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agosto deste ano, a data limite para que os filiados apresentem suas chapas e concorram as eleições para presidência e demais cargos dentro da estrutura sindical. A reestruturação do Sindicato se faz necessária urgentemente, defendeu ... Rondônia, Márcia Rodrigues faz um apelo para que todos participem do processo eleitoral. Os contatos sobre as eleições poderão ser feitos através do e-mail: soderon_ro@yahoo.com.br. O Conselho Regional de Odontologia defende a reorganização sindical

podem ser feitas por qualquer partido político, coligação ou candidato.Informa que as petições judiciais, referentes às eleições federais ou estaduais, deverão ser protocoladas diretamente na Sede do TRE, situado na Av. Presidente Dutra

isso, os candidatos, que tiveram sua inelegibilidade cessada em outubro de 2009, estão aptos a concorrer às Eleições 2010. Ao final dos cinco processos, o presidente do TRE, des. Luiz Felipe Silveira Difini, reiterou

Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto ... Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato

BÓRGES Outro cidadão de boa cepa que está se colocando à disposição da população rondoniense para as eleições de outubro vindouro é Gílson Borges (PT do B). Postula uma cadeira de Deputado Estadual. Há décadas ... mais de 450.000 habitantes, além de uma força eleitoral de mais de 250.000 eleitores aptos às eleições de outubro vindouro. Por isso, o caos que se registra no trânsito automobilístico, por falta de escoadouros para

Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Jair Miotto, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre ... ministerial e indeferir o registro de candidatura de JAIR MIOTTO, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.O Tribunal Eleitoral foi unânime em acompanhar o relator e, em consequência, o candidato

eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral em 3 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, podem votar para presidente da República caso se encontrem em alguma das 27 capitais brasileiras. Para isso

político de Ivo Cassol iniciou a fase dos comícios por Costa Marques, repetindo o feito de vitoriosas eleições anteriores. “Estamos aqui para reafirmar que estamos preparados para fazer muito mais, para construir e realizar mais

Cassol dá o pontapé inicial dos comícios em sua campanha na cidade Costa Marques. Foi assim nas eleições de 2002, quando pela primeira vez Cassol disputou e venceu o Governo, tendo como coordenador

para o cargo de DEPUTADO FEDERAL de JOSÉ SARNEY FILHO, sob o número, 4321 para concorrer às eleições de 3 de outubro de 2010.O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da Coligação “O MARANHÃO ... razão de ter veiculado propaganda eleitoral, via internet, no sítio oficial do município de Pinheiro-MA, nas eleições de 2006. Diz, ainda, que a LC nº 135/2010, tornou inelegível o ora impugnado pelo prazo ... oito) anos, a contar das eleições de 2006, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I, alínea “J”, que elenca como causa de inelegibilidade os que forem condenados por conduta vedada “que impliquem ... réplica, o impugnante se manifestou preliminarmente pela constitucionalidade e aplicação imediata da LC nº 135 às eleições de 2010. No mérito, sustenta que a incidência da mencionada alínea “J” não exige aplicação efetiva da cassação ... ocasião da edição da LC nº 64, de 18 de maio de 1990, ano de eleições, a eficácia imediata da referida lei frente ao disposto no art. 16 da Constituição Federal. Naquela época, o Egrégio ... imediata.Fato semelhante se repete nos dias atuais em relação LC nº 135/2010, também em ano de eleições. Novamente, a Excelsa Corte Eleitoral decidiu, por maioria, pela aplicabilidade imediata da nova lei na Consulta ... veículos ou meios de comunicação social, o julgador aplicará ao infrator “sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 08 anos subseqüentes à eleição que se verificou (...)”.Nesse contexto, com a máxima vênia

candidatura que se afere se o candidato preenche os requisitos exigidos por lei para concorrer às eleições. Assim, se no momento do registro verifica-se que há uma condenação por órgão colegiado contra ele, não ... tratava de conduta vedada aos candidatos, mas que não teve o poder de influenciar o resultado das eleições, já que o site de Sarney Filho havia sido acessado apenas duas vezes por meio daquele link ... vigência é apenas uma das questões que devem ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal antes das eleições. Leia mais sobre o tema na reportagem Lei da Ficha Limpa enfrentará dura batalha

tanta que muitos se mostram dispostos a não apoiar o candidato a reeleição João Cahulla (PPS) nas eleições majoritárias deste ano. Seguinte: os servidores, quando em deslocamento a trabalho, recebem, já há bastante tempo

vários seguimentos de segurança pública (PF, PRF, PM e PC) para tratar sobre a segurança nas eleições. “O objetivo do encontro é apresentar a estratégia da segurança das eleições, uma vez que envolve todos nós ... Promotores e Defensores Públicos.A presidente do TRE informou aos presentes que o Guia de Segurança das eleições será encaminhando para impressão na próxima semana, e que todos os policiais envolvidos receberão um exemplar

Diferente das eleições anteriores, quando não havia qualquer limite para pintura em muros de particulares, o processo eleitoral desse ano impôs limites: não há proibição, mas as pinturas não devem exceder os limites

eleições gerais de 2010, eleitores de 60 municípios brasileiros de 23 estados brasileiros (veja lista abaixo) vão votar em urnas eletrônicas com leitores receptivos de impressões digitais, mais conhecidos como leitores biométricos. O sistema ... identidade.O sistema eletrônico de votação em urnas com leitor biométrico já foi usado com êxito nas eleições municipais de 2008 em três cidades pioneiras: Colorado do Oeste/RO, Fátima do Sul/MS e São João Batista/SC ... expectativa é que até 2018 todos os municípios brasileiros já realizem eleições com a nova tecnologia.LC/LF AC Bujari AC Assis Brasil AL Rio Largo AL Barra de Santo Antônio AL Branquinha AL Chã Preta