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suspenso pelas duas empresas coletoras de resíduos da cidade a partir de uma ação do Ministério Público, acatada pela Justiça, que aplicou uma multa de R$ 200 mil à prefeitura e proibiu que fossem depositados ... foram instaladas, mas resta à prefeitura regularizar a documentação da área que é uma exigência do Ministério Público. A prefeitura agora precisa legalizar a área. Enquanto isso não ocorre, empresas e munícipes que necessitam

Vigência e parte da Lei do Vale Transporte; Implicam em novos ajustes com a Prefeitura e Ministério Público para a adequação dos atendimentos e correto cumprimento da Lei. Geram mais necessidade de pessoal e equipamentos

oferta de um serviço público de saúde com qualidade avançou em Rondônia nos últimos anos. Um grande passo foi dado em 2014 quando o estado passou a realizar transplante de córneas através do Sistema Único ... Banco de Tecido Ocular Humano (Banco de Olhos) que recebeu em maio do ano passado autorização do Ministério da Saúde para avaliar e processar doações de córneas. Antes, pacientes que precisavam do procedimento cirúrgico precisavam ... vaga em meio a uma lista grande de pacientes. A situação também gerava gastos do recurso público com o Tratamento Fora de Domicílio (TFD).Atualmente, todo o procedimento é realizado no Hospital de Base

Preso desde o dia 10 de novembro do ano passado durante a Operação Áugias, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia e a Polícia Federal, o ex-prefeito de Vilhena José Luiz Rover vai receber pelo ... sólida e articulada organização criminosa instalada no Poder Executivo de Vilhena com o objetivo de desviar verbas públicas. Na decisão, a juíza cita julgados até mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF), entendendo que a retenção ... determinada pelo então prefeito em exercício de Vilhena, Célio Batista, atendendo recomendação do Ministério Público. “O ato do prefeito em exercício contrariou a própria decisão criminal, pois esta impôs o afastamento do impetrante com fundamento

quase ingênua) renovação de nossas esperanças. Esquecemos que há - e há muito – o que avançarmos. Na esfera pública, nossas instituições padecem do mesmo mal daqueles que a integram: ausência de espírito republicano. O personalismo ... aquelas formadas pelos grandes grupos econômicos e de servidores públicos. A Operação Lava-Jato expôs as mazelas de nossa plutocracia. A caixa-preta da corrupção público-privada estar sendo desvendada, e, mais do que isso ... priva - os brasileiros de recursos absolutamente indispensáveis às mais elementares necessidades que devem ser providas pelo Poder Público (saúde, educação, segurança) Contudo, outra caixa-preta - ainda mais preta, porque é imoralidade revestida de legalidade ... Principalmente no Judiciário e Legislativo, os supersalários são uma chaga que envergonha a nação. O impávido Ministério Público, que, segundo nossa Constituição, é o paladino da ordem jurídica, faz olhos-cegos ao tema, pois grande ... estendem para muitas outras categorias funcionais. O sistema previdenciário do setor público só não deixou de pagar os seus beneficiários porque é público, pois, deficitário desde sempre, vive à custa de aumentos sucessivos de impostos ... senadores indicam seus suplentes (geralmente um cúmplice). Não dá para acreditar em um país onde o Ministério Público (o paladino) leva sete anos para denunciar o presidente do Senado e, o Supremo Tribunal Federal, mais

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) deu início na terça-feira (3) ao recadastramento de aposentados e pensionistas de Rondônia. ‘‘O censo previdenciário tem o objetivo de manter uma base de dados clara ... gasto com pagamento de aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público foi superior a R$ 6 milhões. ‘‘É importante que haja essa conscientização de que precisamos estar sempre

contou também com o apoio da deputada federal Marinha Raupp que esteve ao seu lado indo aos Ministérios e demais órgãos federais, em Brasília para garantir os recursos solicitados pelos prefeitos e o governador ... técnicos e superiores, em várias regiões. Em 2017, vou continuar trabalhando para que Rondônia receba grandes investimentos públicos visando melhorar a qualidade de vida população, através da geração de emprego e renda, afirmou o senador

secretário de segurança pública do Estado, Sérgio Fontes e o titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, confirmaram a morte de pelo menos 55 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj ... Entra tudo pelas fronteiras, por a região norte precisa de prioridade na questão da segurança". Segundo o ministério, o ministro colocou-se à disposição do governador para tudo o que fosse preciso, inclusive para eventuais

objetivo maior o fortalecimento do próprio sistema de Justiça, incluídos aí, obviamente a magistratura e o Ministério Público. Somos elos de uma mesma corrente e devemos ter a clareza de que, em momentos tão complicados

Ministério Público de Rondônia informa a população que, na próxima segunda-feira (02/01/2017), haverá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado. No âmbito do MP/RO, o feriado ... Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações. Recesso forense Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro

Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro Ricardo Barros afirmou que o repasse só foi possível ... após ações de otimização dos gastos públicos realizadas na atual gestão do órgão. O valor beneficiará unidades de saúde que estavam em atividade sem contrapartida federal. A iniciativa tem como objetivo garantir o atendimento ... dias foi de R$ 1,9 bilhão. “Isso é resultado das medidas adotadas para otimizar os gastos públicos, com eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão. Vamos iniciar ... proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma eficiência de R$128 milhões para os cofres públicos. O Edital inicial previa o valor de R$ 208 milhões para compra dos repelentes para 484 mil gestantes ... vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo Discente (CPPSD), torna público o Edital de Processo Seletivo Discente 2017, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas ... Federal 12.711/2012, Decreto nº7.824/2012,Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012 do Ministério da Educação e da Resolução nº 416/CONSEA/UNIR de 21de dezembro de 2015, são destinadas 50% das vagas ... sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino, conforme determinado no Edital. Edital em LIBRASA UNIR disponibiliza também, o Edital de Processo Seletivo

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 102.195.310,00 e os Precatórios R$ 100.600.000,00. O Ministério Público receberá R$ 250.101.127,00 e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público

Operação Perfídia foi realizada pelo Ministério Público, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), juntamente com a Promotoria de Justiça de Buritis, com apoio ... Legislativa). Antônio Correa Lima ainda concedia ao grupo benefícios ilícitos e fraudulentos em contratos com a Administração Pública Municipal, em troca de irrestrito apoio político e aprovação de todos os projetos de interesse do Chefe ... Buritis. Também foram desvendadas fraudes licitatórias e irregularidades no fornecimento de peças para veículos em órgão públicos municipais, notadamente as Secretarias Municipais de Obras e de Educação. O esquema envolveu o ex-prefeito do município ... condenado à suspensão dos direitos políticos, por dez anos; à proibição de contratar com o poder público, por dez anos, e ao pagamento de multa civil de 100 vezes o valor de sua última remuneração ... Fazenda Pública, no valor de R$ 30 mil; suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e pagamento de multas civis. Todos os réus foram sentenciados à perda da função pública, qualquer ... dano, o proveito patrimonial obtido e o bem jurídico afetado. A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães. Além do ex-prefeito, foram condenados ... condenação ocorreu no último dia 16, mas só foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), autor da ação

prefeita de Ariquemes Daniela Amorim foi condenada por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ela teria feito o pagamento de obras de construção e/ou reforma de duas escolas da área rural ... Estado (TCE-RO) concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gestores públicos e particulares envolvidos no caso. Conforme o MP argumentou na ação, documentos comprovam que não houve prestação ... Escola Luis Roberto Costa. Apesar disso, o pagamento foi efetuado em sua totalidade. Segundo sustentou o Ministério Público, a Escola Luis Roberto Costa teve obras realizas de modo parcial, tendo sido detectadas diversas falhas quanto