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municipal comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Pior para a população é saber que, em Porto Velho, parece que não existe nenhuma outra empresa com estrutura suficiente para destronar a Empresa Marquise dessa “verdadeira mina

julgada improcedente a impugnação. Acrescenta que, "frente ao conteúdo do art. 5º, inc. XXXIX e XL, CF, parece óbvio que a ampliação dos prazos de inelegibilidade introduzida pelos dispositivos modificados não alcança os processos pendentes

quinta-feira, a presidente do TRE, Zelite Carneiro já havia pedido para os juízes apressarem os pareceres e confirmou sessão extraordinária para a segunda. Hoje o TRE divulgou a pauta. Entre os processos, alguns

quinta-feira ao TSE e já seguiu para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral que vai apresentar parecer nos próximos dias

atuante, mas suas propostas serão apresentadas logo nos primeiros dias, diz a assessoria. Expedito Júnior (PSDB) faz parecido, mas irá priorizar o trabalho desenvolvido ao longo de mais de 3 anos no Senado Federal como

contratação de horas-máquina pela prefeitura de Porto Velho. “Depois de várias análises e comparações entre os pareceres da PGM e CGM, foram identificadas algumas falhas no processo, que poderão configurar em uma possível fraude

Alvorada do Oeste, Presidente Medici, Cacoal, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé, Alto Alegre de Parecis, Rolim de Moura, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Alta Floresta do Oeste, Chumpiguaia, Corumbiara,Colorado do Oeste

vivo pelo Sistema Imagem de Comunicação, por meio da Record News RO, canal 58, e das rádios Parecis FM 98,1 e Vitória Régia FM 88,5.ServiçoDebate com candidatos ao Governo do Estado ... UNIR-Centro Horário: 19h30 às 22h Transmissão ao vivo pela Record News RO, canal 58, e rádios Parecis FM 98,1 e Vitória Régia

programação para as televisões de todo o Estado. Já para emissoras de rádio uma surpresa: a Parecis FM apresentou-se e disse que poderia fazer a geração. Com a iniciativa não houve sorteio

candidatura do deputado Neodi. O relator do processo foi o juiz federal Élcio Arruda, que emitiu parecer favorável a homologação do registro. O registro de candidatura de Neodi foi colocado para análise da côrte eleitoral

forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto neta constituição.A uma primeira vista, parece haver uma antinomia entre as normas constitucionais supracitadas. Contudo, o princípio da convivência pacífica das liberdades públicas

dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal”. No entanto, o que pode parecer uma solução, ou seja, a comunicação ao responsável legal pode ser apenas a transferência da mesma angústia

inclusive, o salário dos servidores continua sendo pago em dia. Portanto, menosprezar as possibilidades de João Cahulla parece estar sendo um erro crasso por parte de seus opositores. Na Capital ele está indo bem, juntamente

tratamento não se verifica por fato isolado, mas sim pelo contexto dos fatos”.O ministro também citou parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual “dever de tratamento isonômico a todos os candidatos ... debates promovidos por emissoras de rádio e televisão, concessionárias de serviços públicos”. A PGE esclarece em seu parecer, transcrito pelo ministro Henrique Neves que a exigência para os sítios mantidos pelas empresas de comunicação social

disse que etapas não poderiam ser queimadas e iniciou o voto divergente, seguido por outros 4 colegas.Parecer do relatorApós argumentações em cima do direito constitucional, o juiz Francisco Reginaldo Joca votou pelo deferimento