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livros com suposto conteúdo de “Ideologia de Gênero” em Ariquemes. Nesta quarta-feira, horas após o Ministério Público do Estado (MPE) ter anunciado em nota e em seu site que o prefeito Thiago Flores havia

Ideologia de Gênero”. Thiago e os vereadores decidiram suprimir as páginas, mas a polêmica chegou ao Ministério Público, que impetrou ação para manter a distribuição. A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião ... Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento ... responsabilidade da decisão de distribuição e da forma de distribuição aos gestores escolares. Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar

julgou, nesta quarta-feira, improcedente os pedidos formulados nas ações de investigação judicial eleitoral propostas pelo Ministério Público e pela Coligação Rondônia Melhor para todos (PT). A decisão beneficia além de Cassol João Aparecido Cahula

improbidade administrativa. Ele, simultaneamente, chegou a ocupar, indevidamente, quatro cargos públicos na área de medicina em entes públicos diversos, nos quais somava uma jornada de trabalho de 145 horas semanais. O médico tinha dois contrato ... pelo juízo de 1º grau por ato de improbidade administrativa, em Ação Civel Pública movida pelo Ministério Público de Rondônia - MPRO. Em face dessa condenação, o juízo de 1º grau aplicou as sanções a Mateus ... segundo o voto do relator, ficou comprovado o ato de improbidade. O médico foi advertido pelo Ministério Público rondoniense no 16 de julho de 2011, porém, ele, deliberadamente, manteve-se nos cargos por cerca

deputada Lúcia Tereza. Palestra Durante uma hora o promotor da 14ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar ministrou palestra sobre a violência praticada contra a mulher e as medidas

máquinas de costura saem bolsas, estojos escolares, guardanapos, pastas plásticas, tapetes, cuja produção é entregue ao Ministério Público. “Elas produzem uns 300 banners por mês e pintam pelo menos meia dúzia de quadros por semana ... geral, todo trabalho é conveniado entre o Fundo Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Ministério Público e Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cotama). Segundo a presidente da cooperativa, Dulce Gonçalves

Ministério Público de Rondônia abriu nesta sexta-feira, 3 de março, o período de inscrições para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. Até o dia 19 de março, os interessados podem fazer ... mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site www.mpro.mp.br.As inscrições deverão ser confirmadas nas unidades do Ministério Público, na capital e no interior, no período de 20 a 21 de março. Os estudantes de nível

Extrema e na Estela Compasso, na zona Leste de Porto Velho. Além da parceria entre Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. A criação do Selo Escola Legal, que autoriza o funcionamento das escolas municipais

erosão e se ele não tomar as providências necessárias nós vamos encaminhar o caso para o Ministério Público (MP) para que algo seja feito. Nós encaminharemos, também, o problema para a Subsecretaria Municipal de Obras

água e com o lixo doméstico, mas necessitamos de iniciativas comunitárias, que exigem a participação do Poder Público e ações efetivas dos governos”, disse. “Precisamos de um modelo econômico que não destrua os recursos naturais ... lugares onde hoje ainda têm biomas naturais”, disse. Para o secretário de Articulação Institucional e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente, Edson Duarte, a preocupação é que a possibilidade de venda a estrangeiros exerça ... florestais que temos no Brasil”, afirmou. Segundo Duarte, caso o projeto saia do papel, o trabalho do ministério seria no sentido de garantir que as leis brasileiras, como o Código Florestal, sejam respeitadas ... cultura dos povos originários. Entre as ações propostas estão o aprofundamento de estudos e debates nas escolas públicas e privadas sobre o tema abordado pela campanha. Segundo a CNBB, o fortalecimento das redes e articulações

autoria definida, registrando assim cerca de 70% de aproveitamento do trabalho efetivado pela instituição de segurança pública. É importante frisar que os profissionais da Polícia Civil ainda realizaram quase 7 mil Termos Circunstanciados. O Instituto ... Clone”, por exemplo, deflagrada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), foram denunciados ao Ministério Público 14 indivíduos e todos foram condenados, neste caso, a Polícia Civil obteve 100% de aproveitamento nesta ação

atual superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Alvarez Simões, será substituído pelo Ministério da Justiça. Ele esteve em Brasília na semana passada tentando convencer o alto escalão da PRF a permanecer no cargo em Rondônia. Simões ... resolver o problema. Mas para dar resposta a opinião pública é preciso fazer firula”, disse ele. O episódio causou mal estar na cúpula do Ministério da Justiça. Na época, o ex-ministro José Eduardo Cardoso

Lando destacou sua experiência no Ministério da Previdência. O advogado tributarista Breno de Paula destacou também as origens da receitas previdenciárias, as novas regras impostas para os servidores públicos federais, a criação do regime

vice, Luiz Henrique. No julgamento, o juiz deferiu pedido do advogado Nelson Canedo de que o Ministério Público deveria propor a ação também contra terceiro que não ocupava até aquele momento o polo passivo ... supostas irregularidades descritas na petição inicial. O questionamento da defesa ocorreu em razão do fato do Ministério Público ao invés de ter promovido a ação contra essa pessoa, principal acusado dos fatos, o colocou como ... determina a legislação eleitoral e jurisprudência pacifica do Tribunal Superior Eleitoral, o juiz deu prazo ao Ministério Público para emendar a inicial e corrigir a falha, o que não foi feito, motivo pelo qual não ... mérito. A batalha em Pimenta ainda continua, pois há outros três processos também propostos pelo Ministério Público contra a prefeita. É a segunda vitória de Juliana, que no mês de dezembro do ano passado conseguiu

servidores públicos federais escolhem nesta quinta-feira (23) a nova composição da diretoria executiva do Sindsef. São cerca de 12 mil filiados em todo o estado que devem escolher a Chapa 1, “Sindicato ... lutar”, que tem candidato a presidente Abson Praxedes, funcionário do Ministério da Saúde, e como vice professor Mario Jorge. A Chapa 2 “Renovação Sindsef” tem como candidato a presidente Nilce Pinheiro, funcionária da Samp