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Cerca de 40% dos eleitores de localidades da grande Ariquemes ficarão sem votar no dia das eleições, por falta de transporte. A advertência é do deputado Ernandes Amorim (PTB), candidato a deputado estadual ao fazer ... firmada parceria com Estado, municípios e a Justiça Eleitoral para se garantir o transporte no dia das eleições. Há localidades, segundo Amorim, que não conta com urna eleitoral e os eleitores precisam fazer “grandes deslocamentos

praticado pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, afirmando, em síntese, que nas eleições do ano de 2006 alcançou quociente eleitoral, tendo direito a duas vagas no Parlamento Estadual, que foram ... necessária especificidade. 2.Cônjuge de prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao cargo de prefeito, nas eleições, subseqüentes, por ser inviável o exercício de três mandatos consecutivos no âmbito do mesmo núcleo familiar ... observa, repito, era a de estar o diplomado filiado ao PSB, partido pelo qual concorrera naquelas eleições. Não mais estando o diplomado filiado ao PSB, deixou de atender à condição imposta pelo próprio Diploma, documento

ainda não tem o registro de candidatura consegue a primeira ou a segunda maior votação nas eleições que acontecem em três semanas. Teoricamente iria para o segundo turno para nova disputa em 31 de outubro ... homologar os dois que já tem registro. Isso acontece porque a nova lei que rege as eleições foi alterada para complicar a vida dos políticos.  “O candidato cujo registro esteja sub- júdice poderá efetuar todos ... houver decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferitória do pedido de registro, deverão ser realizadas novas eleições imediatamente; caso não haja, ainda, decisão do Tribunal Superior Eleitoral, não se realizarão novas eleições; IV - se houver segundo ... presidente do Legislativo assume até a situação se normalizar. “Art. 173. Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub-júdice. Parágrafo único ... eleições majoritárias, se, à data da respectiva posse, não houver candidato diplomado, caberá ao Presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo, até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ... encerrado esse, se realizem novas eleições, com a posse dos eleitos”.ProporcionaisSituação delicada também acontecerá com candidatos a deputado federal ou estadual que estiverem sub-júdice. Por exemplo, se os irmãos ficha-suja Natan ... pela Lei nº 12.034, de 2009)”, diz o parágrafo único do Artigo 16-A da Lei das Eleições.Ou seja, no caso dos proporcionais a homologação que ocorrerá após a apuração de 3 de outubro

ministro.Sueli Aragão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar reaver seu registro e poder participar das eleições gerais deste ano. Ela foi condenada por improbidade administrativa e com isso perdeu seus direitos políticos

Baseado em informações das últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor brasileiro levará, em média, 1 minuto e 30 segundos para votar no próximo dia 3 de outubro.Na última eleição

quites com a Justiça Eleitoral no momento do seu pedido de registro – deixou de votar nas últimas eleições – e mesmo assim, seus advogados não fizeram o devido pré-questionamento (questionar infringência de dispositivo legal ... estadual, por ausência de quitação eleitoral (fls. 71-82).O acórdão regional foi assim ementado (fl. 63):Eleições Gerais. Cargo eletivo. Deputado Estadual. Registro de Candidatura. Condições de elegibilidade. Ausente. Pagamento da multa depois ... recorrente aduz, em síntese, que (fl. 76):[...] deixou de votar somente para Presidente no 2º turno das eleições de 2006. In casu, o fato ocorreu na eleição de 2006, somente no 2º turno, após

contrária à adotada pelo TSE no que diz respeito à aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010. “É preciso levar em consideração o fato de que esta Corte ainda não emitiu juízo ... sobre a aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições deste ano”, afirmou o ministro. “Nada nos precedentes indicados pelo reclamante leva a crer que a orientação que o favorece prevalecerá no julgamento a ser proferido

agora está na boca da população brasileira, quando se está a menos de trinta dias das eleições majoritárias que, dentre outras coisas vai possibilitar a eleição do sucessor ou da sucessora de Luiz Inácio Lula ... muito estranho mesmo. Para completar, a Receita Federal disse que às investigações só serão concluídas depois das eleições.Quer dizer, até lá, a população brasileira ficará sem saber:1º) - Por que o sigilo fiscal ... filha de Serra?Essas são perguntas que a população brasileira gostaria sim de ver respondidas antes das eleições. Assim se tirariam todas as dúvidas que ora pairam nas cabeças dos brasileiros. Particularmente ... refere às eleições para a Presidência da República.Porém, se o remédio é esperar, vamos esperar, com bastante paciência e tomando caldo de galinha que não fazem mal a ninguém. Só que, não ... investigações fossem concluídas até o dia 30 de setembro, ou seja, 72 horas antes das eleições. Aí sim, o povo teria a oportunidade de se manifestar nas urnas com a mais perfeita credibilidade e confiança

Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, implementada através de audiências públicas realizadas em todo o país, este ano com o tema “Não

julgar recurso, restabeleça o registro de sua candidatura ao governo nas próximas eleições.Expedito e seus suplentes, eleitos para o Senado Federal em 2006, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) por compra ... Extraordinário ao Supremo. O TSE negou seguimento ao RE, motivando o Agravo de Instrumento ao STF.Nas eleições de 2010, concorrendo agora ao governo do estado, Expedito teve seu registro de candidatura indeferido pelo TRE/RO

deputado estadual (fls. 127-134-verso). Eis a ementa do acórdão regional (fl. 128):Registro de candidatura. Eleições 2010. Deputado Estadual. Impugnação ministerial. Condenações criminais e eleitorais. Órgãos colegiados. Constatação. Indeferimento.Indefere-se o registro ... pronunciou no sentido de que a aplicação imediata da Lei Complementar nº 135/2010 às próximas eleições de 2010 não ofende o art. 16 da Constituição Federal. Cumpre citar, a propósito, o voto do Ministro Ricardo ... candidatos no processo eleitoral.II - Legislação que não introduz deformação de modo a afetar a normalidade das eleições.III - Dispositivos que não constituem fator de perturbação do pleito.IV - Inexistência de alteração motivada por propósito ... respectivos candidatos no processo eleitoral; ii) a criação de deformação que afete a normalidade das eleições; iii) a introdução de fator de perturbação do pleito, ou iv) a promoção de alteração motivada por propósito casuístico ... moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração ... Hamilton Carvalhido, assentou a plena aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 para as eleições 2010. À ocasião, o eminente Relator assentou que "as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 135/2010 têm a natureza de norma eleitoral ... Constituição determinou, no referido parágrafo 9º, fosse editada a fim de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego ... 135/2010 entrou em vigor antes da data estabelecida para o pedido de registro das candidaturas às eleições de 2010, quando devem ser aferidas as respectivas causas de inelegibilidade.Afirmou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento ... inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, da Lei Complementar 64-90, aplica-se às eleições do corrente ano de 1990 e abrange sentenças criminais condenatórias anteriores à edição daquele diploma legal" . Destaca-se, ainda ... candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. (...) § 10. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização

preferiu ficar por seu Município. O ex-deputado Daniel Pereira mudou de partido duas vezes desde as eleições de 2006. Primeiro caminhou com o PC do B e atualmente está no PR. O quarto suplente

pedido não deve ter deferimento em razão da plena aplicação da Lei da Ficha Limpa nas atuais eleições. Além disso, de acordo com o parecer, o ex-senador ainda recorre em duas ações

lisura e legitimidade dos pleitos eleitorais. 2 – Segundo dispõe o art. 73, VI, b, da Lei das Eleições, é vedada a veiculação de publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito, salvo ... assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. 6 – O objetivo das vedações elencadas no art. 73 da Lei das Eleições são, por presunção legal, tendentes a afetar a desigualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais

não decola a essa altura dos acontecimentos, quando se está acerca de um mês do dia das eleições? Se pode, então fazer às seguintes suposições: 1º) – O crescimento de João Cahulla (PPS) pode ter sido ... perdeu, segundo o IBOPE, podem ser recuperados ou no mínimo levarem-no ao segundo turno das eleições. E isso é uma situação que está, a cada dia que passa, parecendo como sendo algo provável