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policiais militares expulsos da PM de Rondônia nos últimos dias. O governador Confúcio Moura assinou 8 decretos negando provimento a recursos apresentados por eles e ainda manteve a punição máxima: foram afastados das fileiras

gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1. °, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº ° 70.436/72; Para o ato da Posse: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação ... nível de execução aos órgãos da administração pública, oferecendo orientação normativa, para assegurar o cumprimento das leis, decretos e regulamentos; Examinar, analisar e interpretar leis, decretos, jurisprudência, normas legais e outros regulamentos, estudando ... forem determinados; Dar parecer nos processos que lhe forem encaminhados; Auxiliar na elaboração de projetos de Lei, Decretos e outras atividades afins que lhe forem designadas, sob a supervisão do responsável pelo órgão jurídico; Orientar ... câmara clara. Administração de serviços de radiodiagnóstico. Legislação do exercício profissional: lei n ° 7.394/85 e decreto n ° 92.790/86. Recursos de informática e técnicas de arquivamentos utilizados no serviço de radiodiagnóstico. Rotinas de procedimentos

Júnior será publicada no dia 3 de maio, às 17h. Na audiência, iniciada às 8h30, o juiz decretou a revelia da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, considerando que o preposto e procurador nunca

mesmas pessoas que construíram o projeto vitorioso no passado. Está fora? Meio confuso o decreto assinado pelo governador Confúcio Moura, mas a diretora Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Isabel Fátima ... pela desistência unilateral. Até às 19 horas desta quinta-feira não havia pedido formal à Justiça para decretação de possível ilegalidade. Comissão Processante A Comissão Processante da Assembléia marcou a próxima reunião para a quarta

pastor o teria violentado. Exames periciais comprovaram "fissuras e hiperemia anal da vítima", o suficiente para a decretação da prisão preventiva. De acordo com as investigações, o homem teria ainda tentado atacar uma outra criança

Governo de Rondônia decretou ponto facultativo no dia 30 de abril, segunda-feira, véspera do feriado do Dia Mundial do Trabalho. A medida se estende a todos os órgãos da Administração Direta e Indireta ... Estado.De acordo com o decreto, excetuam-se do disposto, os órgãos prioritários, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade e que desempenhem serviços essenciais à população

Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, como já abordei em outra coluna. Até o decreto para a criação da ADERO Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Rondônia, está pronto para assinatura do governador

Saúde para tratar de ações para reduzir os problemas do setor, os servidores da Saúde decidiram decretar greve por tempo indeterminado na manhã desta segunda-feira. A assembleia, que aconteceu em frente ao Hospital

Formação de Professores. Porém, isto ainda não acontece em todas as Instituições de Ensino Superior, conforme o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei 10.436/2002. “A partir da publicação deste Decreto, as instituições

incorporação das gratificações (23%)Contra qualquer reforma que tire os direitos dos trabalhadoresRetirada dos LPLs, MPs, decretos contrários aos interesses dos servidores públicosParidade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistasReajuste dos benefícios

gratificação de produtividade será paga com base em critérios de medicação de produtividade a serem fixados por decreto, observadas as seguintes condições: avaliação do desempenho individual, que visa aferir o desempenho do servidor

homicídio; Joaquim e Flávio, são fugitivos do Estado de Mato Grosso. Bruno teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da segunda Vara Criminal e já se encontra preso em Vilhena, à disposição da justiça

Comissão Interministerial. Por sua disparidade em relação à Emenda Constitucional nº 60, à Lei 12.249 e ao Decreto 7.514, esse parecer foi rechaçado, pois não considerou o fato de que, após a criação do Estado ... ADCT; no inciso III do artigo 86 da Lei 12.249; e inciso III do artigo 2º do Decreto 7.514. Esses dispositivos estabelecem que: “Constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal, assegurados os direitos

promovido pelo governo do Estado na manhã desta quarta-feira (11/04) com a assinatura de um Decreto e o início do recolhimento de termos de opção dos servidores é uma forma de pressão para

não somente ratifica o interior teor dos pareceres anteriores, como informa que da forma como definiram, o Decreto da Transposição poderia ser publicado sem problemas, o que acabou ocorrendo cerca de 70 dias depois. Nesse ... 0009/2011, o presente pronunciamento ratifica todas as considerações constantes dos referidos opinativos”, afirma a AGU. O Decreto regulamentador (7514/11) não abordou as questões jurídicas já definidas pela AGU, mas apenas os procedimentos da Comissão Federal