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Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, a condenação do ex-vereador de Ariquemes, Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido como Raidy Alves, e de seu ex-assessor parlamentar, Alessandro de Aguiar Maciel, pela prática ... pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus ... tendo sido aumentada para R$ 300 e, ao final, para R$ 700. Ainda segundo o Ministério Público, após a servidora, cujo salário atingia não mais que R$ 1.300, se recusar a continuar com os pagamentos ... hostilizá-la e a pressioná-la a efetuar os repasses. O Judiciário acatou o pedido do Ministério Público, julgando procedente a ação, condenando Raidy Alves e Alessandro Maciel pela prática de improbidade administrativa, descrita respectivamente

educação, sendo uma união de esforços deste deputado, da Seduc, Conselho Regional de Educação, do Ministério Público, de servidores e pais de alunos”, concluiu Ezequiel Junior

Amazonas. A liminar concedida sobre a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 0800158-43.2017.8.22.0000, movida pelo Ministério Público Estadual, teve decisão unânime, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Consta que o decreto

mensais de pelo menos R$ 30 milhões. É preciso forte mobilização, inclusive do Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros, para cobrar isso. Da mesma forma há que insistir junto ao TRF1 ... transposição dos servidores. Ele defende a mobilização permanente do governo, parlamentares, instituições, entidades civis organizadas e público de maneira geral, posto que os efeitos da transposição afetam a todos os rondonienses e não apenas ... deixa de lado milhares de servidores da administração indireta, legislativo, judiciário, tribunal de contas, ministério público ente outros, além dos servidores contratados entre 1987 e 1991, período em que a União custeou a folha

Carlos Terceiro A audiência pública realizada no período de 03 a 07 de abril passado com o objetivo de identificar e fechar acordo entre os servidores e a União sobre o processo 2039, conhecido como ... dizer que o advogado da União que assina o agravo foi o mesmo que participou da audiência pública e de conciliação culminando com a homologação dos valores aceitos pelos servidores, R$ 652 milhões. Trata ... compromissos ou quaisquer avenças em valores superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sem autorização do Ministério da Fazenda ou da Secretaria da Presidência da República. O Macagnan e stava na audiência e não ... Justiça e mais ainda a Justiça do Trabalho, que ostenta um custo anual, para os cofres públicos, da ordem de R$ 18 bilhões, para gerar pagamentos de direitos alimentícios, aos trabalhadores, em torno

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, está verificando, na defesa da probidade administrativa, a legalidade das transferências de imóveis públicos efetuadas pelos Municípios de Pimenta Bueno ... parte dos Municípios em reaver os bens. Inclusive, existem casos em que mesmo após solicitação do Ministério Público, os processos administrativos não foram encaminhados ao Parquet. Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos

Alegando falta de previsão orçamentária, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão descarta abertura de negociação de reajuste salarial a nenhuma categoria de servidores públicos federais. A justificativa é a nefasta Emenda à Constituição ... 95/2016 (antiga PEC N° 55/16), que limita por 20 anos os gastos públicos. A informação foi anunciada em reunião dia 12 de junho, com representantes de entidades do funcionalismo federal.Participaram da reunião os secretários-gerais ... Siqueira Júnior, e o Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges de Carvalho Filho. Segundo o Ministério do Planejamento, em cumprimento ao teto estabelecido pela Emenda n° 95/2016, somente após ... continuam trabalhando incansavelmente para que o governo abra as negociações para garantir o reajuste salarial dos servidores públicos federais. A pauta de reivindicação da Campanha Salarial de 2018, foi entregue ao Governo em fevereiro

Após quase dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou operação contra integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), com atuação em quase todo sistema penitenciário

aproximem de uma gestão responsável. Contudo, primando pelo respeito à vida das pessoas e zelo pelos recursos públicos, o prefeito Hildon Chaves determinou ao secretário Alexandre Porto, da Saúde municipal, que se esforçasse para vencer ... aquisição de remédios. O trabalho é feito com base na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), divulgada pelo Ministério da Saúde e que especifica o que é de competência do Município, do Estado e da União ... itens que são adquiridos pela prefeitura da Capital. Desse total, 198 são para dispensação ao público nos postos de saúde. Os demais são utilizados em pronto atendimentos de urgência e emergência, inclusive unidades hospitalares

três anos de atuação nos cargos de assessor de conselheiro, de magistrado ou de procurador do Ministério Público. As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 de segunda-feira (19), prolongando-se até as 13h30

feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Rondônia decidiram estender o feriadão a seus servidores e não irão abrir suas unidades na próxima sexta-feira em razão de ponto

Acre, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas, vêm à público REPUDIAR os fatos ocorridos na data de ontem no interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde ... rezam que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo que em seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Além disso, o artigo 6º, parágrafo único, da mesma

molestamento a crianças. O parlamentar também destacou a questão do idoso, que foi tema de audiência pública realizada na segunda-feira (12). Para o presidente da comissão, aproximadamente 11% da população é composta de idosos ... serão cerca de 40 milhões de brasileiros. Diante destes números pediu maior atenção do poder público, especialmente por parte da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Reclamou da falta de leitos em UTI para ... área de saúde e que quanto a leitos em UTI está acima do que preconiza o Ministério da Saúde. O deputado Anderson ressaltou a sua eleição na reunião da Unale para secretário geral da Fenacria

Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi no Diário Oficial do Estado (DIOF). Realizado pela Vunesp o Concurso Público prevê cinco vagas ... para o cargo de Defensor Público substituto com o subsídio inicial de R$ 20.812,20. A inscrição será realizada, exclusivamente, pela internet, pelo site www.vunesp.com.br, das 10 horas do dia 21 de junho ... até o último dia das inscrições. Os Bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles, ter idade mínima de dezoito anos completos ... Concurso de provimento para o cargo de Defensor Público substituto também já está formada. Tem com presidente o Defensor Público-Geral em exercício e os Defensores Públicos Victor Hugo Lima (Secretário), Valmir Fornazari (Membro), Wilson ... observador o promotor de justiça Jorge Romcy Auad Filho, Coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Nome Social O edital

evento contou com mais de 80 mil pessoas, e este ano pretende superar a presença de público anterior, esperando alcançar a média de 100 mil pessoas de todas as religiões para agradecer pelas bênçãos ... eclesiásticas, e o show com o pastor e cantor conhecido nacionalmente no meio gospel, Antônio Cirilo, do Ministério Santa Geração. “Nossa marcha já faz parte do calendário municipal, contamos com o apoio da Fundação Cultural