeiro deles pedia à Casa Civil informações sobre gastos com cartões de todas as instituições ligadas à Presidência da República

Artigos
Ter, 01 Abril de 2008
Baalismo "evangélico"

tivessem descendentes, quem iria cuidar deles na velhice? Então, o que fazer para conseguir a fertilidade em casa e no campo? Adorar Baal era, para eles, a chave para desfrutar de todas essas vantagens ... problemas, bom emprego (de preferência com direito a promoção a cada ano), saúde de dar inveja, casa confortável, carro novo na garagem, dinheiro no banco, etc. No entanto, o Deus da Bíblia nos promete felicidade ... trabalho de tradução de livros acadêmicos, inclusive Bíblias. Trabalha como editor para a Edições Vida Nova. É casado com Marilza e pai de Ester e Rute

Artigos
Ter, 01 Abril de 2008
O STJ entende que cabe honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença

venda do bem penhorado e etc.No mesmo diapasão, o legislador ao estabelecer multa de 10% em caso de não cumprimento espontâneo da sentença, art. 475-J do CPC, buscou onerar e punir o devedor contumaz

Geral
Ter, 01 Abril de 2008
SINDSEF: HERCLUS COELHO TOMA POSSE JUNTAMENTE COM TODA DIRETORIA

ação da Vantagem Pessoal.O sindicato tem um aumento considerável no seu patrimônio, com a compra de uma casa de passagem para atender aos companheiros do interior, a reconstrução da sede nova, a construção de piscinas

Geral
Ter, 01 Abril de 2008
Abertas inscrições para exame de seleção de estagiário em Direito do MP de Rondônia

Vilhena (3). A inexistência de vagas nas demais Comarcas não impede a inscrição dos candidatos. Nesses casos, os candidatos aprovados serão admitidos de acordo com o surgimento de vagas no decorrer da validade do concurso.No

Polícia
Ter, 01 Abril de 2008
Acusado de tráfico estaria com quase 20 porções de droga

acionado para “estourar” uma boca de fumo que estaria funcionando no local. Os policiais ficaram vigiando a casa do suspeito por mais de uma hora, e nesse período teriam visto várias pessoas comprando droga

Geral
Ter, 01 Abril de 2008
APÓS POSIÇÃO DE ORESTES MUNIZ, OAB NACIONAL DIZ QUE PEC DO GOVERNO SOBRE PRECATÓRIOS É CALOTE PÚBLICO

prorrogar impostos, mas na hora de cumprir com as suas obrigações, propõe uma verdadeira moratória, como no caso da PEC 12".Segue, na íntegra, o documento encaminhado ao senador Sérgio Zambiasi:“Os integrantes do Conselho ... Constitucionais Transitórias o § 4º, permitindo que o Presidente do Tribunal competente expedisse a ordem de seqüestro no caso de não-inclusão no orçamento de vencimento do prazo sem pagamento ou preterição ao direito de precedência ... Poder Constituinte dotou o Poder Judiciário de instrumentos para exigir o cumprimento da norma, como é o caso da possibilidade de expedição de ordem de seqüestro, com mais razão teria aparelhado a Justiça para exigir ... interpretação atualmente prevalente é no sentido de que a ordem de seqüestro somente poderia ser expedida no caso de não-pagamento das parcelas dos créditos comuns ou no de preterição do direito de precedência. Isto ... preferência aos créditos de natureza alimentícia, além de afrontar a coisa julgada, inclusive soberana, na maioria dos casos, ferindo cláusula pétrea da Constituição. A proposta contida na PEC 12/2006 é altamente desmoralizante para o Poder

Política
Seg, 31 Março de 2008
Relator da MP das Bebidas admite proibição a propaganda e venda nos perímetos urbanos

propaganda de produtos fumígeros e bebidas alcoólicas com concentração acima dos 13º GL, entre outros produtos. Caso a proposta seja aprovada, a publicidade de cerveja seria permitida por meio de pôsteres, painéis e cartazes ... empresário tenha o direito de comercializar um produto legalmente reconhecido pelo governo federal."Segundo Clayton Machado, caso a MP permaneça com a redação atual, poderá provocar a demissão de 400 mil pessoas e o fechamento

Geral
Seg, 31 Março de 2008
Sistema Indústria empossa conselhos temáticos

Sistema Indústria ainda está estruturando o Núcleo de Responsabilidade Social envolvendo todas suas casas (Fiero, Sesi, Senai e IEL). Depois de concluído este trabalho, será escolhido e empossado o coordenador

Polícia
Seg, 31 Março de 2008
POLICIA FEDERAL APREENDE 30 PEDRAS DE DIAMANTES EM ESTADO BRUTO

encaminhado ao Presídio de Pimenta Bueno/RO.Na mesma ocasião, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do índio Raimundo Cinta Larga (Raimundinho), filho do Cacique João Bravo, onde foi encontrada munição de revólver