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configura uma soma extraordinária para atendimento da população de nosso Estado, especialmente a Região Central de Rondônia” finalizou Jesualdo

comissões de investigações da Câmara que visitaram os presídios em várias localidades do país, como Rondônia e Espírito Santo. A aquisição de um avião, necessário, seria para dar suporte a esse trabalho e não para ... podemos ficar a mercê da boa vontade da FAB (Força Aérea Brasileira), por exemplo. Só aqui em Rondônia temos demandas de trabalhos ainda do ano passado, como por exemplo, o trabalho de investigação e audiências

desta segunda-feira(4) a Operação Fim de Ano, que registrou nas estradas federais de Rondônia e Acre, 145 acidentes com 110 feridos e 13 óbitos no período de 20 de dezembro

Universidade Federal de Rondônia (UNIR), através da Diretoria de Controle Acadêmico (DIRCA), informa que o período de renovação de matrícula foi prorrogado. Os acadêmicos terão até o dia 20 de janeiro de 2010 para

pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase toda a região, inclusive, em todo o Estado de Rondônia. De acordo com o meteorologista do Inmet, Hamilton Carvalho, o órgão já emitiu um alerta especial para

público da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Rondônia, um dos mais esperados, começam na próxima quarta-feira 6 de janeiro, e seguem até

Jesualdo Pires Muito têm se discutido sobre a data de 4 de janeiro em nosso Estado de Rondônia que até este ano que se findou era considerado feriado estadual.Este ano o governador, através ... define claramente a data de 22 de dezembro como a data da criação do Estado de Rondônia, porém a Lei 9093 de 1995 define em seu artigo primeiro e inciso II que:-Art. 1º  São ... aprovação desta Lei Estadual, pois legalmente não temos aprovada ainda a data magna de nosso Estado de Rondônia. Seria 22 de dezembro data da criação do Estado, seria 4 de janeiro onde ... para começarmos este debate tão importante para o nosso querido e tão jovem Estado de Rondônia.*Jesualdo Pires é Deputado Estadual

dezembro de cada ano as comemorações oficiais relativas ao aniversário de criação do Estado de Rondônia, abriu uma polêmica sobre o feriado do dia 4 de janeiro de cada ano, alusivo a emancipação do estado ... não existe lei instituindo o feriado do dia 04 de janeiro, comemorativo da emancipação do Estado de Rondônia. Na realidade, ante a falta de uma lei específica, convencionou-se, informalmente ... janeiro de cada ano seria comemorada a emancipação do Estado de Rondônia. Assim, cada um dos Poderes, de modo geral, baixavam atos instituindo ponto facultativo, ou, até mesmo, o não funcionamento do expediente do órgão ... regulamentar a Lei Complementar n. 41, de 22 de dezembro de 1981 que criou o Estado de Rondônia, no que tange às comemorações da sua data magna, nada mais. Tampouco, o citado decreto tratou ... Decreto n. 14.765 de 03 de dezembro de 2009, 28 anos após a criação do Estado de Rondônia, finalmente e acertadamente foram regulamentadas as comemorações da Data Magna do Estado, que devem ocorrer todo ... cada ano, dia em que o presidente Figueiredo sancionou a Lei Complementar 41/1981 criando o Estado de Rondônia. Para concluir, o dia 4 de janeiro não é feriado, e nem mais tem razão para ... nosso Estado. *É advogado militante e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Rondônia

Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu manter a independência dos poderes e não aderiu ao teor do decreto governamental 14.765 de 3 de dezembro de 2009, que acabou o feriado e as festividades de instalação ... Estado de Rondônia, no dia 4 de Janeiro, como sempre ocorreu deste sua criação.No mundo jurídico o decreto tem valor somente para atos que envolvem entes do próprio Executivo, diante de sua autoridade normativa

Um grave acidente por volta das 14 horas deste sábado, envolvendo um veículo de uma

capital fará o policiamento do evento denominado “Reveillon da paz”, organizado pelo Governo do Estado de Rondônia neste dia 31 de dezembro.O evento contará com mais de 150 policiais militares distribuídos no local

forte temporal atingiu a Capital de Rondônia durante a madrugada, confirmando as previsões de chuva no réveillon. A maioria das ruas está alagada e o trânsito caótico.A virada de ano em praticamente todo

recursos para as áreas de saúde, educação e infra-estrutura visando o desenvolvimento do estado de Rondônia. “Ao agir desta forma, cumpro com o meu papel de senador”, afirmou Raupp, ao destacar ... Transposição, que transfere para os quadros da União, os servidores do ex-Território Federal de Rondônia. O senador foi o relator da PEC, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.“O meu objetivo ... atender as reivindicações da população de Rondônia, buscando recursos federais para a execução de obras em várias áreas”, ressaltou. Ao finalizar, ele disse que, em pleno recesso parlamentar, está em Brasília, indo aos ministérios buscando

continuou um só: lista das reivindicações, assembleias, exigência de negociações, engajamento nos atos públicos. Os servidores de Rondônia também participaram das lutas gerais dos trabalhadores: defesa de uma MP contra as demissões no setor privado

importantes investimentos em diversas cidades. “Estamos finalizando um ano de muito trabalho e de crescimento de Rondônia, liberando mais recursos, assegurando agilidade nos serviços e a garantia do recurso para as ações definidas. O Governo ... Médici, agradeceu pelo recurso para a sinalização de 100% do município, incluindo os distritos de Estrela de Rondônia e Novo Riachuelo e enfatizou que o município tem sido contemplado com ações e convênios do Governo