Busca

Processo n.º N° 039 DIREX. O procedimento será regido pelas condições estabelecidas neste Edital e pelo Decreto Federal n.º 21.981/32, faz saber:1.0 Objetivo1.1          Constitui objeto do presente leilão os bens ... incidirão 5% (cinco por cento), referente à comissão da LEILOEIRA OFICIAL, Sra.Vera Lúcia Aguiar de Sousa, conforme Decreto n.º 21.981/32 e mais 3,4% (três vírgula quatro por cento o) referente ICMS, totalizando

prisão decretada há duas semanas, o ex-diretor da Assembléia Legislativa de Rondônia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, continua foragido. Ele foi condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Moisés é acusado ... Legislativo. Foi a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes

condições de testemunha, a deputada Estadual Epifânia Barbosa.Também ontem, a Justiça prorrogou as prisões temporárias anteriormente decretada de três dos envolvidos, pelo prazo de 5 dias.Os investigados presos preventivamente e VALTER ARAUJO continuam

governador Confúcio Moura (PMDB) assinou o decreto de exoneração do secretário adjunto da Saúde, José Batista da Silva, preso na manhã de hoje na Operação Termópilas deflagrada pela Polícia Federal. Confúcio determinou

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o decreto de prisão do ex-diretor da Assembléia Legislativa, Moisés José Ribeiro de Oliveira, condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Ele e o irmão, Carlão ... Legislativo. É a primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes ... seiscentos) dias-multa, fixado cada um em 01 (um) salário mínimo vigente à época dos fatos. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos do artigo ... duzentos) dias-multa, fixado este em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos ... dias-multa, fixado cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos ... dias-multa, fixado cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos ... salário mínimo em favor do Conselho da Comunidade em Execução de Pena do Município de Porto Velho. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função público porventura exercidos pelo réu, nos termos ... época dos fatos, com fixação do regime prisional semi-aberto para o início do cumprimento da pena. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos ... seis) dias-multa, fixado cada um em 02 (dois) salários mínimos vigentes à época dos fatos. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos do artigo ... dias-multa, fixado cada um em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fato. Decretou-se também a perda de qualquer cargo e/ou função pública porventura exercidos pelo réu, nos termos

função do feriado desta terça-feira (15), em homenagem à Proclamação da República, o governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (14).Com isso, tendo como base o decreto

Prefeitura de Cacoal, o primeiro ato da vice-prefeita e servidora pública Raquel Duarte Carvalho foi decretar ponto facultativo no dia 14, garantindo folga na segunda e terça-feira próximas para os funcionários do município

governador Tião Viana (PT) assinou na terça-feira (31) um decreto que institui o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Acre (Sispac). O sistema regulamenta o uso do software Guardião, adquirido ... Sinsi) dependerá de aprovação do governador para a aquisição de equipamentos, treinamentos e edição de normas.O decreto estabelece que, no âmbito da administração pública do Acre, só poderá existir um sistema de interceptação ... sinais, o qual será administrado e gerenciado pela Secretaria de Segurança Pública.O decreto também prevê que o controle do sistema de interceptação de sinais será feito pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público e pelo

prá lutar!”.PROGRESSÕESMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit ... gestora da SRH, Marcela Tapajós, buscou explicar os motivos que têm levado a demora na publicação do decreto. Uma das causas seria a necessidade de a minuta passar por diferentes setores do governo. Antes ... sempre a redação enviada pela SRH é a última acatada pelos setores que analisam o conteúdo do decreto. Quando questionada se as contribuições dos setores envolvidos no processo foram acatadas a gestora da SRH disse ... não saber informar como ficará o conteúdo do texto final do decreto. A entidade sindical registrou a indignação dos servidores com a situação e solicitou a minuta final para verificar se o texto condiz

povo. E tudo de agora em diante será acompanhado mensalmente, por contrato de gestão e um decreto regulando ações. Submeterei ao Conselho de Administração, que será dirigido pelo Dr. Valdecir, Procurador Geral do Estado

ordem judicial, situação em que ambos se exoneram do dever legal ao sigilo, vez que o decreto judicial torna justa a causa de revelação do segredo profissional. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito

procurador Gilberto Barbosa, escolhido em lista tríplice pelo Ministério Público, para o cargo de desembargador. O decreto foi publicado na última edição do Diário Oficial do Estado

Ferreira Filho, Sérgio Luiz Calganotto, Silas Rosalino de Queiroz as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, decretando a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por prazo determinado, proibição de contratar

novembro.ProgressõesMais uma vez a Condsef foi ao Ministério do Planejamento cobrar a publicação de decreto que regulamenta progressões de cinco categorias: celetistas do HFA e servidores do Inep, FNDE, DNPM e Dnit ... gestora da SRH, Marcela Tapajós, buscou explicar os motivos que têm levado a demora na publicação do decreto. Uma das causas seria a necessidade de a minuta passar por diferentes setores do governo. Antes

retornar foi preso.De acordo com a informação policial, a prisão preventiva, pedida anteriormente, foi decretada no início da tarde de segunda-feira. Assim, com o mandado de prisão em mãos, os policiais civis aguardaram