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IPERON, Wilsa Carla Amando.Cerca de 160 beneficiários, entre servidores ativos, inativos e pensionistas continuam com seus salários bloqueados, porque deixaram de fazer o recadastramento. O sistema de recadastramento continua aberto e pode ser acessado

juiz Danilo Paccini, da 2ª Vara Cível daquela Comarca, concedeu, em caráter provisório, o pagamento de um salário mínimo ao menor, enquanto analisa o mérito da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado ... menino até que complete 24 anos, pede indenização por danos morais à criança no valor de 100 salários mínimos.Segundo a ação do MP, o casal, em maio de 2001, convenceu uma mãe a entregar ... condenação dos requeridos no pagamento de indenização por danos morais, no valor correspondente a 100 (cem) salários mínimos, bem como seja tornada definitiva a obrigação alimentar até que a criança complete 24 anos ou seja ... arbitro os alimentos provisionais devidos pelos requeridos ao menor J.O. Pinheiro no valor correspondente a 01 (um) salário mínimo, atualmente correspondente a R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais).Oficie-se a agência

pediu hoje ao governador Ivo Cassol (PP) uma audiência para discutir o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), defendendo o diálogo entre Estado e servidores para evitar paralisação na Saúde. Mas entre a categoria

Enquanto isso, segundo Claudir, a educação padece com a falta de recursos, falta de valorização, falta de salários decentes e falta de uma política para que os principais problemas sejam solucionados no futuro.A presidente

governo tem trabalhado com seriedade. Exemplo disso é que fecharemos as contas em dias, principalmente com os salários dos servidores, diferente do que aconteceu com governos anteriores”, finalizou

Cumprindo sua promessa de subir todos os dias à tribuna para pedir a federalização da folha de salários do então território de Rondônia, o senador Expedito Júnior (PR-RO) voltou a discursar sobre o assunto ... está parada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 483/2005, que transfere para a União o pagamento dos salários dos funcionários do então território, mesmo tratamento dado a todos os territórios que se tornaram estados

Entidades sindicais alertam que a aprovação de limitadores de investimento público pode significar o congelamento de salários por, no mínimo, dez anos. O PLP 01 pode comprometer, inclusive, compromissos já firmados com os servidores públicos

públicas ou privadas. Entende-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário, nem salário de entidade de prática desportiva. Para o senador, as atividades dos técnicos abrangem não

afirma o deputado.Ele cita como exemplo que os Soldados que foram recrutados para a guerra recebem salários equivalentes a oficiais, enquanto os que foram, destinados a Amazônia, onde muitos morreram nesta região inóspita vítimas ... malária, febre Amarela e ataques de animais, recebem hoje apenas 2 salários mínimos.Como presidente desta PEC, não medirei esforços para incluir tudo o que for de direitos a estes homens, e corrigir estas

Provisória 2.225-45-2001. O percentual foi pago à maioria dos servidores, mas não foi incorporado ao salário, apesar de a legalidade já ter sido reconhecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).Durante

ganhos e não impedirá a conclusão de projetos e obras em andamento, bem como no pagamento de salários dos servidores e serviços prestados por terceiros à administração estadual

certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual de separação

processo de negociação de acordo coletivo e busca a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo de negociação com a empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão ... negociação com os trabalhadores. Outro foco importante é retomar o debate sobre o plano de cargos e salário da Conab a partir da proposta original criada em consenso por trabalhadores e a direção da empresa

ameaça do cumprimento da quitação da folha do funcionalismo e a reserva técnica para o décimo terceiro salário. Se fosse necessário, Cassol anunciou que estaria cortando 30% dos vencimentos dos comissionados e secretários de Estado

extensão de 26.242 metros quadrados, para atender famílias com renda de zero a três salários mínimos. “É mais uma ferramenta para a redução do déficit habitacional de Porto Velho, que vive hoje uma expansão urbana