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presença de representantes do executivo estadual, conselhos municipais e estaduais do idoso, clubes de serviço, Ministério Público e associações, o tema foi bastante debatido, mostrando a preocupação de todos os segmentos com o índice

objetivo da reunião foi para chamar a atenção das autoridades públicas à precariedade sofrida pelos índios em todos os setores de políticas públicas. Segundo o parlamentar, hoje os povos nativos não sofrem apenas ... realmente mudar nossa situação, serei o primeiro a parabenizá-lo pelo feito". O procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade parabenizou o parlamentar por estar abraçando a causa indígena. "Nós temos um grande apreço

para poder ajudar a família dentro das lavouras e nós estamos buscando parcerias e fortalecendo as políticas públicas municipais para que esse fenômeno seja extinto”, afirma a secretária da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência ... Silva, revelando que este é o principal motivo de evasão escolar rural. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil ... causando algum problema de crescimento ou psicológico nessa criança”, disse. O evento ocorre no auditório do Ministério Público (MP), apresentado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância, promotor de justiça Marcos Valério Tessila

Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar mais uma etapa do Projeto MP Itinerante, na Escola Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, na Zona Leste de Porto Velho, no dia 24 de junho ... Secretaria Municipal de Saúde; Faro; Detran; Funas; Incra; Instituto de Identificação Civil e Criminal; Sesdec ;INSS; Fiocruz; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria Municipal de Fazenda; Faculdade São Lucas e Fimca

vagas são limitadas e tem como público alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições As inscrições são gratuitas, bastando apenas efetivar sua participação

próxima segunda-feira (12) é marcada pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e o Ministério Público de Rondônia realizará no auditório da sede, durante toda a manhã, um evento reunindo representantes de órgãos ... participaram do projeto ‘Se a vida ensina, eu sou aprendiz’, que é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e MP estadual, Juizado da Infância, onde adolescentes em situação de risco, envolvidos ou não

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO estuda a possibilidade de pleitear no âmbito judicial, o direto dos professores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima de receberam a gratificação ... Competências (RSC). Atualmente, o pagamento do benefício depende da assinatura de uma portaria interministerial entre os Ministérios da Educação e Planejamento para que se faça valer, de forma efetiva. Com essa pretensão, foi realizada reunião

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recebeu reclamação anônima de que o servidor efetivo municipal Anderson Batista Nichio teria sido nomeado para exercer cargo comissionado em situação ... sendo parente consanguíneo em 3º grau (sobrinho) do também servidor público Isaias Donadon Batista, que ocupa cargo comissionado de alto escalão perante a Administração Pública Municipal (é Secretário Municipal Adjunto da SEMOSP). Assim, entendeu ... Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos do Ministério Público Estadual, determinou que o Diretor-Geral do SAAE exonere, no prazo de 48 horas, Anderson Batista Nichio

Ministério Público de Rondônia recorreu ao Judiciário com uma Ação direta de Inconstitucionalidade pedindo suspensão da eficácia do art. 1º da Lei Complementar de Porto Velho nº 636/2016, que destina a totalidade dos honorários advocatícios

continuidade das obras previstas do Contrato de Repasse nº 222.793-77/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC 1, firmado entre o Ministério das Cidades e o governo do Estado de Rondônia, de mais de R$ 110 milhões ... segurança dos procedimentos licitatórios online, Márcio Rogério Gabriel informou que nos termos do edital, a sessão pública do RDC, será, por conseguinte, na forma eletrônica, e terá início às 11h (de Brasília) do próximo ... Sigap, a Supel encaminhou também ofícios, inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Controladoria Geral da União (CGU), informando do edital e do procedimento, e que toda

vantagem para a população é que agora todos os medicamentos serão totalmente gratuitos, dispensados na rede pública”. Dois medicamentos ficaram a cargo do estado para a dispensação, que são o Azatioprina e o Sulfassalazina. Outros ... distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde. São eles o Cloreto de Na+ solução nasal, Tiabendazol, Nistatina CV, e o Salbutamol ... valor do repasse não é suficiente para os gastos com medicamentos dispensados pelo município. “Saúde pública, se olharmos no aspecto financeiro, dificilmente vamos ter alguma atividade que vai ter superávit, a farmácia é um exemplo

ação penal está numa fase bem avançada, além disso, ele firmou acordo premiado com os ministérios públicos Federal e Estadual para demonstrar provas de todo esquema criminoso instalado na cidade de Vilhena, motivos que pesaram

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta terça-feira, 6 de junho, no Diário Oficial da Justiça, o edital nº 004/2017-PGJ do 22º Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Promotor ... Justiça Substituto. O concurso será realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), com participação da OAB/RO. As inscrições serão realizadas no período de 12 de junho

LIMA, PERFEITA E VICE DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO: NELSON CANEDO MOTTA - OAB: 2721/RO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração em sede de decisão proferida na ação cautelar interposta

grave acidente de trânsito envolvendo uma camionete Hilux do Ministério Público e um veículo pick up Montana foi registrado na tarde desta sexta-feira (2) pela Polícia Militar