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parecer da vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, no recurso apresentado pelo ex-prefeito de Porto Velho, Carlinhos Camurça (PP) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter sua candidatura de deputado, detalha que os advogados ... recurso acabou sendo apresentado fora do prazo, devendo ser considerado intempestivo.CLIQUE AQUI E CONFIRA O PARECER NA ÍNTEGRANa análise do mérito, a vice-procuradora faz defesa da Lei da Ficha Limpa ao avaliar

Ministério Público de Rondônia deu parecer, em Ação Popular ajuizada por cidadãos de Ariquemes, para que seja declarada a inconstitucionalidade de lei municipal que dispensou concurso público para contratação de advogados comunitários e determinada ... anulação dos atos de nomeação para os referidos cargos.O parecer foi dado pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales em decorrência de Ação Popular ajuizada por Valério César Milani e Silva ... salários pagos aos efetivos e os pagos aos comissionados ou devolução integral dos salários.Em seu parecer, o Promotor de Justiça ressalta que o município não poderia criar advocacia pública essencialmente com servidores comissionados, visto

entre os carros, fazer ultrapassagens perigosas, circular de faróis apagados e com suas motos sem freios parece ser uma constante por parte dos falsos mototaxistas e de vários motociclistas. Essa gente só sabe subir ... coordenadores de sua campanha). Tecnicamente os produtores de seus programas estão perfeitos. Pena que suas chances pareçam tão reduzidas em relação aos demais concorrentes. Dizer que vai trabalhar pela valorização da segurança, da saúde ... servidores públicos, entretanto, parece bizarro, porque o PT está no poder a quase oito anos e o que se vê é o que aí está. De ponta a ponta a saúde e a segurança estão ... desarticulado em relação a certos temas e não passa a mínima confiança sobre suas propostas (que mais parecem reclamações da plebe rude). Também precisa de um assessor fonoaudiólogo, pois em determinados momentos não se consegue ... entender as suas palavras. Para completar a produção do seu programa eleitoral parece coisa de fundo de quintal. É péssimo. Entretanto, não se pode tirar os méritos do PSoL, por querer estar inserido na disputa

plano está “perfeito”. “Eu tinha preparado uma série de perguntas para fazer, mas esse Plano me pareceu tão bom que ultrapassou minhas expectativas”, concluiu o Diretor

possível que os órgãos se preparem para enfrentar este período de estiagem. Mas o que vemos não parece ser isto”, diz o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do MPF.Ele aponta

Raupp (PMDB) amarga tais fatos em sua biografia de homem público, sim. Todavia, por mais paradoxal que pareça, face um carisma firmado talvez na sua simplicidade, quando esteve fora do círculo de poder político (entenda ... Estado de Rondônia em sua vida pública e de político bem sucedido merece coisa melhor. Até parece que quem está produzindo a sua propagando eleitoral não é de Rondônia, ou então nela esteve

recurso apresentado pelo deputado federal Natan Donadon (PMDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve parecer divulgado na noite deste sábado. O parlamentar teve o registro cassado pelo TRE de Rondônia, que aplicou ... alegações entre outros argumentos sobre a irretroatividade da Lei, mas para a Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer da vice-procuradora Geral Sandra Cureau é o momento de dar um basta. Ela aponta que as condenações ... Natan e Marcos Donadon afastam os dois da disputa eleitoral, decide TREConfira a íntegra do parecer que indeferiu candidatura de Natan Donadon

prêmio.Além disso, reforçando a decisão de Osny Claro, a Procuradoria do Estado de Rondônia (advocacia) deu parecer opinando para que a administração do Estado tornasse sem efeito a exoneração da servidora

não o teria feito" (fl. 4). Ressalta, ainda, que a Procuradoria-Geral Eleitoral acompanhou esse entendimento, em parecer acostado nos autos do Recurso Ordinário nº 911-45.2010.6.22.0000, interposto contra o indeferimento de seu registro. Diante ... caracterização de eventual decadência, em virtude da modificação da jurisprudência (cf. EDcl no RCEd nº 703). Esse parece ser o caso dos autos, em que o segundo autor, como vice, não foi parte na investigação

móveis e que não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos." Ao que me parece, é o caso dos autos. Assim, verifico presente a fumaça do bom direito. Ademais, não cabe à prefeitura ... móveis e que não dificultam o andamento do trânsito de pessoas e veículos. Ao que me parece, é o caso dos autos. Assim, verifico presente a fumaça do bom direito. Ademais, não cabe à prefeitura

deixe de eleger pelo menos de 6 a 8 deputados estaduais nela efetivamente domiciliados. Também, se nos parece que seria algo extremamente justo que pelo menos dois dos oito deputados federais fossem eleitos pelos portovelhenses

64/1990 (fl. 119).A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do recurso, em parecer assim ementado:“RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. I – CANDIDATO CONDENADO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA ... SUFRÁGIO NÃO SE CONFUNDE COM A AFERIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE INELEGIBILIDADE. BIS IN IDEM NÃO CONFIGURADO. IV – PARECER PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO” (fls. 136-139).Na Sessão Plenária de 12/8/2010, o Relator, Min. Marcelo Ribeiro

sentido contrário, de VHA/MT, a carreta Volvo FH12, vermelha, de placa KEW-6004/Campo Novo do Parecis, conduzido por João Roque Pelição, de 47 anos, parou o veículo devido ao acidente na frente que estava

acrescentou o advogado.SACO DE BATATASO ex-prefeito de Ariquemes não gostou nem um pouco do parecer do procurador geral do município. No parecer, escrito à mão, Confúcio Moura mandou a legalidade às favas

parecer assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau e encaminhado ao TSE na última sexta-feira, a Procuradoria Geral Eleitoral manifestou-se contra o deferimento da candidatura do ex-governador Ivo Cassol ... busca uma das vagas ao Senado. O TRE indeferiu o registro e o parecer de Sandra Cureau relata que Cassou “quedou-se inerte”, quando poderia ter apresentado aditamento no recurso que questiona a condenação