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nesta manhã desta terça-feira (13) operação Hefesta para desarticular esquema de desvio de recursos públicos federais do Ministério da Cultura para a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador no município de São

Letícia se defendeu no Facebook e fez acusações. Em audiência realizada nesta segunda-feira, o próprio Ministério Público do Estado pediu o arquivamento dos autos, a pedido do promotor Celso Sacksida Valladão, que foi enfático

Ministério Público de Rondônia ajuizou, no dia 29 de novembro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a regularizar imediatamente o abastecimento da farmácia ... cidade. A liminar foi negada, mas o MP já anunciou que recorrerá da decisão. A ação civil pública foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, que também requereu a regularização do abastecimento ... medida. O Juízo ponderou acerca das dificuldades financeiras vivenciadas pelo Município. A esse respeito, o Ministério Público informou que manejará o recurso próprio, visando à reforma da decisão interlocutória pelo Tribunal de Justiça. A situação ... Rolim de Moura vem sendo acompanhada de perto pelo MP. No dia 28 de novembro, o Ministério Público colheu declarações, no âmbito da Promotoria de Justiça, e realizou inspeção nas dependências da Farmácia Hospitalar ... como manifestação sobre o interesse de firmar Termos de Ajustamento de Condutas. Outras medidas O Ministério Público de Rondônia tem uma série de medidas em curso, visando sanar problemas na área da saúde em Rolim

seus 86 anos, para fortalecer a independência e as prerrogativas dos Magistrados e dos membros do Ministério Público”. “Nessa linha – continua – sustentamos a necessidade de um amplo debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade ... vivemos impõe uma reflexão muito profunda, por todos nós operadores do Direito, sejamos advogados, membros do Ministério Público ou magistrados. Na medida em que se tem qualquer ataque ao direito de defesa, nós temos

processo administrativo disciplinar em andamento a que responde o professor Samuel Milet, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).O docente foi afastado das funções pelo período de 60 dias, desde 31 de outubro deste ... processo segue em sigilo, e a comissão disciplinar irá se manifestar, principalmente com resposta ao Ministério Público Federal, somente após a conclusão da apuração. O procurador de Justiça, Raphael Beviláqua, que recomendou à Unir

direito. Isso dá cerca de seis mil servidores, entre os quase 12 mil funcionários públicos do município. Apenas os contratados neste período receberão o benefício”, explica o presidente do sindicato. O valor total da dívida ... incorporação do valor apresentado, perdoando o restante da dívida”, completa Manoelzinho do Sintero. Desde 2009 os servidores públicos da capital não recebem o quinquênio, que é um abono incorporado ao salário do servidor por cada ... serviço prestado efetiva e ininterruptamente. O não pagamento deste direito se deu por uma decisão do Ministério Público, que entrou com uma ação na época por erro no cálculo do benefício

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando se houve omissão da polícia no atendimento a um caso de homofobia ocorrido na Zona Leste de Porto Velho, em outubro deste ano. A notícia foi publicada

negativa, disse, está baseada na gravidade concreta dessa periculosidade. É um comportamento que desvirtua da ordem pública. “É evidente que há gravidade concreta que a liberdade representa à ordem púbica, devido ao modus operandi como ... antecedentes pessoais para responder o processo em liberdade. O procurador de Justiça Jair Pedro Tencati, do Ministério Público de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão, em razão da gravidade do delito, “que deixou a população ... imediata, diante do comportamento do acusado que destoa do convívio social harmônico e solidário, exigidos pela ordem pública. Alta periculosidade Há 20 dias, o juiz José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal ... tese foi desconstruída tanto pelos depoimentos já colhidos durante as investigações, como pelo parecer do Ministério Público do Estado. “O depoimento da Delegada de Polícia Juracy Henrique de Souza Aguiar deixa entrever que não

ossada encontrada pela polícia é mesmo da vítima.O pedido teve concordância do Ministério Público. A assistente de acusação foi contra a realização das novas perícias, afirmando que a “sentença de pronúncia afirmou da existência

exame”, revela a filha de Nicinha, Divanilce de Souza Andrade. A família já protocolou junto ao Ministério Público do Estado a denúncia sobre negligência do estado para o caso. “Para que o atestado seja emitido

mérito do pedido de refúgio deve ser julgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República informou que a boliviana também ... cabíveis, conforme as normas internacionais e o direito brasileiro. A Aasana fez denúncia contra Celia no Ministério Público boliviano por "não cumprimento de deveres" e "atentado contra a segurança dos transportes". Ela foi suspensa ... investigações.Amanhã (7), dois procuradores brasileiros vão participar de reunião de trabalho com membros dos Ministérios Públicos boliviano e colombiano, para tratar dos trabalhos de investigação sobre o acidente com o voo da Lamia

solicitação foi motivada devido ao processo reprodutivo das vacas”. Ele informa também que houve consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o aceite do órgão. Vacinação Neste ano, de acordo ... Santos, ressalta que a declaração é importante para a coleta de informações que são usadas em políticas públicas voltadas para o setor. “No momento da declaração, também são coletados dados sobre peixe, leite, cupuaçu, raiva

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e concedeu liminar que determina ao INSS a contratação de mais assistentes sociais. Pela liminar, em até 15 dias, o INSS deve expedir

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), com apoio da Polícia Civil do Estado de Rondônia

Obras da Secretaria Municipal de Obras Pública (Semosp) foram condenados por ato de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. O Ministério Público ajuizou ação