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compras, com os cartões de crédito da vítima.O réu confesso teve a prisão preventiva decretada em 14 de outubro e deve permanecer por lá bastante tempo. Durante audiência nesta segunda-feira, o juiz Carlos

cadastro online, conforme o calendário impresso no protocolo, emitido pelo sistema.De acordo com o disposto no decreto estadual 16.297, de três de novembro de 2011, o servidor que não atender à convocação poderá sofrer

atuam nos inquéritos que acabaram com a quadrilha comandada pelo próprio Valter Araújo, foragido da Justiça após decretação de sua prisão preventiva. Na ação, eles alegam que os promotores se envolveram com o caso, perdendo

presa porque se negou a prestar informações sobre o paradeiro do filho, que estava com prisão decretada. Na Delegacia, o delegado reafirmou o flagrante, mas dizendo que deveria ficar presa porque não guarda maiores raízes ... comunicação e autorização do impetrado. Anoto que o não cumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva (CPP, art. 282, § 4º). Sirva a presente como mandado de soltura, comunique

Cezar Peluso , entendeu que não há justificativa alguma para o julgamento imediato, uma vez que a nova decretação para a prisão foi determinada por ministro de tribunal superior. A Súmula

autarquia agravada. Aduz que, em razão do recente escândalo político estadual, o Exmo. Governador emitiu o Decreto n. 16.344, de 22 de novembro de 2011, no qual rescinde os contratos de várias empresas e suspende ... todas com envolvimento no dito escândalo. Afirma a empresa recorrente que, entretanto, está na lista do citado decreto como das empresas com o pagamento suspenso, porém, com continuidade do serviço. Contudo, o Ilmo. Diretor ... rescindido seus contratos com aquela entidade, o que, em tese, não seria correto, pois, a teor do decreto, somente seria cabível a suspensão dos pagamentos, evidenciando nítida interpretação equivocada do ato editado pelo Governador ... cláusulas chamadas exorbitantes, que são impostas pelo Poder Público, de rescindir unilateralmente o contrato. 4. O Decreto-Lei nº 2.300/86 é expresso ao determinar que a Administração Pública, mesmo nos casos de rescisão

Sousa Brilhante pede a reconsideração da decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na desnecessidade da prisão preventiva. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento ... investigação inerente a organização criminosa, onde as condutas são alinhavadas na Lei n. 9.034/95 c/c Decreto Legislativo n. 231/2003, em razão da qual não comporta a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança

Silva Lopes pede a reconsideração da decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na decisão liminar da Ministra Relatora ... pedido de reconsideração. DECISÃO. O modelo trazido pelo requerente não é suficiente para a revogação do decreto de prisão preventiva deferido anteriormente, conforme destacado pelo Ministério Público, é fato público e notório que a Relatora ... investigação inerente a organização criminosa, onde as condutas são alinhavadas na Lei n. 9.034/95 c/c Decreto Legislativo n. 231/2003, em razão da qual não comporta a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança

polícia não o encontrou. R$ 120 milhões O assessor Rafael Santos Costa teve a prisão preventiva decretada e foi capturado também durante a Operação Termópilas, em novembro. Segundo os autos do processo, ele funcionaria como ... alegou que haveria constrangimento ilegal em sua prisão preventiva. Afirmou que o TJRO não seria competente para decretar a prisão, já que a acusação viria da atuação da Polícia Federal em investigação de desvio ... verbas do SUS, que são recursos federais. Portanto, caberia à Justiça Federal decretar a prisão, já que o caso envolve interesse da União. Também sustentou que não houve fundamentação suficiente para a decretação da prisão

Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Fazenda Pública de Florianópolis. De acordo com a manifestação do juiz, o decreto 691/2007 concedeu ao BESC “benefícios que as demais instituições que atuam em Santa Catarina não possuem, criando ... Bahia, onde o pleno do Tribunal de Justiça determinou, por 27 votos a um, a suspensão do decreto que instituiu a exclusividade. Os advogados esperam, agora, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha esse

Soares, que ameaçava se matar na manhã desta quinta-feira em Porto Velho, exigia a revogação da decretação de sua prisão preventiva alegando que passa por problemas psiquiátricos e que não é líder da última

ambulância para atendimento médico na Astir. O cabo estaria revoltado porque teria tido a prisão decretada pela participação no movimento grevista da Assfapom

irregular, uma vez que estaria em tratamento psiquiátrico. O PM também argumentou que a Justiça deveria decretar a prisão das líderes do movimento que, recentemente, paralisou o trabalho da PM no Estado. Mais informações

Maria Thereza de Assis, do STJ, que reconsiderou sua própria determinação para soltar o parlamentar. Desde a decretação da nova prisão, Valter Araújo sumiu e já é considerado foragido. Em entrevista ao site

feira que não há novidades sobre o paradeiro do deputado estadual Valter Araújo (PTB), que teve prisão decretada pelo STJ ainda na noite de segunda-feira. Foragido, ele dificulta a própria defesa