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Resultados da busca para ministério público
agosto de 2017, a Turma Recursal julgou um caso peculiar sobre a admissão de candidato em concurso público para o cargo de soldado bombeiro militar do Estado de Rondônia que não havia sido aprovado ... considerado apto na avaliação psicológica realizada durante o curso de formação. Analisando o edital do concurso público, bem como o laudo da avaliação aplicada pela banca examinadora, a Turma Recursal chegou à conclusão ... duas habilidades cognitivas avaliadas não significa que o recorrente não tenha condições de exercer outros cargos públicos para os quais venha a ser aprovado ou mesmo o próprio cargo de bombeiro militar, se futuramente demonstrar ... assuntos diversos, com a atuação doPromotor de Justiça Elias Chaquian Filho nos processos de interesse do Ministério Público eseis sustentações orais por advogados. A próxima sessão está agendada para o dia13 de setembrode
Informações produzidas por setores de inteligência da Polícia Federal e da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e obtidas pelo UOL apontam para uma possível aliança entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital ... informações que constam de dois relatórios produzidos pela PF e um pela Senasp, ambas vinculadas ao Ministério da Justiça. Os documentos e as informações contidas neles foram confirmados por duas fontes ligadas ao caso.CLIQUE AQUI
através do Ministério da Saúde. Para o secretário da Semusa, Renato Fuverki, depois que a unidade estiver pronta, o desafio será manter os leitos em funcionamento, o que custa caro aos cofres públicos. “Nós estamos
ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assinou a Portaria nº 718, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), que regulamenta as visitas íntimas nas quatro penitenciárias federais. Ela será concedida ... ainda ser suspensa a título de sanção disciplinar. Ao definir as regras para regulamentar a medida, o Ministério da Justiça considerou que a visita íntima tem sido usada como meio eficaz de difusão de mensagens
para 5,6% no ano passado. O dado foi divulgado na última terça-feira (29/08), pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo. Comparada com outras capitais, Porto Velho ... passado. O tabagismo passivo é causa de doenças e morte. Em 2015, o Ministério da Saúde registrou 17.972 óbitos, sendo uma das principais causas de mortes atribuíveis ao tabaco. Ser fumante passivo significa inalar fumaça ... mascar. Apenas com esses tratamentos, o Ministério da Saúde gastou R$ 23,7 milhões. AditivosDurante a comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (INCA ... diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, é de suma importância o STF proibir essa ação. “Para reduzir a experimentação ... contingente de fumantes no país, bem como o impacto das doenças relacionadas ao tabaco sobre os cofres públicos. Exposição - LivroComo parte da cerimônia do Dia Nacional de Combate do Fumo ... será inaugurada a exposição “INCA: 80 anos de História na Saúde Pública no Brasil” no túnel que liga o prédio principal do Ministério Saúde ao edifício anexo, em Brasília. Criada em parceria com a Fiocruz
Ministério Público do Estado de Rondônia está com inscrições abertas para o processo de seleção para ingresso no quadro de estagiários administrativos – Nível Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os interessados devem fazer a pré-inscrição ... setembro com a entrega da documentação prevista no edital nº 7/2017, na sede do Ministério Público em Porto Velho. Estão sendo ofertadas vagas em Cadastro de Reserva para bacharéis e tecnológos das seguintes áreas: Administração
Projeto Rondon, no Ministério da Defesa, já discute com o governo de Rondônia uma proposta para consolidar a Operação Teixeirão. As instituições de ensino superior serão selecionadas partir de chamamento público. A operação contará
Rondônia (Unir), o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, doutor em Educação Pública, ministrará palestra sobre a relação da Universidade e a democracia: desafios e perspectivas. O reitor da UFRJ ... pensar nos problemas que estamos vivendo no presente. Sobre o processo que respondeu acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade, por participar de ato contra impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o reitor
Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram reverter decisão de primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito ... daquele Município, por ato de improbidade administrativa, consistente na proibição de utilização de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), por atribuir-lhes conteúdo impróprio. Na última semana, os MPs obtiveram decisão liminar deferida ... algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública ... suspensa pelo Município de Ariquemes, no início deste ano, dando início ao questionamento por parte dos Ministérios Públicos. Em recurso interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, MPRO e MPF argumentaram
diretora da casa e apoio político incondicional até o término do mandato. A denúncia feita pelo Ministério Público demonstra vários repasses com origem duvidosa depositados na conta do marido da deputada, além de flagrante
fruto de uma emenda parlamentar do senador Valdir Raupp (PMDB), por meio do Ministério da Saúde, e contrapartida da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. De acordo com o diretor do HM, Antelmo Ferreira ... imagem, uma nova ala administrativa, um pronto socorro infantil e a ampliação da clínica cirúrgica. A saúde pública do município tem passado por uma reestruturação que está contribuindo para melhorar ainda mais os serviços oferecidos
título de capitalização RONDONCAP. No último dia 10, a juíza Monique Martins Saraiva acatou representação do Ministério Público Federal sobre a forma de destinação dos recursos finais à entidade beneficiada. A empresa informou ao jornal
Macaé (RJ) completam a lista dos aprovados pelo Conselho do PPI. Eles foram incluídos a pedido do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Congonhas deverá ser concedido individualmente. Os 14 terminais aeroportuários, incluído Congonhas, representaram ... venda de participações acionárias da Infraero serão destinados integralmente para a recomposição financeira da empresa pública. O Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), que solicitou a devolução e relicitação do terminal, não foi incluído nesta rodada
Antônio Brito Alves Sampaio e Glauber Amálio dos Santos, foram condenados em ação penal impetrada pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, em decorrência de fraudes em licitação relacionada ... fornecimento de serviço de Raio-x ao Município de Cujubim. De acordo com o Ministério Público, nos anos de 2010 e 2011, os corréus Ernam Santana Amorim (Prefeito Municipal do Município de Cujubim), Franciane Brito
administração, direito, engenharia civil, informática e jornalismo poderão se inscrever no concurso de estágio do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO). Poderão participar do processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com frequência
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