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Ministério da Justiça autorizou a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em Rondônia, Roraima, no Pará e em Mato Grosso. As tropas chegaram a esses Estados há cinco meses ... hoje, 29.Em cada Estado, as autoridades estão empenhadas em um tipo de atividade. No caso de Rondônia, a Força Nacional de Segurança vai continuar reforçando as ações de combate à extração mineral na Reserva

empresa estiver cometendo alguma irregularidade ela é multada, informou o gerente geral da Agência Nacional de Telecomunicações, Rondônia e Acre, Alfredo Arze Collins.No interior do Estado o Proncon também conta com representações: Ariquemes ... pode ir pessoalmente ao Proncon que fica na avenida 7 de setembro, 870, Shopping Cidadão, Porto Velho, Rondônia, 78.900-000. O órgão funciona das 08:00 às 19:00 horas.Já as queixas feitas para

estão sendo realizadas em Cujubim na região denominada de Grande Ariquemes. A ação do Governo de Rondônia atende reivindicação do deputado Tiziu Jidalias, apresentada e posteriormente aprovada pela a Assembléia Legislativa. Ao término da vistoria

Etapa da Operação Ressoar, projeto de Resgate Social dos Apenados em Rondônia começa no dia 1º de setembro. A ação é coordenada pela Vara de Execuções Penais e tem parceria com diversos órgãos. O mutirão ... outubro.O projeto nasceu há seis anos para suprir a demanda do sistema penitenciário de Rondônia, marcado pelo estigma da superlotação e de violentas rebeliões. "Era preciso resgatar a cidadania, oferecendo aos presos uma chance

prisão e 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades diferentes nos estados de São Paulo, Rondônia, Vitória e Mato Grosso. A ação desbarata organização criminosa que atua nesses estados, “contrabandeando mercadorias mediante ... contrabando e descaminho, sonegação fiscal e corrupção de servidores públicos, envolvendo os estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente ... contrabando e descaminho, sonegação fiscal e corrupção de servidores públicos, envolvendo os estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente ... desempenham no grupo: b1) servidores que habilitam as empresas no Siscomex: são lotados no estado de Rondônia. Mediante o pagamento de propina, cadastram empresas abertas em nome de “laranjas” no Siscomex para que possam importar ... prisão e 56 mandados de busca e apreensão em 16 cidades diferentes nos estados de São Paulo, Rondônia, Vitória e Mato Grosso. Foram mobilizadas várias unidades da Polícia Federal para arregimentar todo o pessoal envolvido

Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de liminar ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em desfavor de AUTO POSTO PENTA CAMPEÃO. O cerne da petição inicial encontra-se nas seguintes argumentações ... verbis: “[...]1. DOS FATOS No dia 26 de junho de 2006, o Ministério Público do Estado de Rondônia, instaurou procedimento investigatório preliminar nº 2006001060006995, visando apurar reclamações recebidas referente a emissão de som em níveis ... Estadual de proteção, recuperação, controle, fiscalização e melhoria da qualidade do meio ambiente no Estado de Rondônia (Lei 547/93), preceitua: “Art. 75. Considera-se como poluição sonora qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente ... rápida e enérgica atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com o fito de salvaguardar os direitos à vida, à saúde e à segurança dos consumidores do réu, evitando

notícias na imprensa sobre a eventual candidatura da sua esposa, deputada federal Marinha Raupp, ao Governo de Rondônia e a saída de membros da família Donadon da legenda peemedebista

Polícia Federal em Rondônia montou um forte aparato nesta quarta-feira, para cumprir diversos mandados de prisão e busca e apreensões expedidos pela justiça de São Paulo. Uma mulher já teria sido presa

Executivo a permutar a área de domínio da União com a área de domínio do estado de Rondônia. Ele destacou que poderá apresentar em seu relatório um substitutivo, excluindo uma fração da Reserva Extrativista ... áreas já exploradas (gado de leite, gado de corte e café) devido ao fato de que Rondônia ter contribuído com o que a Amazônia preservou, esclareceu o senador, “Os produtores rurais não podem se condenados

úiltima segunda-feira (27 de julho) o convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia, que concede descontos aos funcionários filiados, associados do conveniado, e seus respectivos dependentes, para os cursos

identidade e caneta esferográfica de cor azul ou preta.Do total de inscritos, 135 candidatos são de Rondônia e apenas 47 da capital e municípios do interior do Acre. O restante mora em outras regiões

chuvoso, prevista para os próximos três meses (agosto, setembro e outubro) no Mato Grosso, Acre e Rondônia deve acontecer dentro da normalidade, revela a Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam ... possibilidade de um atraso das chuvas causar redução drástica no nível do Rio Madeira (em Rondônia), como em 2005, por exemplo. Por outro lado, pode trazer dor de cabeça para os agricultores ... nova massa polar atinja o sul do Mato Grosso, o sul e o oeste de Rondônia e o leste e sul do Acre. No entanto, a massa polar chegará fraca e, por isso, o fenômeno

Ministério Público de Rondônia, por meio da Curadoria da Infância e da Juventude da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o prefeito e o secretário

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) recebeu garantias do reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, que o curso de Engenharia Ambiental não será transferido de Ji-Paraná para

Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) realizou, em parceria com a Unidade Móvel do Shopping Cidadão, Campanha de Inclusão Social "Operação Documentos". A Campanha teve por objetivo levar ... Unidade Móvel do Shopping Cidadão faz parte de um programa do Governo do Estado de Rondônia para inclusão social através da emissão de documentos. “Este já é terceiro ano que fazemos esse trabalho em parceira