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Segundo Ezequiel, cada vaga custou cerca de R$ 70 mil. O recurso, disse, foi administrado pelo Ministério Público e Poder Judiciário. “A obra foi fiscalizada pelo MP e pelo Judiciário, mas não podemos tirar

Velho confirmou para os dias 3 a 7 de abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos ... Administrativos federais do ex-Território, inclusive os que atualmente são considerados "avulsos", deverão comparecer pessoalmente à audiência pública munidos dos documentos pessoais, e levar preenchido o formulário de qualificação, que será disponibilizado no site ... TRT14, MPT, AGU e Sintero, a partir do dia 06 de março. A pauta diária da audiência pública, também a ser disponibilizada a partir do dia 06/03, será organizada pelo Juízo a partir da lista ... Velho deverá divulgar a relação com os nomes e a data em que serão atendidos na audiência pública os servidores que residem fora de Rondônia ou que, por qualquer motivo, não vierem a integrar qualquer ... indicados pelo Sintero, pela União, pelo MPT e pelo TRT14. A sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região está localizada na Avenida Presidente Dutra, 4055, bairro Olaria, em Porto Velho

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério ... Público Federal tiveram julgada procedente Ação Civil Pública para condenar 21 partidos por danos morais coletivos, fixado individualmente em R$ 15 mil, em razão do derramamento de panfletos, popularmente chamado santinhos, em locais públicos próximos ... Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acordo com o Ministério Público Estadual e Federal, as normas Constitucionais dos direitos e interesse de ordem coletiva, provocando sujeira e poluição

pagamento do quinquênio está assegurado a todos os servidores municipais que ingressaram até o último concurso público, isto é, aqueles que estão com o adicional em andamento. Só não terão mais direito, os futuros servidores ... desuso não só pela maioria dos municípios, como também pelos estados, tribunais de contas e Ministérios Públicos. A maioria dos municípios brasileiros que pagava o adicional já aprovou legislação para extingui-lo. Em Rondônia ... mais de dez anos o Tribunal de Contas, Ministério Público e governo estadual aprovaram regras para acabar com o anuênio. Por meio do adicional de quinquênio, a cada cinco anos trabalhado o servidor incorpora

artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma estadual – na redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 20/2017 – está em desacordo ... Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP). Uma dos pontos questionados é a ausência de previsão de elaboração de lista tríplice a ser encaminhada para o chefe do Poder Executivo para ... Ainda segundo Janot, a Assembleia Legislativa, ao editar norma sobre a matéria, interferiu na organização dos Ministérios Públicos e invadiu a competência do Poder Executivo para a iniciativa legislativa sobre o tema .“O processo

Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e aconteceu na sede do MP em Porto Velho. O objetivo é fortalecer as redes ... podem ajudar na diminuição da violência sexual. “O importante é que a gente trabalhe com o próprio público interno das empresas; com a criança para que ela perceba que o corpo é dela, que ninguém

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF informa aos servidores do Ex-Território de Rondônia mais uma boa notícia: a efetivação do tão aguardado descongelamento do percentual de 26,06% referente ao Plano Bresser ... Advocacia Geral da União – AGU emitiu parecer de força executória determinando que a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento – SAMP cumpra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14° Região que reestabelece

Três membros do Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2017/2019. São eles: o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que concorre ... Saúde e da Cidadania em Porto Velho. Exerceu os cargos de Corregedor-Geral do Ministério Público; Chefe de Gabinete da PGJ; Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral; diretor do Centro de Controle Institucional (CONI ... Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Foi ainda presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP); vice-presidente para a Região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e atualmente ... integra o Núcleo de Combate à Corrupção e à Criminalidade do CNPG junto ao Ministério da Justiça. O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini foi admitido na carreira de Promotor de Justiça ... Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia. Atuou nas Promotorias de Justiça de Cerejeiras, Guajará-Mirim e Cacoal. Atualmente

aumentar a receita. Estamos trabalhando em 14 frentes simultâneas, como limpeza de ruas, praças e outros espaços públicos, desobstrução de canais, operação tapa buracos, drenagem, e construção de sarjetas e meio-fio, além de estarmos ... Thomé, que tem contato rotineiro como as principais federações do país, além da Confederação Nacional da Indústria, Ministério do Desenvolvimento Econômico, etc. Uma das primeiras providências decorrentes da criação dessa nova pasta, será a regularização ... Distrito Industrial de Porto Velho é de responsabilidade do governo estadual, mas ficam engessados tanto o poder público quanto grupos privados que, por falta de titularidade dos terrenos, não podem contrair empréstimos bancários para implantação

chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente. Carreira Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment ... tornou doutor, em 2000. Antes de ser ministro, Moraes foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado por Geraldo Alckmin em dezembro de 2015. Antes, entre

Direção do SINTERO vem a público repudiar com veemência a forma equivocada como alguns vereadores de Ariquemes interpretam o conteúdo dos livros didáticos distribuídos pelo MEC para serem utilizados no ensino da educação básica, chegando ... especialistas, tendo sido confirmado que o seu conteúdo não extrapola os limites do adequado ao ensino público de qualidade. Ao contrário do que divulgam e tentam fazer crer esses vereadores e seus séquitos, os livros ... questão não trazem obscenidades, pornografia, ou apologia a qualquer prática inadequada, não cabendo à escola pública nem aos profissionais da educação a função de julgar comportamentos defendidos por segmentos preconceituosos. Os professores, tendo recebido ... conceituadas, como o Conselho Seccional da OAB, Conselho Federal da OAB, Conselho Regional de Psicologia e Ministério Público estadual. Por fim, defende que seja mantida e garantida a distribuição e a utilização dos livros didáticos

mãe dos filhos, a quem se dedicou enquanto o marido avançava na vida pública. Cuidava sozinha do apartamento em que a família vivia em São Bernardo. "É ela quem manda. E ele obedece. Dona Marisa ... passiva e lavagem de dinheiro em contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht. Segundo o Ministério Público, Lula recebeu propina da empreiteira Odebrecht por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que também

isso com os russos?”. No caso de Rondônia, os “russos” são os demais Poderes: Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário. Todos aceitarão cortar também na carne, como o fará o Executivo

envolvidos” no esquema de corrupção, independentemente de eles integrarem os quadros da iniciativa privada ou serem agentes públicos. “Nessas horas, a luz do sol é o melhor detergente”. A homologação das delações da Odebrecht insere ... seletivos, que tumultuam ainda mais a já conturbada vida política da nação, comprometem a operacionalização da administração pública e, de resto, fazem a festa dos especuladores. Claudio Lamachia cobrou do Supremo Tribunal Federal o afastamento ... Pereira, parece consenso na opinião pública elas devem ser tornadas públicas. Pela lei, os depoimentos das delações premiadas são liberados apenas no final do processo, e apenas quando o Ministério Público considera que as investigações

mestrado é dividido em duas linhas de pesquisa: “direitos humanos e fundamentos da justiça” e “políticas públicas e desenvolvimento da justiça”. Dentro das 20 vagas, 16 são para membros e servidores ... pesquisa. Poderão participar deste processo de seleção os candidatos portadores de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC) ou convalidado por instituição credenciada pelo MEC, cuja atuação profissional se relacione diretamente