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Ministério Público de Rondônia utilizará provas periciais e testemunhais para obter a condenação dos 16 réus que vão a julgamento pela chacina ocorrida no presídio Urso Branco em janeiro de 2002. Instrumentos utilizados na matança ... vítimas). Como para esses casos a lei prevê pena mínima de 12 anos, cada réu poderá ser condenado a 324 anos. O julgamento tem início nesta quarta-feira (05), a partir das 8h, no Fórum ... sete jurados para a sala secreta para que procedam aos votos. Se o resultado for pela condenação dos réus, o Juiz fará o cálculo da aplicação da pena.A primeira sessão do julgamento do caso

fará a defesa dos outros réus. Na acusação, quatro promotores de justiça se revezarão para pedir a condenação por homicídio 27 vezes. A pena total de cada um pode chegar a 324 anos, segundo ... representação na Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que resultou numa condenação ao Estado brasileiro. A situação do presídio rondoniense é também alvo de um pedido de intervenção federal em Rondônia

Ministério Público de Rondônia vai pedir a condenação da maioria dos envolvidos no assassinato de 27 presos ocorridos durante uma chacina na casa de detenção Mário Alves, entre os dias 1º e 2 de janeiro

saúde na Capital.A cassação do Alvará de Funcionamento expedido pela Prefeitura, das empresas que tenham sido condenadas por prática de atos ilícitos, é o que determina o Projeto de Lei de autoria do vereador ... Jurandir Bengala(PT) aprovado em primeira discussão nessa Sessão da Câmara. Exemplo são empresas que foram condenadas por desmonte de veículos ou por venda de combustível adulterado ou adquirido de forma ilícita.E o vereador

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade

este foi um subterfúgio usado pelo TRE, não constante nos autos, mas que infelizmente serviu para lhe condenar.Para o deputado a decisão do TRE ainda precisa ser publicada no Diário Oficial e a Assembléia

Constituição apresentada pelo senador Magno Malta (PR-ES), que institui a pena de prisão perpétua para condenados por esse tipo de crime.Raupp disse que, recentemente, houve um caso semelhante em Porto Velho

votos, os membros da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação dos réus José Carlos de Oliveira, Moisés José Ribeiro de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, Marlon Sérgio Lustosa ... feira, 28, no 2º plenário do TJ RO, o relator do processo, Desembargador Eurico Montenegro proferiu a condenação relativa a cada réu. O ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos de Oliveira, conhecido como "Carlão ... condenado em 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. Seu irmão, Moises José Ribeiro de Oliveira foi condenado a 4 anos e 5 meses de reclusão a ser cumprido no regime semi ... aberto. O filho do ex-deputado Haroldo Santos, Haroldo Augusto Filho foi condenado a duas penas restritivas de direito, consistente em prestação de serviço a comunidade.Marlon Sérgio Lustosa Jungles, cunhado de Carlão na época ... fatos foi condenado a 3 anos e 10 meses a ser cumprida inicialmente no regime aberto. Luciane Maciel da Silva Oliveira e Antônio Tadeu Moro foram punidas com duas penas retritivas de direito. Já Antônio ... Spergiorin Tavares foi condenado a 6 anos de reclusão a ser cumprido em regime semi-aberto. Wanderley Mariano, Renato Ernesto Bolf, Deusdete Vieira de Souza, Celino Pinto Figueiredo e João Alves Pereira Neto também forma ... penalizados a duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviço a comunidade.As condenações são relativas a apenas um dos processos contra os acusados. Outros ainda tramitam no judiciário de Rondônia

Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro pede a precedência legal da demanda, com declaração de ato de improbidade administrativa, condenado os envolvidos a ressarcimento ao erário no valor de R$ 30.500,00, referente aos valores recebidos indevidamente

pelo atual prefeito de Cerejeiras, Kleber Calisto de Souza, e pelo ex-prefeito José Eugênio de Souza, condenados por ato de improbidade administrativa. Ao assumir o cargo de vereador no município, Kleber Calisto de Souza ... Kleber, mesmo ante a inexistência da prestação de serviços e folha de frequência.Todos os réus foram condenados em primeiro grau por improbidade administrativa, estando entre as penas a suspensão dos direitos políticos por cinco

professor, Ismael Rodrigues Barreto foi preso nesta quarta-feira em Porto Velho. Ele foi acusado e condenado duas vezes por crimes sexuais contra menores. Em 2002, Israel foi condenado por atentado violento ao pudor

réus serão levados a Juri Popular.Os assassinatos tiveram repercussão internacional, levando o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O julgamento será transmitido ao vivo pela internet, portanto, haverá ampla divulgação

materiais e 20 mil por danos morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e recorreu da sentença ao 2º grau (TJRO), porém, os membros ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.Rogério Costa Lima teve sua bagagem extraviada quando ... recurso de apelação pediu a reforma da sentença para afastar a responsabilidade e, sucessivamente, a redução da condenação.Para o relator, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa existe responsabilidade objetiva do transportador aéreo quando este deixa

três recursos foram negados e a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantida.Os réus foram condenados pela Justiça de Rondônia pelos crimes de formação de quadrilha, concussão e corrupção passiva. As penas variam ... mandato em curso".Emilio Paulista alegou, ainda, que as provas que serviram de base para a condenação são ilícitas, uma vez que as fitas contendo diálogos dos deputados à época dos fatos foram gravadas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.Segundo consta