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inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em 30 de agosto. Na recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que há insegurança jurídica a respeito da privatização da distribuidora de energia elétrica ... 1199/2018, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou três medidas. A principal é que o Ministério das Minas e Energia deve colocar nos documentos da “data room” (sala de informações, espaço virtual ... Supremo Tribunal Federal (STF) tem deferido medida cautelar, considerando que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa”. Assim, é necessário primeiro

comprovem a movimentação financeira já detectada e investigada pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público. “Esses mandados irão ajudar a comprovar que muitas das empresas que forneceram notas fiscais a cooperativa, na verdade ... decisão judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, com parecer positivo do Ministério Público, para bloqueio dos bens de Nivaldo Francisco Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema criminoso. Foram

receber a vacina contra a pólio e sarampo. Até esta quarta-feira (22), cerca de 88% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças. A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo ... milhões de doses das vacinas foram aplicadas contra a pólio e sarampo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independentemente da situação vacinal delas ... nova dose. Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% pólio ... para o sarampo, seguido por Amapá com 82,74% pólio e 82,58% sarampo. O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), destinada à capacitação integrada de seus agentes. Realizado nessa terça-feira (21), no Teatro Palácio ... Artes Rondônia, em Porto Velho, o evento, que foi aberto ao público, teve a participação, na tribuna de honra, de representantes das instituições públicas organizadoras do curso e de suas unidades de educação corporativa, respectivamente ... Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP), além de órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e o Ministério Público Federal (MPF). Entre as autoridades presentes, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o presidente da Escon/TCE

têm direito ao benefício do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 13.148 benefícios já foram pagos, totalizando R$ 9.990.008,64. Em todo o país ... Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram

Ministério Público da União (MPU) divulgou o edital de abertura do concurso público para a contratação de 47 novos profissionais de níveis médio e superior, além da formação de cadastro reserva.CONFIRA O EDITAL De nível

universidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, de Rondônia têm até o dia 16 de setembro para inscreverem projetos com ações ... prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma chamada pública aberta pelo Ministério da Saúde destinará até R$ 250 mil para o estado desenvolver ações de pesquisa, extensão e formação ... brasileiro. Em todo o Brasil, serão disponibilizados R$ 10 milhões, para 27 universidades selecionadas. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta ... proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no Edital. A coordenadora de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, Michele Lessa, considera a ação indispensável para qualificar o atendimento no SUS. “Esse edital ... chamada pública está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção é uma das prioridades do Ministério da Saúde, pois

adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras (RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de Rondônia para realização durante a 11ª ... dias 22 e 23 de agosto, com início às 8 horas, na própria comarca. Segundo o Ministério Público, a vítima foi morta em abril, após afirmar o que uma das partes interpretou como “confissão

condenações em primeira e segunda instância por irregularidades denunciadas em uma ação civil pública de 2009, o ex-deputado federal Máriton Benedito de Holanda, o Padre Ton (PT) está inelegível e não ... pode disputar as eleições desse ano, sustenta ação de impugnação do registro de candidatura apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ao TRE de Rondônia. O relator do caso é o juiz Clênio Amorim Correa. Padre ... improbidade administrativa com dano ao erário. Quando era prefeito de Alto Alegre dos Parecis ele utilizou recursos públicos, confeccionou adesivos e os fixou em veículos oficiais para autopromoção e também beneficiando seu partido ... multa e teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. Segundo uma das teses apresentadas pelo Ministério Público para impugnar Padre Ton, a condenação da Justiça comum entendeu que o ato de improbidade administrativa praticada

último dia 16 de julho, quando iniciou a campanha de vacinação, 103% do público alvo foram alcançados, superando a meta do Ministério da Saúde de vacinar 7.500 pessoas até o dia 31 de agosto. Para

conhecido como Rio Machado), em Machadinho do Oeste, na divisa de Rondônia e Amazonas. Para o Ministério Público Federal (MPF), até agora os estudos dos impactos da futura hidrelétrica Tabajara não estão completos. Se conseguir

Magno (PP) já apresentou defesa na ação de impugnação contra sua candidatura ao Senado, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani, o ex-deputado deve ficar

realizado pela TV brasileira, com iniciativas nas redes sociais que mostraram, em tempo real, a reação do público às ações dos candidatos. O encontro com candidatos foi iniciado às 22h, com mediação de Amanda Klein ... escolas com diretores do meio militar”. Cabo Daciolo foi questionado sobre segurança pública. “Vamos valorizar o profissional de segurança pública, vamos cuidar de fronteira. As armas já chegaram, agora temos que parar as munições. Pelas ... Alckmin sobre o teto dos gastos. “As contas públicas estouraram no tempo do PT. Foram 13 milhões de desempregados e um total descontrole das contas públicas. O problema não é a PEC do Teto ... sido condenado em segunda instância. Marina lembrou que “aqueles que se envolvem em uso ilegítimo do dinheiro público devem ser punidos. Marina Silva também questionou o candidato Alvaro Dias. Sua pergunta foi sobre a retomada ... troca de ministério por voto” no Congresso. “Eu tenho orgulho de não ter processo e nas instituições que eu dirijo, a escolha foi sempre técnica. Seja no Banco Central, seja no Ministério da Fazenda”. Meirelles ... Convidado a comentar, Ciro Gomes disse que o corte de despesas é imprescindível para equilibrar as contas públicas. Jornalista da IstoÉ, Celso Masson perguntou a Cabo Daciolo sobre o direito de greve aos funcionários públicos

publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas. Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula