Busca

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia abriu inquérito para apurar se existem, ou existiram, focos da doença de mormo no estado.Mormo, ou lamparão, é uma doença crônica infecto-contagiosa que atinge principalmente equídeos ... secreção nasal e pus de animais doentes. Em certos casos, pode ser fatal. A preocupação do Ministério Público é que o trânsito de equídeos no estado possa infectar outros animais. A investigação foi aberta ... doença em alguns pontos de Rondônia. Com a instauração do inquérito, um ofício será encaminhado ao Ministério da Agricultura para questionar, até o dia 31 de agosto, se os focos realmente existem. Assim, serão especificados

gerente de imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Elizete Gomes, o Ministério da Saúde (MS) abriu a vacinação para esse público em quase todos os estados brasileiros. “Aqui na capital por exemplo, onde

Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), disponibilizou as doses, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. A ampliação do público-alvo é temporária, ou seja, até que termine o estoque disponível nas unidades ... doses que vencem em setembro. Para essa faixa etária, de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses

será realizada das 14h30 às 15h30 pela promotora de Justiça da área de saúde no Ministério Público de Rondônia, Emilia Oiye. Na sequência, a mesa do encontro debaterá o tema “A judicialização da medicina ... coordenação do advogado Cândido Ocampo, das 16h30 às 17h30. O público poderá fazer perguntas. Com Emília, compõe a mesa a promotora Rosângela Marsaro Protti, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Gilberto Barbosa Batista ... desembargador Gilberto dos Santos falará a respeito do tema “Responsabilidade do médico servidor público”, após o que responderá perguntas. Das 20h30 às 21h30, o presidente da Anadem, Raul Canal abordará o tema “Judicialização da medicina ... necessidade de criação de varas especializadas em Direito da Saúde”. Da mesma forma, o público pode participar. O advogado Cândido Ocampo destaca no evento deste ano, uma vez mais, a qualificação dos palestrantes. O desembargador ... Justiça Corregedora, sendo c¬¬¬¬hefe de gabinete da Corregedoria-Geral. Atualmente é promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, com atribuições exclusivas na área da Saúde Pública. O presidente da Anadem, Raul Canal, é advogado

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do Juízo

sobre o valor atualizado da causa. § 1o Os honorários são devidos também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. § 2º.Ao ... Fica também enterrada, de uma vez por todas, a teoria outrora defendida por alguns integrantes do Ministério Público do Trabalho de que os honorários de sucumbência não poderiam ser acumulados com honorários contratuais nas ações ... conforme bem advertido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, “A atuação do Ministério Público do Trabalho no sentido de defender a ilegalidade da fixação de honorários contratuais entre profissionais da advocacia vinculados

Santa Luzia do Oeste, além de três servidores públicos, uma empresa de construção civil e seu responsável. A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pelo promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela ... 167/2009 - Funasa, que visava à implantação de abastecimento de água em Santa Luzia. Conforme argumentou o Ministério Público na ação, tais irregularidades estão detalhadas no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 01/2016, elaborado pela ... face de Cloreni Matt (referente ao período de 2009 a 2012). Na ação, o Ministério Público destaca a conduta ímproba dos ex-prefeitos, que apesar dos comunicados emitidos pela Fundação, quanto à necessidade de correção

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ji-Paraná, ofereceu três denúncias à Justiça contra servidores públicos municipais de Ji-Paraná, decorrentes da "Operação Assepsia", deflagrada

Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta terça-feira (15), a Operação Caronte, como resultado de investigação conduzida pelo Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate

democráticos frente aos abusos Estatais. O Estado e seu aparelho pedagógico-repressivo, as autoridades policiais, o Ministério Público, o Poder Judiciário, são dirigidos por seres humanos e, como tais, sujeitos a falhas. Ademais

não existem provas sobre conduta ilícita, como alegam as autoridades policiais e a denúncia do Ministério Público. Diante dessas alegações, pediu, entre outros, o trancamento da ação penal por estar sofrendo constrangimento ilegal ... caso. Ainda de acordo com o relator, “o Poder Judiciário atua em conjunto com o Ministério Público em seus poderes institucionais e, no caso, o foco está sendo na função exercida pelo paciente (ex-vice

informou que se reuniu com o secretário da Sedam, secretário Wilson Sales Machado e representantes do Ministério Público para tentar suspender a ação do governo do Estado na Gleba Cuniã. Maurão disse que o secretário

segurança pública e agências estaduais. Juntamente com a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, operaram o Ministério Público Militar, a Polícia Militar do Estado de Rondônia, A Polícia Civil do Estado de Rondônia, o Corpo

presa há pouco mais de três meses, o desembargador baseou-se nas informações do Ministério Público, demonstrando que familiares da mãe da ex-deputada, incluindo o filho e a nora, que são médicos já cuidam

avança positivamente na utilização de tributos como política pública de desenvolvimento social e econômico. Com efeito, o Estado tem o dever de desempenhar e executar políticas públicas que estimulem o desenvolvimento econômico equilibrado ... Agricultura divulgar mensalmente os dados referentes ao estoque do gado bovino que será objeto da presente política pública. O segmento e a sociedade devem comemorar. Nunca é demais lembrar que em uma comparação ao mês ... Rondônia aumentou 24,07% no mês de junho, com mais de 14 mil toneladas. Conforme o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), o acúmulo de faturamento do ano é de mais