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sistema eletrônico irá contar com a presença de representantes dos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselhos das Cidades, cinco representantes de cada grupo especificado ... além dos veículos de imprensa. A tecnologia desenvolvida para o sorteio eletrônico segue rigorosamente a portaria do Ministério das Cidades

prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock (PSDB), o Luizão do Trento, negando recurso do Ministério Público Eleitoral. O chefe do Executivo e seu vice, Fabrício Melo (PSD), já tinham suas contas aprovadas pelo

adiou nesta segunda-feira o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Ministério Público do Estado contra artigos da Lei Municipal de Porto Velho 632/2016, que determinava o rodizio de funerárias

Aero Táxi Ltda. Hermínio foi citado na Operação Overbooking deflagrada no dia 13 de julho pelo Ministério Público para aprofundar investigações sobre denúncias de desvios na ordem de R$ 3 milhões da Casa de Leis ... determinado momento do vídeo, Hermínio diz com orgulho ter encerrado o contrato, não porque o Ministério Público pediu, mas por entender ser imoral e desnecessário à Assembleia Legislativa de Rondônia. Mas o parlamentar pedetista terá ... explicar ao Ministério Público o porquê autorizou a contratação de voos no mês de julho de 2012 cuja fatura foi paga em 2014 através de reconhecimento de dívida no valor ... milhões das gestões de Neodi Carlos, Valter Araújo e Hermínio Coelho, conforme a denúncia do Ministério Público. E os irmãos Ederson e Ederaldo Spinardi não passam de “laranjas” do ex-deputado Neodi Carlos

direção do Sintero vai encaminhar expediente à Seduc e ao Ministério Público do Estado solicitando que seja apurado o uso de gás de pimenta pela Polícia Militar em reunião com a comunidade na Escola Estadual

como política pública de direito e garantidora de direitos, universalizando o acesso da população. Para Ângela Maria Gonçalves Pinheiro, vice-presidente do Conselho, a conferência servirá para identificar necessidades e definir diretrizes públicas de ação ... trabalhando a criação de comissão para combater o trabalho infantil, com o apoio de parceiros como Ministério Público, Poder Judiciário, da educação e da saúde”. A vice-presidente do Conselho Municipal conclui dizendo

morais de R$ 10.000 em favor de candidata aprovada em concurso, que teve a convocação pelo ente público cancelada unilateralmente. De acordo com o que consta dos autos, em 25.06.2013, o Estado publicou edital chamando ... ação pedindo indenização pelos danos morais sofridos, o que foi julgado improcedente pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Vilhena. Em sede de recurso inominado, a Turma Recursal reconheceu os danos morais experimentados ... conhecida no círculo de amizade e familiar da requerente/recorrente, demandando a legítima expectativa de que assumiria cargo público, de maneira que o cancelamento do ato convocatório ao qual não deu causa, é situação violadora ... mesma sessão plenária, destacou-se o julgamento da apelação criminal nº 0003252-42.2015.8.22.0601, onde o Ministério Público insurge-se contra sentença proferida pelo Juizado Especial Criminal da comarca de Porto Velho, que declarou a inconstitucionalidade

nova oficina foi construída graças a um convênio com o Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, recurso oriundo de multa trabalhista, que contemplou o projeto apresentado pelo hospital. “O trabalho

houve de fato um assassinato e não uma morte por legítima defesa. As provas levadas pelo Ministério Público, principalmente os laudos da perícia comprovaram que José Pereira Pinheiro estava sentado quando foi atingido pelos disparos ... contra ele. Assim, Loubivar teria sido mais rápido e matou José Pereira Pinheiro. Mas para o Ministério Público isso não é verdade. O promotor cita que os dois delegados tinham rixa antiga e que Loubivar ... história de que foi ela ameaçado com uma arma apontada em sua direção.” Para o Ministério Público não há dúvida que o crime foi premeditado. “No dia dos fatos, o denunciado encontrou o momento para

serviços prestados à comunidade pelo mesmo período. O magistrado aceitou a denúncia e os argumentos do Ministério Público acusando Zequinha de pagar um funcionário da fundação que leva seu nome através de cargo comissionado ... grande massa de políticos tenta a todo custo manter a opinião pública desinformada sobre processos no Judiciário e suas ações antirrepublicanas na gestão pública. Mas a imprensa faz parte dos pilares da democracia ... pensar em pelo menos quatro substituições durante o período que estará licenciado do cargo. A única mudança pública é a direção da Coordenadoria da Juventude. Saiu o acadêmico Raildo Sales de Andrade e o novo ... garantir o enxugamento da folha de pagamento salarial exonerando mais comissionados nos próximos dias. O Ministério Público pediu a regularização das nomeações para atender os requisitos de assessoramento técnico dos gestores e a Prefeitura

Ministério Público de Rondônia, por meio de investigações do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contando com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou nesta quinta

Vilhena. Ela possui duas condenações por improbidade administrativa, inclusive em segunda instância. Em uma delas, o Ministério Público comprovou à Justiça que Loreni ajudou os ex-prefeitos Melki Donadon e Marlon Donadon a fraudar processo

Ministério Público Federal (MPF-RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) oficiaram o Ibama em Rondônia e o Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para ... mãos para o superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu Chaves. No ofício, o Ministério Público cobra que o Ibama suspenda a renovação da licença ambiental do empreendimento, conforme foi estabelecido na liminar

ofendida para a consumação das relações sexuais. O voto foi no mesmo sentido do parecer do Ministério Público, que defendeu a decisão condenatória de primeiro grau por ter respaldo em elementos devidamente comprovados, não cabendo

Atualmente, a BR-319 vive envolta a costumeiros embargos da Justiça Federal através de intervenções do Ministério Público Federal junto ao DNIT e o Ibama. Aos poucos, vários trechos da rodovia estão sendo recuperados