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Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

conhece passará a me conhecer”, destacou. O deputado também lembrou a Operação Kairós, desenvolvida pelo Ministério Público para investigar o período em que o sindicato administrou a companhia através da gestão compartilhada, que pode

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de dano moral coletivo e tutelar de urgência (liminar), com o objetivo de obter

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré”, destaca o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva. A restauração da locomotiva foi executada pelo DER, a partir de um tubo ... distrito de Abunã, com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Ministério Público de Rondônia e da Secretaria Estadual de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude (Sejucel). O Plano de Recuperação

Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de Dezembro. A data celebra as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério ... Público a exercer a função de Defesa da Sociedade, incumbindo-lhe ainda a defesa da ordem jurídica, do regime democrático ... interesses sociais e individuais indisponíveis. Em 35 anos de existência, comemorado em 2017, o Ministério Público de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, pois, já em 1983, inserira no texto da Constituição Estadual conquistas memoráveis

prefeito de Alta Floresta do Oeste, Carlos Borges, afastado durante a Operação Fáeton, do Ministério Público explicou que jamais participou de qualquer esquema criminoso para fraudar processo licitatório. “Todas as nossas ações administrativas são vistoriadas

liberdade sob alegação de que Elson Lima nunca praticou qualquer delito relacionado a roubo. Já o Ministério Público de Rondônia, por meio de seu procurador de Justiça, pediu a manutenção da prisão. Consta no voto

Ministério Público de Rondônia, com apoio da Polícia Civil, deflagrou a Operação denominada “Fáeton” para combater fraude em licitação no município de Alta Floresta do Oeste. A ação é resultado de investigações conduzidas pelo CAEX/GAECO

deputado Estadual Só na Bença, vêm a público externar o profundo sentimento de pesar pelo falecimento do pastor Geraldo Vilela Santana. Ocorrido nesta manhã de domingo (10/12), Depois de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral ... Rondônia e atualmente servia a Deus como Pastor Presidente do Campo Missionário da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Pimenta Bueno. “O nosso ultimo contato foi no encerramento da programação dos Círculos

apresentações de cantata natalina no palco realizado pelo coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público Estadual (MPE), Vozes do Madeira, que reúne servidores do Tribunal de Justiça, ONG Moradia e Cidadania (Caixa Econômica ... orquestra “Harmonia Celeste”, da Assembleia de Deus; do Ballet Funcultural; do cantor gospel Márcio Couth e do Ministério Soul. E, para encerrar as comemorações, no dia de Natal (25), a orquestra da Escola Municipal

junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objetivo melhorar a segurança pública do Estado de Rondônia. O acordo teve assinatura do assessor do Embaixador da Agência Brasileira de Cooperação ... três anos. Segundo Confúcio, o termo de cooperação é um fato inédito na área da segurança pública e complementa o Programa Rondônia Mais Segura. “Nós queremos dar resultados práticos, sair do discurso para mostrar ... PNUD tem grande expertise em projetos de cooperação e aliar esse conhecimento em ações de segurança pública e sistema prisional, pode se esperar resultados amplamente positivos. Didier fez um histórico sobre a violência no Brasil ... parcela da população tem taxas crescentes de violência. Pelos registros do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), entre 1980 e 2013, morreu um total de 106.093 mulheres, vítimas de homicídio

direito e o texto final remetido à Câmara reflete acordo havido entre representantes da OAB, Ministério Público, magistratura e associações de polícia. Ou seja, há aqui um texto aperfeiçoado, amadurecido, de consenso e maduro

administração pública, em especial o da Transparência, da Eficiência, Eficácia, Efetividade, da Economicidade e com o compromisso do Governo do Estado com a sociedade. Especialmente o orçamento visa o equilíbrio das contas públicas, melhorar ... desafios de cada exercício precisam ser superados. Ao administrador público cabe fazer o que é determinado por lei, a materialização das políticas públicas do Governo com a sociedade assegurando constitucionalmente os benefícios por meio ... Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 97.533.900,00; Precatórios R$ 104.155.113,00. Ao Ministério Público o montante de R$ 278.382.792,00, cabendo ao próprio MP R$ 269.152.792,00 e ao Fundo de Desenvolvimento Institucional ... Ministério Público R$ 9.230.000,00. A Defensoria Pública o total de R$ 71.954.583,00, sendo R$ 64.708.629,00 a Defensoria e R$ 7.245.954,00 ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado. Ao Poder Executivo

Paraná. O município foi o único de Rondônia a ser habilitado pelas exigências do Ministério da Educação e Ministério da Saúde. A Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretária Municipal de Saúde, conseguiu habilitar ... vinda do curso de medicina terá grande relevância para a cidade, uma vez que a saúde pública passará a contar com vários profissionais sendo treinados e ajudando nos procedimentos hospitalares, além contribuir para melhora ... implantação desde curso. “É uma vitória importante, a Secretaria de Saúde está trabalhando nesta habilitação junto ao Ministério da Educação há alguns anos. Sabemos que a implantação deste curso representa uma verdadeira revolução na qualidade