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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, obteve a condenação da ex-Prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Helena Bertoletti, mais cinco pessoas e uma empresa de construção civil ... condenação é resultado de ação civil pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante

Ariquemes, neste estado de Rondônia, com relação a retirada de página dos livros didáticos enviado pelo Ministério da Educação para o município, posto que supostamente algumas páginas teriam a propagação do discurso de “ideologia ... abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo

cumprir horários em escolas estaduais e particulares. “Vamos verificar. Eventuais fraudes que encontrarmos vamos encaminhar ao Ministério Público. Há casos que podem ser enquadrados como improbidade administrativa”, observou Hildon. Outros problemas, como dívidas, principalmente

exames mais aprofundados sobre o diagnostico positivo de baciloscopia são realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacem) em Porto Velho, mas a capital já conta com uma máquina especial de teste rápido ... Minas Gerais e outros estados brasileiros não afetam a rotina rondoniense. Não há preocupação de alerta do Ministério de Saúde para Rondônia, por se tratar de uma região onde o acompanhamento sempre foi realizado. “Como

nota de repúdio” não só contra o Prefeito, como também contra os vereadores. Igualmente o Ministério Público, como esse jornalista previu no Papo de Redação da Rádio Parecis FM, entrou na jogada, contra os interesses

Ministério Público de Rondônia concedeu prazo até 27 de janeiro (sexta-feira) para que o Prefeito de Ariquemes, Thiago Flores, se manifeste sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ... ensino, páginas que tratem de diversidade familiar e ideologia de gênero. A medida adotada pelo Ministério Público é resultado de reunião realizada na última terça-feira (24/01), sob a coordenação da Promotora de Justiça ... encontro, foi discutida a recente decisão do Município de Ariquemes de suprimir de livros didáticos, enviados pelo Ministério da Educação ao Município, conteúdo que trate de ideologia de gênero. Tal providência, conforme anunciada pelo Prefeito ... requerimento da Câmara de Vereadores da cidade, pela supressão do assunto. A decisão do Ministério Público acerca da assinatura de um TAC para que o Prefeito corrija a situação integra procedimento administrativo instaurado pelo ... morte o fundamento constitucional da promoção da igualdade e da sociedade livre de qualquer preconceito. O Ministério Público também destaca que tais atos causam prejuízos a alunos, seus pais e professores que se veem

não na melhoria do sistema brasileiro. O pedido foi feito pela OAB através de Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos do fundo para outros fins, como superávit primário. Na última sexta-feira ... demonstração do cumprimento dessa determinação, sob pena de multa diária e envio de peças ao Ministério Público Federal para manejo de ação penal por crime de desobediência/prevaricação. Para Breno de Paula, a decisão

minoria representa no país. Poucos, mas barulhentos. Poucos, mas com total apoio de boa parte do Ministério Público e do Judiciário. Poucos, mas que exigem mais direitos do que qualquer outro brasileiro ... pais (além da unanimidade na Câmara de Vereadores), de determinar a distribuição de livros didáticos do Ministério da Educação às crianças das escolas municipais, arrancadas as páginas que tratam da ideologia de gêneros e diversidade ... estadual, será cedido à Prefeitura. Hildon, que estava muito empolgado com a presença de um grande público nas comemorações dos 102 anos de criação da cidade de Porto Velho, que agora ele administra, anunciou

Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado, inicia na próxima semana mutirão carcerário para analisar os Processos Administrativos Disciplinares ... PADs) represados no sistema prisional de Porto Velho. O Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Edson de Lima, informou que serão convocados defensores públicos para atuarem nessa missão. A decisão foi tomada na manhã desta ... Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado. Na reunião, após fazer um apanhando ... responsabilidade não é exclusivamente do Governo, é preciso que cada um assuma o seu papel – Defensoria, Ministério Público, Judiciário, Legislativo. “Estou aqui para, juntos, encontrarmos uma solução concreta e urgente”. Defensoria sem Fronteira Marcus Edson ... para Rondônia. Esta semana, o Colegiado assina convênio com o Ministério da Justiça para efetivação dessa iniciativa, segundo informou o Defensor Público-Geral da DPE, que é também Vice-Presidente do Condege. O Defensoria

pelos meninos, alcançando um índice satisfatório da meta a estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS), que é de vacinar no mínimo 90% do público alvo. Em Ouro Preto do Oeste, esse índice precisa atingir

envolvendo até crianças no tráfico de drogas. Mas o que é mais importante para o poderoso Ministério Público do DF? Alguma dessas imensas dificuldades da população? Nada disso. O MPF entrou na Justiça e está

processo de criação uma comissão para reforma do sistema penitenciário, a ser composto pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Depen e pessoas da área indicadas pela Presidência da República. Moraes se comprometeu ainda em conversar

município, criação do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor - IPAM, criação do Estatuto do Servidor Público, Código de Postura do município código de obras entre outros... o planejamento e a execução orçamentaria ... ressalvas todas as contas aprovadas com louvor pelos órgãos de controle externo Tribunal de contas e Ministério Público. Certamente atendeu as orientações das legislações que disciplinam a administração pública tais como estatuto do servidor público

Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e à Resolução nº 416/CONSEA/UNIR de 21de dezembro de 2015, 50% das vagas são destinadas ... sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino, conforme determinado no Edital. Cursos de graduação Os cursos de graduação presenciais ofertados pela UNIR para

cadáver e carbonização de outro. Outros denunciados Em razão da fragilidade das provas na denúncia do Ministério Público, não serão levados a julgamentos e, por isso, foi determinada a soltura dos acusados Marcos José Terêncio