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respectivas vistorias apontando as irregularidades encontradas e as providências adotadas, tais como autuações e notificações.Em caso de descumprimento da determinação, será aplicada uma multa de R$ 500 por dia de atraso, além de responsabilização

registro de 23 ocorrências. O delegado Jairo Santana lavrou sete autos de prisões em flagrante, sendo três casos de infrações da Lei Maria da Penha (violência doméstica), dois de embriaguez na direção, um de roubo

prisão de nove pessoas suspeitas de estarem envolvidas com droga. O grupo estava reunido em uma casa à Rua Benjamim Constant, bairro São Cristóvão, região central de Porto Velho.Narra a ocorrência nº 2669/2008 registrada ... 2h45min desta madrugada, quando se deparou com a porta aberta e várias pessoas no interior da casa. Suspeitando daquela movimentação, os militares solicitaram apoio para fazer a abordagem.Em um dos quartos, os militares teriam encontrado ... homem identificado pelo prenome de Bruno que conseguiu escapar pelos fundos, os demais ocupantes da casa foram encaminhados à Delegacia Central para averiguações. São eles: Danderleia Maria da Cruz, 39 anos, apontada pela PM como

rebelaram no início da noite desta quinta-feira, fizeram monitores reféns e em seguida fugiram da Casa do Adolescente Provisória, à Rua Jaci-Paraná, área central de Porto Velho. A Polícia Militar agiu com rapidez

ministro Arnaldo Versiani (foto), substituto do ministro Caputo Bastos neste caso, deferiu a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS 3730), impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo vereador Lourival Pereira de Oliveira, que teve ... primeiros 30 dias destinados ao partido político. Ou seja, 60 dias após a ocorrência da desfiliação partidária. Caso contrário, explicou o ministro, “computar o prazo para o MPE a partir da sua efetiva ciência quanto

governador Ivo Cassoou nesta quinta-feira os novos secretários da Casa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), Superintendência Estadual de Licitações (Supel) e da Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron). No lugar ... Joarez Jardim, que deixou a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura de Ji-paraná, assumiu Carlos Alberto Canosa, que acumula ainda a Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG). O adjunto da Casa Civil ... não quis correr o risco e preferiu a exoneração dos ordenadores de despesa. Ele adianta que no caso de Joarez Jardim e Carlos Magno os dois continuam no Governo, mas apenas assessorando diretamente o governador

programas oficiais. Apesar das quatro primeiras posições do Estado estarem na rede de ensino particular, há casos de colégios públicos bem avaliados, como é o caso do Colégio Tiradentes, da PM, que acabou desbancando

pagamento da dívida, mas a União não atendeu a determinação. Em 11 de janeiro deste ano, a Casa de Leis foi ao STF reclamar o descumprimento. Pediu liminar, mas na análise prévia a ministra presidente ... Gracie Northfleet determinou que a autoridade responsável fosse apresentada, o que ainda não foi feito.O relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski, relata em sua decisão, que nas informações oficiais, a Consultoria da União, informa

quantidade de energia que a usina é capaz de gerar o tempo inteiro, será menor no caso de Jirau. Enquanto em Santo Antônio a quantidade era de 2.218 MW, na segunda hidrelétrica será ... Folha Online apurou, as recomendações do TCU deverão ter um impacto menor do que o ocorrido no caso de Santo Antônio. Ao analisar o edital daquela usina, o TCU recomendou modificações que, se adotadas, reduziriam ... preço caiu de cerca de R$ 130/MWh para R$ 122/MWh. A avaliação do tribunal, no caso de Jirau, é de que há pouca gordura a ser cortada. Muitas recomendações do TCU já foram acatadas

alegada acumulação irregular de cargos, devendo a professora optar por um dos cargos mencionados. Caso seja considerado procedente a ação e declarada a prática do ato de improbidade administrativa, que a acusada tenha suspenso

Governo, 25 atuam na Capital, onde o número da doença vem crescendo assustadoramente. Foram registrados 3.500 casos desde o começo do ano. A Prefeitura de Porto Velho também nega que irá enviar médicos. A informação

controle sobre ela”, disse em entrevista à Agência Brasil.Em 2008 foram registrados em Fortaleza cerca de 2.150 casos de dengue, com sete óbitos ainda em investigação. Andrade afirmou que o trabalho está sendo realizado ... ação de 1.150 agentes de endemia para eliminar criadouros do mosquito – e manejo clínico de casos de dengue.“Estamos fazendo um esforço importante de treinamento e capacitação de funcionários da saúde para fazer um diagnóstico ... doença acontece durante todo o ano e é intensificado no inverno.Em Manaus, até ontem, foram registrados 3.789 casos suspeitos – o número já ultrapassa os contabilizados no ano passado. Desses, 1.428 já foram confirmados, sendo ... Grande do Norte e Sergipe”, enumerou. De acordo com Temporão, esses estados apresentam um número maior de casos em 2008, mas em termos quantitativos, a situação no Rio de Janeiro é muito mais grave ... você tem 50 mil casos e algumas centenas em outros estados”, comparou

principalmente a Capital num quadro de epidemia. Só no primeiro semestre deste ano foram notificados 3.589 casos de dengue em Rondônia, e em todo o ano de 2007 os registros são e 5.640 notificações ... maior incidência está nos municípios de Cacoal, 973, Pimenta Bueno, 696, e Porto Velho, 502, casos notificados de janeiro a março de 2008. Segundo Thaísa, para ficar livre do quadro de epidemia o município ... fumacê, como muita gente reclama da falta da inseticida, mas não faz sua parte dentro de casa, que é eliminar os focos do mosquito aedes aegypti” , alerta a bióloga. O evento é realizado pela coordenação

governador Ivo Cassol empossa nesta quinta-feira os novos secretários da Casa Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam), e ainda os novos titulares da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), do Departamento Estadual de Trânsito ... para às 15hs, no auditório da Emater em Porto Velho.No lugar de Joarez Jardim, que deixa a Casa Civil, para se candidatar a Prefeitura de Ji-paraná, assume Carlos Alberto Canosa, que acumulará dois cargos ... Casa Civil e a Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG). O adjunto da Casa Civil, Carlos Magno também deixa o cargo para encarar a corrida sucessória da prefeitura de Ouro Preto D´Oeste

porte e uso de drogas em área sujeita à administração militar.Para Celso de Mello, contudo, mesmo nos casos de crime militar envolvendo drogas, deve se aplicar a lei mais benéfica – no caso a nova