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Ministério Público de Rondônia teve julgada parcialmente procedente ação penal contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, Franciane Brito Alves Sampaio Souza, Zélia Maria Pereira Primo e José Zeferino da Silva, acusados ... gastos do dinheiro público empregados na festa de aniversário de Ernan Santana Amorim. Além disso, o Ministério Público sustentou que o festejo do aniversário do prefeito tinha natureza íntima e particular. Com a dosimetria

presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área ... parlamentares No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova ... avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está

gestão dos recursos públicos, uma vez que a cidade lidera o ranking em Rondônia do Conselho Federal de Administração (CFA) que avalia os índices de gestão nas administrações públicas municipais; a obtenção de nota ... Ranking Transparência Brasil que avalia a aplicação dos recursos públicos e disponibilidade de informações ao cidadão. O prefeito ressaltou ainda a aprovação da cidade pelo Ministério da Saúde para a implantação do curso de medicina

Assim como os bancos, a maioria das repartições públicas também retorna ao atendimento normal nesta Quarta-Feira de Cinzas (14). Uma das exceções é ao Tribunal de Contas que ainda terá folga hoje, retomando ... horas. Os funcionário públicos do município tiveram folga na segunda e terça-feira de Carnaval. Da mesma forma acontece com os órgãos públicos estaduais e Ministério Público. Quem precisar de atendimento nesses locais pode procurar

secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, às 15h36m desta quinta-feira, após decisão do ministro Gilmar Mendes ... movimentado cerca de R$ 16 milhões. O ex-secretário de Saúde de Cabral é acusado pelo Ministério Público Federal de receber propina em “equipamentos de segurança e contra-inteligência

para a educação ambiental. Isso tudo em parceria com o consórcio de Jirau”. Com autorização do Ministério Público, das Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o aterro de Nova

semana do Carnaval, os órgãos públicos, bancos e o comércio terão atendimento diferenciado em Rondônia a partir da próxima segunda-feira. No caso do serviço público, a maioria só volta a funcionar na quarta-feira ... Bancos A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (12/2) e na terça-feira (13/2). Já na quarta-feira de Cinzas (14/2 ... Paraná Órgãos públicos fechados na segunda e terça-feira. Atendimento volta ao normal a partir das 7 horas da quarta. VilhenaA exemplo de Ji-Paraná, em Vilhena os órgãos públicos só funcionarão a partir ... forense na segunda e terça-feira em todas as instâncias da Justiça, incluindo TRT e TER. Ministério Público Durante o feriado não haverá expediente na segunda-feira (12) e terça-feira (13), voltando às atividades

instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Neste semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Podem concorrer brasileiros ... candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia ... retroativos em ação a ser proposta, com o nítido propósito de auferir vantagem indevida. Segundo o Ministério Público, o idoso obteve a aposentadoria. Entretanto, posteriormente, tomou conhecimento de que via sido vítima de uma manobra

repassa ao estado R$ mil por transplante e igual valor por doação. A oferta de um serviço público de saúde com qualidade começou a avançar em Rondônia em 2014, quando o estado passou a realizar ... dois anos depois, em maio de 2016, o Banco de Tecido Ocular Humano recebeu autorização do Ministério da Saúde para avaliar e processar doações de córneas. O transplante é realizado em pacientes encaminhados por oftalmologistas ... Sesau) e todo o processo é controlado pelo Sistema Nacional de Transplantes sob a supervisão do Ministério Público. “Até 2016 nossos transplantes eram feitos com córneas doadas pela Central Nacional, o que representava mais tempo

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) requerendo a reforma do Acórdão AC2-TC 01234/17-2ª Câmara, proferido no Pedido de Reexame

retorno às aulas, muitos estudantes de Porto Velho estão renovando a credencial para utilizar o transporte público e usufruir da tarifa social no valor de R$ 1. No entanto, a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para ... reclamam do valor cobrado pelas instituições. Para tentar resolver o problema, o Procon já acionou o Ministério Público (MP) exigindo que a lei municipal, que aprova a exigência do documento, seja reanalisada e revogada.A diarista

Estado Digital. Walter Waltenberg explicou que “o Estado Digital é a integração do Judiciário, com o Ministério Público, Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria e OAB, por meio de sistemas informatizados que tornem

até o dia 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do MEC, utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional ... confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. ProUni Nessa segunda-feira (29), o Ministério da Educação abriu a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Neste ano, serão oferecidas

segue até 7 de fevereiro. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame