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municipais, caso contrário, o laboratório que se estabeleceu na Amazônia para a construção de unidades geradoras será condenado pela população brasileira, ficando prejudicado o inicio da construção de outras hidrelétricas.A advertência serve para

Policiais militares em Candeias prenderam Artur Barbosa Guimarães, condenado a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de latrocínio e estupro e que estava foragido do Presídio Urso Branco em Porto Velho. Ouvido pelo

criminosos estarão submetidos provisoriamente ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impede as visitas íntimas e deixa os condenados em absoluto isolamento. O ministro da Justiça, Luis Paulo Barreto, já anunciou que trabalha sobre uma mudança

esse entendimento, o juiz substituto Alex Balmant, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Estado de Rondônia a indenizar, no valor de R$ 20 mil, um homem que ficou preso

pagadores. A empresa havia pedido ao 2º grau da Justiça a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de 25.500 reais. Entretanto, antes do julgamento da apelação, a empresa protocolou junto ao desembargador relator

concedeu liminar nesta terça-feira para a ex-diretora financeira da Assembléia Legislativa, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, condenada a seis anos e quatro meses de prisão no processo criminal envolvendo o pagamento de serviços não ... realizados pela Capri Marketing Consultoria e Informática Ltda. O ex-chefe de Terezinha, Carlão de Oliveira foi condenado a 9 anos e sete meses.A sentença de condenação do grupo foi divulgada ... ação penal n. 0037731-52.2007.8.22.0501 (3ª Vara Criminal da Capital) e, após a instrução criminal, foi condenada (1º/09/2010) pela prática do delito previsto no art. 312, caput (três vezes ... mencionado, deve ser aplicada a ré/Embargante, diminuindo a pena imposta, não se conformando, entretanto, com a condenação, a qual buscará reforma por sua absolvição em sede de Apelo ao Egrégio Tribunal de Justiça ... recorrer.Ante o exposto, em função do perigo na demora do provimento jurisdicional (trânsito em julgado da condenação e expedição de mandado de prisão) defiro a liminar, a fim de afastar a intempestividade ... RelatorAnte o exposto, em função do perigo na demora do provimento jurisdicional (trânsito em julgado da condenação e expedição de mandado de prisão) defiro a liminar, a fim de afastar a intempestividade

comissão de juristas estipulou que os honorários serão estipulados entre 5% e 10% sobre o valor da condenação ou do proveito obtido.Solução do substitutivo (Artigo 87): adota-se o critério de causa ... decisão que envolva a existência de uma obrigação (por exemplo, o pagamento de uma dívida), a parte condenada deve ser pessoalmente intimada pela Justiça para cumprir o que se pede. Esse chamamento formal só deixaria ... obrigatório nos casos de revelia, de falta de informação sobre o endereço do condenado nos autos ou, ainda, quando este não for encontrado no endereço indicado. Na fase de consulta pública, essa intimação pessoal recebeu

Ficha Limpa e os juízes locais entenderam que ele não podia disputar cargo eletivo em razão de condenação por crimes contra a fé pública, a administração pública e o patrimônio público, crimes por formação

feira (23.11), um homem foragido da Justiça do Estado de Rondônia. Edimar da Costa Almeida, 26, é condenado a 11 anos e seis meses de reclusão no regime semiaberto. O acusado estava escondido em Comodoro

terá uma audiência no Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná e pode ser condenado a pagar uma multa de três a 10 salários mínimos e, sendo reincidente, a Romanos pode ser fechada

numa chácara na zona rural de Humaitá/AM, há 150 km de Porto Velho.LÁZARO havia sido condenado em 2008 pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Rondônia, por ter participado de uma emboscada ... direto no exercício da função policial. O traficante GILMAR BASSEGIO chegou a ser preso em 2002 e condenado a 37 anos de prisão, porém fugiu do Presídio Urso Branco logo depois.Herói

recebimento da denúncia, foi dado início à Ação Penal, em que o Ministério Público requer a condenação dos guardas municipais pelo crime de tortura

Depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa em nível nacional contra os políticos com condenações judiciais, os candidatos a cargos comissionados da Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ... início deste mês na Câmara Municipal pela vereadora Mariana Carvalho (PSDB).A proposta pretende proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado ... requisitos de probidade e moralidade para aqueles que irão auxiliar a administrar o município”, concluiu.As condenações a que o projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular, a fé pública ... Estadual e Eleitoral, além de apresentar declaração com firma reconhecida em cartório, mencionando expressamente não ter sofrido condenação em decorrência dos crimes nominados. O Poder Executivo e o Poder Legislativo terão um prazo ... dias para exonerar os secretários, assessores, supervisores ou diretores condenados

Rural do Estado de Rondônia (Emater) e também distribuição de maquinários agrícolas em Rolim de Moura. Se condenado, o deputado sofrerá cassação do diploma eleitoral e ficará inelegível por oito anos.Cursos de cabeleireiro, corte

relatora do processo, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, decidiu pela extinção da pena a que tinha sido condenado o jornalista Afonso Locks pelo crime de calúnia.O jornalista foi condenado a seis meses de detenção ... crime à Sandra Maria Barreto de Moraes, que foi à Justiça contra o jornal, conseguindo a condenação em 1º grau (juiz).Entretanto, inconformado com a condenação, o jornalista foi ao 2º grau da Justiça estadual