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questionar a matéria ante todos os fundamentos antes apontados. Juntou os documentos de fls. 501 a 507. Parecer Ministerial apresentado às fls. 512/522, pela concessão da ordem. Veio a manifestação do litisconsorte passivo David Menezes ... facultou-se nova manifestação do procurador de justiça à fl. 540, que reiterou os termos do parecer anterior. Proferi decisão à fl. 545, consignando a perda do objeto do agravo regimental interposto pelo litisconsorte passivo ... Ministério Público Federal, na pessoa do ilustre Subprocurador-Geral da República Dr. Maurício Vieira Bracks, ofertou parecer assim sumariado: Conflito negativo de competência entre Juízo de Direito e Juízo Eleitoral. Mandado de segurança em impugnação ... mandado de segurança em que se discute a ordem de convocação de suplente à Câmara de Vereadores. - Parecer pelo conhecimento do conflito negativo, para que se declare a competência do M.M Juízo de Direito

São Miguel do Guaporé, São Francisco Guaporé, Alto Alegre, São Francisco, Costa Marques, Seringueiras, Cacoal, Pimenta Bueno, Parecis, Ministro Andreazza, Espigão do Oeste, totalizando 31 cidades

dívidas referentes à Viação Rondônia seriam de responsabilidade da Real Norte. Laranja Contraproposta aceita e assinada, parecia que esta novela tinha finalmente terminado. “No entanto, nem o dinheiro da venda da empresa foi pago

orientação que o favorece prevalecerá no julgamento a ser proferido.” Para Joaquim Barbosa, “a prudência parece indicar que a adoção dos motivos determinantes dependeria, pelo menos, de reconhecimento explícito pelo Plenário, não podendo ser antevista

principalmente as emissoras da Rede Globo de Televisão, Rede Record e Rede Bandeirantes, o contador ATELLA FERREIRA, parece ter agido supostamente como sendo uma espécie de “ajudante” da tramóia maldita que agora está na boca ... Também, porque num passado não muito distante, porém ocorrido ainda dentro do governo do presidente Lula (que parece nunca saber de nada), o humilde caseiro/jardineiro teve seu sigilo fiscal quebrado, à época ... contra pessoas ligadas ao candidato à Presidência José Serra, do PSDB-SP. E por mais incrível que pareça, até agora, não apareceu nenhuma quebra de sigilo fiscal (ilegal) de algum “figurão” do Partido dos Trabalhadores

Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Rolim de Moura, Alta Floresta do Oeste, Nova Brasilândia, Alto Alegre do Parecis, Vilhena, Cerejeiras, Colorado do Oeste, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Seringueiras

vereador, deputado federal e senador da República, o candidato a governador da coligação “Unidos Para Avançar” parece uma debutante na política, está errando mais numa eleição onde errar menos poderia fazer uma grande diferença.Expedito ... estratégia com a mesma ingenuidade de uma criança que aceita bala na rua.E já que tudo parece mesmo uma grande ingenuidade ou falta de experiência, vejamos o poderia pensar o eleitor que assiste

parecer contrário a concessão do registro de candidatura já negado pelo TRE de Rondônia, o ministro Arnaldo Versiani pode julgar a qualquer momento o Recurso Ordinário interposto pela defesa do ex-senador Expedito Júnior (PSDB ... plena aplicação da Lei da Ficha Limpa nas atuais eleições. Além disso, de acordo com o parecer, o ex-senador ainda recorre em duas ações, o que por si só já seria suficiente para afastá

trabalho quando o suspeito vinha em sentido contrário em uma bicicleta e anunciou o assalto, ao que parecia tinha uma arma por baixo da camisa. Ele roubou o celular, foi perseguido por populares e detido ... atá a chegada da Polícia. Com Diego não foi encontrado nenhuma arma, ao que pareceu apenas simulou estar armado para efetuar o roubo. Ainda no local foi reconhecido pelas testemunhas e vítima. Diante dos fatos

prefeito Jair Pereira Duarte , de Parecis, morreu de ataque cardíaco em sua casa neste sábado. Ele tinha 63 anos. Confira nota da AROM:Nota de pesar da AROM pelo falecimento do prefeito Jair Pereira ... profissão, Jair Pereira deixa quatro filhos e esposa. Seu corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Parecis e o sepultamento ocorre neste domingo (05-09). A AROM, funcionários e associados lamentam a perda ... externa os profundos pêsames aos familiares enlutados, amigos, servidores da prefeitura de Parecis, órgão no qual Jair Pereira desempenhou reconhecido trabalho. Registra-se, neste, a relevante atuação de Jair Pereira na luta por melhorias

segundo turno das eleições. E isso é uma situação que está, a cada dia que passa, parecendo como sendo algo provável e inevitável. O seu desempenho na Tv melhorou bastante, assim como, a qualidade ... Programas de Governo que os candidatos estão apresentando a população. Salvo outro entendimento. Agora, se nos parece, é hora do cidadão e da cidadã ser valorizados mediante explicações e justificativas de boa qualidade, e não

hoje no PC do B deve mesmo custar o mandato, defende o Ministério Público do Estado no parecer do Mandado de Segurança impetrado pelo PSB para tentar reaver a cadeira na Assembléia Legislativa. No parecer

própria doutrina. Daí a sua ilegitimidade passiva, devendo funcionar como colaborador da justiça, conforme bem explanado no parecer ministerial, o qual fez menção ao conteúdo do art.57-F da Lei 9.504/97, especialmente em seu parágrafo ... conteúdo seria imprescindível a correta indicação da URL da página indicada, ou seja, seu endereço eletrônico. Parecer do Ministério Público Eleitoral, fls.71/75, opinando pela não manutenção da liminar e pela improcedência da representação ... própria doutrina. Daí a sua ilegitimidade passiva, devendo funcionar como colaborador da justiça, conforme bem explanado no parecer ministerial, o qual fez menção ao conteúdo do art.57-F da Lei 9.504/97, especialmente em seu parágrafo

indignação da população e as suas reclamações através dos órgãos de comunicação (rádios, jornais, televisões e sites) parece não estarem encontrando eco junto a quem de direito, lamentavelmente.Os ditos “canais competentes” estão silenciosos, praticamente ... serão retomadas, e como se está em plena campanha eleitoral, à luz no outro lado o túnel parece cada vez mais distante. E tome buracos e crateras para todos os lados. Os cidadãos

Resolução que determinou novo expediente do Poder Judiciário Estadual. O relator do processo, conselheiro Jorge Hélio, apresentou parecer favorável às pretensões da OAB Rondônia, estabelecendo a obrigação de recebimento de petições no período da tarde