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grave acidente de trânsito envolvendo uma camionete Hilux do Ministério Público e um veículo pick up Montana foi registrado na tarde desta sexta-feira (2) pela Polícia Militar

parâmetro geral, configurando excesso de prazo se ocorrer descaso por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, não sendo esse o caso. Já com relação ao constrangimento alegado pela defesa, segundo a decisão

Ministério da Saúde (MS) prorrogou o prazo da campanha de vacinação da gripe, que iniciou do dia 17 de abril e seria encerrada no último dia 26 de maio, sendo ampliado até o próximo ... Ministério da Saúde não vai abrir a vacinação para pessoas fora dos grupos selecionados, enquanto a meta não for atingida. “E mesmo assim, quando sobram doses, geralmente fazemos esse trabalho em órgãos públicos, para servidores

público do Programa Tudo Aqui será atendido das 7h às 18h, a partir da próxima segunda-feira (5), conforme informou Cléber Souza Filho, gerente de Atendimento. Segundo ele, as pessoas serão acolhidas a partir ... Rondônia (Caerd), 546; dos Correios, 9.204; da Defensoria Pública do Estado, 8.851; da Delegacia Interativa, 653; do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), 2.360 Outros atendimentos: Departamento Estadual de Trânsito (Detran ... Setor de Habitação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), 7.076; do Ministério Público do Estado, 2.903; do Programa de Defesa do Consumidor (Procon), 5.558; do Serviço Brasileiro de Apoio

edis respondem criminalmente por supostamente terem recebido vantagens ilícitas em razão do cargo, conforme acusação do Ministério Público do Estado. A CPI foi instaurada a partir de denúncia do advogado Caetano Neto, enquanto os vereadores

decidiu anular as provas e as portarias de nomeação dos 6 candidatos que fraudaram o 10º concurso público realizado pela instituição em 2013 pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As investigações da Polícia Federal apontaram ... gabarito aos demais, com apoio de uma organização criminosa estruturada e especializada na fraude de concursos públicos brasileiros.A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo ... área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concurso Público do Regional, que continua válido para todos os cargos e demais candidatos aprovados. “Operação Afronta” da Polícia ... concurso público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizado em São Paulo no ano de 2014, resultando também, após ampla e minuciosa apuração, na indicação conclusiva de supostas fraudes no 10º Concurso Público ... Vara Federal de Sorocaba (concurso do TRF3), visando a condenação criminal dos réus. O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO) ofereceu denúncia criminal contra os candidatos fraudadores do Concurso Público do TRE-RO, com instauração

Ministério Público de Rondônia acompanhou nesta quarta-feira (31/05) a Operação de Fiscalização a Açougues de Porto Velho, realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, em parceria com o Procon. Iniciada no mês de maio, a atividade

Ministério Público de Rondônia acredita que a aprovação de uma emenda constitucional e posteriormente a edição de uma Lei, tenham como objetivo garantir benefício ao deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN). As normas acabaram com punições

participar da "Caminhada da Adoção" foi motivo de comemoração para eles.A ação do Judiciário, Prefeitura e Ministério Público fez parte da campanha "Por que não eu?", mais uma estratégia de mobilização da sociedade para

decisão foi tomada após uma reunião com a participação do Ibama, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Santo Antônio Energia. De acordo com o representante do MAB, Robson Aparecido, a Santo Antônio

tema “Políticas Públicas para Cultura Autossustentável”, acontece nesta sexta-feira (26) e sábado (27) o 1º Fórum de Cultura realizado pela Prefeitura de Porto Velho no Teatro Banzeiros, com início as 19 horas. A iniciativa ... Municipal de Cultura e buscar caminhos para implementação de políticas públicas voltadas para fomentar o setor.O evento terá a presença do representante do Ministério da Cultura na região Norte, Alberdan da Silva Batista ... Cultura Elias Mansur de Rio Branco-AC, Karla Martins, que vai apresentar o modelo de políticas públicas implantado no vizinho Estado do Acre. O Fórum vai eleger ainda o Conselho Municipal de Cultura

imediata, diante do comportamento do acusado que destoa do convívio social harmônico e solidário, exigidos pela ordem pública. Alta periculosidade Em outubro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal ... tese foi desconstruída tanto pelos depoimentos já colhidos durante as investigações, como pelo parecer do Ministério Público do Estado. “O depoimento da Delegada de Polícia Juracy Henrique de Souza Aguiar deixa entrever que não

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia e ao município de Ji-Paraná que forneçam ... recebeu a informação de que estava suspensa a assistência farmacêutica nas unidades prisionais. O Ministério Público entendendo que é obrigação do Estado e do Município zelar pelo bem- estar físico e mental dos apenados relacionou

federais passarão a reforçar a segurança na região da Esplanada dos Ministérios. Enquanto Jungmann fazia o pronunciamento, manifestantes ocupavam a Esplanada dos Ministérios para pedir a saída do presidente Michel Temer do governo.O decreto assinado ... missões da GLO ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". Ainda de acordo com o ministério ... forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições". "O senhor presidente [Michel Temer] decretou ... acrescentou que a manifestação na Esplanada dos Ministérios estava prevista como pacífica, mas "degringolou na violência, no vandalismo, no desrespeito, na agressão ao patrimônio público e na ameaça às pessoas

Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE) e Brasília (DF). A Operação foi desencadeada pelo Ministério Público Federal em Rondônia e a Polícia Federal nesta quarta-feira. O nome da Operação – Epístolas – deve