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medidas que serão adotadas pelo município.Esses foram os principais assuntos abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito Hildon Chaves, a promotora de habitação

Município de Ariquemes, o prefeito Thiago Flores e sete vereadores estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma ação civil pública. O motivo da ação ... recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero. Para o Ministério Público, os réus praticaram improbidade administrativa ... novo prefeito de Ariquemes recebeu um requerimento parlamentar para recolhimento dos livros. Segundo o Ministério Público, sete vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido e Thiago Flores aproveitou para promover-se pessoalmente ... escola e pelos professores. Os votantes internautas sequer conheciam exatamente o conteúdo dos livros. Para o Ministério Público, a enquete “transformou-se em um debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade LGBTT (Lésbicas ... próprio poder público”. Com o resultado da enquete, o prefeito determinou o recolhimento dos livros. O Ministério Público analisou os livros e constatou que “em nenhum momento os livros apresentam matéria tendenciosa ou incitadora ... extrajudicial, inclusive foi expedida uma recomendação pela Promotoria de defesa dos direitos humanos. O objetivo do Ministério Público é impedir qualquer censura das páginas dos livros, ainda que indireta ou por intermédio dos pais. Pedidos ... ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a distribuição imediata dos livros com todas as páginas originais, com entrega aos alunos, como ocorre em todos os anos. Outro pedido é para

informação de que o presidente da República Michel Temer suspendeu a Instrução Normativa nº 7, do Ministério da Agricultura que autorizava a importação do café conilon do Vietnã. A instrução é do dia 17 último ... produtores do café (Rondônia, Espirito Santo e Minas Gerais) e que a meta é prosseguir com políticas públicas de fortalecimento do setor cafeeiro rondoniense e do país. O senador Raupp e a deputada federal Marinha

vinculados a instituições de rede pública de ensino. Quanto aos de nível médio técnico profissionalizante deverão estar vinculados às instituições de ensino pública ou privada, cursando a partir do primeiro semestre, na época da contratação ... exigidos para o curso na época da contratação, cujas instituições de ensino devem ser oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação – MEC. Na convocação o candidato deverá ter disponibilidade de estagiar por no mínimo 6 (seis

Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania, Departamento de Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, o Governo de Rondônia espera a inclusão do Idnac na Rede Integrada de Bancos

facção em todo o país de dentro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados), no Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, investigações feitas pelo grupo constataram que ‘Pantaneiro’, mesmo cumprindo pena em regime

cães farejadores. Além do Exército, também apoiaram a ação a Força Aérea Brasileira (FAB), o Ministério Público Militar (MPM), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Casa Militar do Governo e Secretaria de Justiça

feita pela Associação dos Surdos de Porto Velho e pela Associação dos Surdos de Rondônia ao Ministério Público Federal (MPF/RO) e também à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). A partir disto, MPF/RO e OAB/RO ... esbarrado em alguns pontos: é preciso que o Ministério da Educação (MEC) autorize a criação do cargo e das vagas a serem preenchidas por concurso público; e não há em Rondônia profissionais suficientes com formação

Operam juntamente com a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, a Força Aérea Brasileira (FAB), o Ministério Público Militar (MPM), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternado com o falecimento do Desembargador aposentado CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES, ocorrido na madrugada deste domingo, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a todos os integrantes

magistrada determinou, ainda, o envio de cópia da petição inicial, contestação e da sentença ao Ministério Público e OAB, para as providências que entenderem pertinentes.Processo

Vilhena deu início à Operação Floresta Nativa que, juntamente com a curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Comarca de Vilhena, investiga fraudes na concessão de autorizações especiais para limpeza de áreas rurais, expedidas ... delegados buscam provas também na casa de dois servidores que, por mandado judicial, foram afastados das funções públicas e proibidos de se aproximarem de quaisquer unidades da Sedam em todo estado, além ... inquérito policial e passou a investigar os fatos, juntamente com apurações realizadas em inquérito civil pelo Ministério Público na comarca, comprovando, até o momento, que varias autorizações especiais falsas para limpezas de áreas expedidas pela

prefeitura de Porto Velho foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO). As acusações envolvem favorecimento de empresas, pressões contra servidores e até corrupção ... milhões dos cofres públicos e ainda teriam por receber mais de R$ 30 milhões. As obras e os serviços licitados eram de infraestrutura urbana de vias públicas (pavimentação) e construção de moradias populares, todas ... perda de gratificações etc.). Também ocorreu, segundo o MPF-RO, o recebimento de vantagens indevidas pelos agentes públicos envolvidos no esquema. Os fiscais eram pressionados a colocar nos seus relatórios serviços que não foram realizados ... época das investigações, o MPF/RO chegou a expedir várias recomendações para tentar impedir que o patrimônio público fosse ainda mais prejudicado, bem como ingressou, no final de 2013, com quatro ações semelhantes, as quais estão ... Essas pessoas precisam pagar por tudo que fizeram à Capital de Rondônia– e, se depender do Ministério Público Federal, elas vão!”. Além de Roberto Sobrinho, ex-prefeito de Porto Velho, são réus nas ações

vítima disse que, caso Francisco Alves não seja localizado e preso, a família vai procurar o Ministério Público e pedir proteção para a mãe que mora na cidade, e estaria correndo risco e temerosa

funcionalismo não tem qualquer garantia para se aposentar. As denúncias foram enviadas ao Ministério Público. Um acordo de parcelamento foi realizado, mas não cumpridos pelo prefeito Luiz Ademir Schock, o “Luizão do Trento”. Ainda