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condenação por ato de improbidade administrativa.CLIQUE AQUI E CONFIRA EM NOVA PÁGINA WEB, A ÍNTEGRA DO PARECER DO RELATOR NO TRE CONTRA NATAN DONADONCLIQUE AQUI E CONFIRA EM FORMATO PDF, A ÍNTEGRA ... PARECER DO RELATOR NO TRE CONTRA NATAN DONADON

mera restrição temporária à elegibilidade. De fato, trata-se de restrição ‘sui generis’ que não me parece pena propriamente dita na dogmática jurídica atual. Caso contrário, ‘mutatis mutandis’, ter-se-ia que aceitar que existe

Responsabilidade Fiscal o impediriam de disputar uma cadeira de deputado federal pelo PMN. O TRE acatou o parecer

melhor, como diz o adágio popular. Já o excesso de velocidade desenvolvido pelos diferentes tipos de motocicletas parece ser uma espécie de fobia entre os motoqueiros, sejam homens ou mulheres, muitos dos quais mostram não ... área de calçada para o livre trânsito das pessoas. Mas isso não está sendo respeitado. A prefeitura parece ignorar essa realidade, ou seja, não faz respeitar o direito dos cidadãos conforme especifica o Código ... tão bem, porque isso? Seria medo de José Serra deslanchar de vez e detonar Dilma Roussef? Esta parecendo que sim. Outra coisa: “amarraram” a ex-ministra Marina Silva, na casa ... estariam assegurando a vitória antecipada de Dilma (a escolhida de Lula) para a Presidência da República. Entretanto, parece que isso não está dando resultado. Pena que Ciro Gomes esteja mais calado que estátua

pelo Ministério Público Eleitoral, informando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apenas emitiu o Parecer Prévio nº 18/05, contrário à aprovação das contas do Município de Monte Negro/RO, referentes ao exercício ... seus membros, aprovou as contas do candidato. E a aprovação das contas nos moldes assinalados, torna o parecer prévio de rejeição de contas, emitido pelo Tribunal de Contas, inapto a sustentar a adução de inelegibilidade

Urupá, Nova Brasilândia D′oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Alta Floresta D′oeste, Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Espigão D′oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia D′oeste, Pimenta Bueno, São Felipe D′oeste

Ministério Público reconheceu que errou ao se manifestar anteriormente contra a minha candidatura e agora encaminha parecer pela homologação, que foi acatado e aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Sempre tive certeza da homologação, pois minhas

humana. Inexistiu pedido de efeito. Informações do juízo à fl. 66. A d. Procuradoria de Justiça, em parecer da lavra do eminente Procurador Júlio César do Amaral Thomé, pugnou pelo provimento do recurso (fls. 69/74

portas do eleitorado rondoniense. Mais uma vez a Capital não tem um candidato ao governo do Estado. Parece até piada de mau gosto. Até parece que os políticos da Capital só servem para “vices

Constituição Estadual, artigo 28 – inciso III, alínea “b”, tendo previsão para o encerramento na quarta-feira.Com pareceres dados em plenário pelos relatores Valter Araújo (PTB), Luiz Cláudio (PTN), Jesualdo Pires (PSB) e Marcos Donadon ... dispõe sobre a criação, no município de Alta Floresta do Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis, nos termos da Lei Complementar nº 233, de 6 de junho de 2000; revoga o decreto

primeira matéria entrou em pauta hoje tratando da criação do Parque Estadual Serra do Parecis. As demais deverão ser votadas ainda hoje. No plenário, estão presentes 21 parlamentares. Quem faltou, caso justifique ausência, também deverá

acompanha diretamente as atividades do servidor. “Além disso, ao final do estágio probatório, a comissão emitiu parecer conclusivo sobre a média final do servidor, sendo descabida a alegação de nulidade do processo de avaliação

tendo a devida contrapartida quanto à melhoria da sua qualidade de vida.No trânsito a situação também parece estar indo de mal a pior. Os acidentes se multiplicam mutilando pessoas, tirando vidas e causando incalculáveis ... prato cheio” para assaltantes, ladrões e estupradores, principalmente nas periferias mais distantes, onde os pobres parece estarem entregues à própria sorte. É o que a população está comentando em seu descontentamento com o poder público ... municipal. Trágica e vergonhosa realidade.FAIXAS DEIXAM FEIA A CIDADEAté parece que o Código de Postura de Porto Velho não existe. Por onde quer que se ande, lá estão elas espalhadas por toda parte ... sinalização (precária) de trânsito espalhada pelas ruas e avenidas de Porto Velho.Porém, a Prefeitura Municipal parece ignorar esse quadro negativo, que além de deixar feia a Capital, ainda trás prejuízos aos motoristas, pilotos ... possível segundo turno na disputa pela sucessão estadual.Nesse intrincado jogo de interesses, o PMDB, parece ter saído fortalecido, pois cooptou o apoio dos Gurgacz e toda a imensa estrutura de que dispõe dentro ... considerá-la parcialmente procedente, e fazer o seguinte alerta e as SEGUINTES DETERMINAÇÕES, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:1. Processo TC-032.893/2008-9 - (REPRESENTAÇÃO). 1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo – RO.  (SECEX

empresa tradicional de eventos de carnaval na cidade, a decisão de um poder público que parece apenas querer atrapalhar uma tradição e mostrar quem tem poder, e a aceitação da população a uma solução precária ... Assim, caso queira beber uma cerveja, será obrigado a tomar uma cerveja aguada (que pra mim mais parece um laxante) sem opções de escolha. Água ou refrigerante? Apenas aquela que o patrocinador permitiu (isso não

Jesus e Moreira Mendes justificaram a ausência, pois participavam de reuniões de comissões, que necessitavam de parecer para votação das matérias em Plenário