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Resultados da busca para ministério público
ponto de vista de segurança nacional. Caetano participou da reunião em Brasília com os secretários de segurança pública dos estados e de administração penitenciária com o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, para tratar ... imprensa, foi instituída uma equipe de governança conjunta com a participação de cinco secretários de segurança pública e cinco secretários de administração penitenciária, um de cada região do país. Para o secretario de Rondônia ... segurança pública que hoje transformou-se num problema sério nacional. Caetano enfatizou que a discussão é abrangente porque é necessário debater com todos os atores, e que não é só a segurança pública ... resolver esse problema. “Nós precisamos que o judiciário faça a sua parte, que o Ministério Público participe da discussão, que os governos do ponto de vista político, estratégico discutam isso em termos orçamentários”, disse
todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública. “Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças ... Parola. Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras ... Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária
Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina
trazer a doença para o estado.A febre amarela em Rondônia não preocupa os gestores da saúde pública, tendo em vista que a vacina está na rotina dos postos de saúde. As salas de imunização dispõem ... idade e aos cinco anos tomam a segunda. O que deixa as autoridades do setor da saúde pública um pouco mais tranquilas é que em Rondônia e nos demais estados do Norte do país ... Vitória ou Belo Horizonte. Isso facilita de certa forma a transmissão da doença”, avalia. A preocupação do Ministério da Saúde é com relação a esses casos que ocorreram em Minas e no Espírito Santo porque
Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e à Resolução nº 416/CONSEA/UNIR de 21de dezembro de 2015, 50% das vagas são destinadas ... sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino, conforme determinado no Edital. Cursos de graduação Os cursos de graduação presenciais ofertados pela UNIR para
Canal direto e desburocratizado de contato com a população, a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia registrou 4.581 atendimentos ao cidadão no ano de 2016. Todas as demandas apresentadas pela comunidade ao MP, como denúncias ... pelo cidadão foi o telefone, com 1.607 ligações, seguido do fomulário eletrônico, disponibilizado na página do Ministério Público de Rondônia na internet, com 1.374 acessos. Já o atendimento pessoal, realizado na sala da Ouvidoria ... comunicação voltado à comunidade e aberto a receber manifestações sobre serviços prestados não apenas pelo Ministério Público, mas também por demais órgãos. A Ouvidoria também pode receber denúncias e informações sobre a prática de crimes ... cidadão informado da providência adotada. A população pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia por meio dos telefones 0800-647-3700 e (69) 3216-3770; de formulário eletrônico, disponível ... acesso a diversos serviços e informações, a exemplo da localização de todas as unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e no interior; e-mails institucionais; telefones de atendimento e de plantão
três mil adolescentes sejam imunizados este ano. O Ministério da Saúde passou a realizar a vacinação em meninos como uma estratégia de saúde pública. Anteriormente as vacinas eram disponibilizadas apenas para meninas. O Brasil
conjunta com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (TST), Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, convocou todos os "técnicos administrativos" que estiveram lotados em estabelecimentos de ensino
ocorrida nos presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR), os defensores públicos os estados e da União, com apoio do Ministério da Justiça e dos governos dos estados, anunciaram um mutirão carcerário que pretende
Vigência e parte da Lei do Vale Transporte; Implicam em novos ajustes com a Prefeitura e Ministério Público para a adequação dos atendimentos e correto cumprimento da Lei. Geram mais necessidade de pessoal e equipamentos
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois ... apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado. Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiarios ... dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para ... assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, que não recebeu em mãos o pedido da Defensoria Pública e os documentos citados, e nem sequer foi procurado pela defesa dos presos para tratar do assunto ... informações sobre risco de vida de detentos, esses documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, visando a obtenção de dados
Chegaram hoje (10), a Manaus (AM), os primeiros agentes da Força Nacional de Segurança Pública que vão ajudar as forças policiais estaduais a tentar conter a crise no sistema penitenciário amazonense. O pedido de reforço ... assassinados em três estabelecimentos prisionais da capital. Na semana passada, o governo estadual já tinha pedido ao Ministério da Justiça o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para
secretário Alexandre Porto em entrevista ao RONDONIAGORA disse que muita coisa deve mudar em relação à saúde pública em Porto Velho. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), por exemplo, é uma das prioridades ... Marcuci Antônio, explica que o município faz parte da Rede Nacional de Combate à Dengue, vinculada ao Ministério da Saúde. “Todos os municípios integram a sala nacional de controle ao Aedes e de ações prioritárias
emprego público por meio de concurso. Há vagas para professor substituto do Ifro e da Unir em Rondônia. Confira UNIR- RO No próximo dia 11, quarta-feira, começam as inscrições para o concurso pública ... áreas de ciências contábeis (1), da educação (3) e jornalismo (1). As disciplinas disponíveis são: societária e pública; fundamentos da educação; ensino e aprendizagem; psicologia do desenvolvimento humano e jornalismo e editoração. As inscrições devem ... inscrição de R$ 29,00. Amazonas A Fundação Universidade do Amazonas (Ufam) divulgou um novo concurso público que objetiva a contratação de dois Professores Titular - livre do Magistério Superior. A remuneração ... Esporte e Lazer da Cidade, ambos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer em convênio com o Ministério do Esporte. No total Há um total serão 16 vagas. A remuneração
Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário, que atua no ordenamento de unidades prisionais, informou o Ministério da Justiça e Cidadania em nota divulgada neste domingo.Uma rebelião envolvendo presos de facções rivais, iniciada no último ... internos em tumulto na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, também em Manaus. O governo de Rondônia pediu mais investimentos para equipar e manter presídios. Na nota, o ministério informou que, embora o governo ... segurança para instalação em presídos. Em relação a Roraima, onde 33 presos morreram nesta sexta-feira, o ministério disse que ainda não houve contato do governo do estado e que o ministro aguarda a solicitação ... Cristo, em Boa Vista. Na sexta-feira, o ministro da Justiça apresentou o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como um dos objetivos principais a racionalização e modernização do sistema penitenciário. O plano pretende
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