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cargo de Assessora Parlamentar com efeito a partir de 01.07.94, tendo sido exonerada em 01.12.94, pelo Decreto n. 339/94. Diz que, a exoneração de Severina ocorreu concomitante ao término do mandato do requerido, que durou

confirmada na tarde desta quinta-feira pelo setor de comunicação do Governo, informando ainda que os decretos de exoneração e nomeação devem ser publicados nesta sexta-feira. A exoneração de Müller já era esperada para

senador Valdir Raupp, pediu a presidente da República, Dilma Roussef, nesta quarta-feira, 01, a assinatura do decreto de regulamentação da transposição dos servidores do ex-território Federal de Rondônia para os quadros da União ... senadores do PMDB, no Palácio da Alvorada, hoje a tarde. “Solicitei a presidente Dilma a assinatura do decreto da transposição e sua urgente publicação no Diário Oficial da União”, disse Raupp. O senador lembrou ... ansiedade dos servidores que serão contemplados com a transposição e que a demora na publicação do decreto vem causando indignação.O senador Raupp frisou que quando foi relator da matéria no Senado Federal agiu ... para que transposição dos servidores se efetivasse com a máxima brevidade. Agora, defendo urgência na publicação do decreto presidencial que regulamenta a transposição, frisou.Nesta quarta-feira, o senador também participou manhã de hoje

apenas colocaram no texto da lei aquilo que já vem sendo praticado por força de resoluções e decretos. “Não é possível tratar essas coisas com tanta irresponsabilidade. É preciso respeitar a opinião pública, respeitar

Cuiabá Ralf Leite, cassado pela Câmara Municipal, em 2009, nesta terça-feira (31). Ele tentava anular o decreto que o afastou do cargo. O parecer favorável do relator, desembargador Mariano Travassos, não foi seguido pelos

forte escolta policial, foi levado para o sistema penitenciário, uma vez que está com prisão temporária decretada pela justiça de Rondônia.A polícia, no entanto, não acredita na versão e no suposto álibi de Ozeas

Provisória (Alap) na região de divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. "Debatemos esse assunto [a decretação da Área] a presidenta estará em breve ao exercício do mandato, diligenciamos estudos técnicos sobre isso

Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB). Eles pediram apoio para assegurar que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto da transposição de servidores para os quadros da União. Os dirigentes sindicais afirmam que o governo federal

reunião de emergência marcada para esta segunda-feira, 30, no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito ... campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca

Um grande aparato policial mobilizado pela Secretaria de Segurança Pública de Rondônia reforça as buscas

sancionada pelo ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira em 14 de junho de 2006. VEJA O DECRETO DE DESNOMEAÇÃO DO DEFENSOR JOSÉ OLIVEIRA DE ANDRADE DECRETO DE 25 DE MAIO DE 2011. O GOVERNADOR ... Constituição do Estado de Rondônia; R E S O L V E: Sustar os efeitos do Decreto de 9 de maio de 2011, que nomeava, a partir de 31 de maio de 2011, o Defensor

buscar audiências nos órgãos federais, oportunidade em que vão exigir a imediata assinatura e publicação do decreto da transposição, bem como a nomeação e o início dos trabalhos da comissão executiva que vai analisar caso

terça-feira (24), em comemoração à Padroeira do município, Nossa Senhora Auxiliadora, o governador Confúcio Moura decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (23) nos órgãos da administração direta e indireta, na cidade de Porto Velho

Homicídios da Capital nesta quinta-feira e confessou o crime. Na verdade antecipou-se a uma possível decretação de prisão preventiva, uma vez que os policiais já estavam em seu encalço. Aos investigadores, disse

sobre circulação de Mercadorias e Serviços) nas compras pela internet imposta pelo Governo do Estado através de decreto. Na noite desta terça-feira, a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) concedeu liminar ... Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) contra o decreto 15.846, do Poder Executivo do Estado, que obriga a retenção de ICMS entre 7% e 12% nos produtos ... Universidade Federal de Rondônia (Unir) – a medida beneficia toda sociedade rondoniense, uma vez que, segundo ele, o decreto almeja a tributação não apenas na entrada de mercadorias, mas no ingresso de “bens”, “extrapolando as balizas ... internet, a tributação torna-se irregular.Além de Rondônia, outros 17 estados assinaram protocolo para fazer o decreto de tributação das compras feitas via internet. No Acre, o decreto foi considerado inconstitucional. “Felizmente