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enfatizou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do relator.A magistrada foi condenada por ter se omitido em relação à prisão da menor, que sofreu torturas e abusos sexuais

Ministério Público de Rondônia requereu o cumprimento de obrigação de fazer contra a Google, objetivando a condenação da ré na obrigação de fazer consistente não apenas na retirada de comunidades do site de relacionamento Orkut

descumprimento da tutela concedida antecipadamente.O MP pede que, ao final, a ação seja julgada procedente, condenando-se o município de Costa Marques ao cumprimento das obrigações de fazer, previstas em lei, sendo a primeira

intoxicação: “Servidores da Funasa salvando vidas e enfrentando a morte”; “Intoxicados da Funasa sem saúde e condenados a morte”; “Lutar pela vida é lutar por direitos humanos”.Ao propor a realização desta audiência pública

três pessoas, entre elas uma criança de um ano e nove meses, Carina Pedraza Paixão foi condenada nesta segunda-feira a 19 anos de cadeia por homicídio e tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu

sabe que esse é o nome do irmão dele. O assassino confesso chama-se Jessé Passos Moreno, condenado a 30 anos de cadeia no Acre também por abuso sexual. Ele estava foragido havia dois anos

TJRO.Segundo consta nos autos do precatório judicial nº 200.000.2000.003270-0 o Município de Ariquemes/RO foi condenado a pagar 26 mil reais, por de danos morais, mais 20% de honorários, custas e outras despesas processuais

Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade

paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam suspensos por conta de uma condenação criminal na comarca de Buritis, em Rondônia. Como nunca esteve na cidade rondoniense e, por meio ... delito estava preso na cidade de Buritis, o que confirma tratar-se de pessoas distintas.A condenação, de setembro de 2007, é pelo furto de 19 camisetas de um loja na pequena cidade rondoniense ... deixou claro que o Habeas Corpus não é via adequada para discussão sobre a verdadeira identidade do condenado, "porque já existe sentença penal válida, prolatada por juiz competente, inclusive, com trânsito em julgado ... irmão, José Donizete da Silva, também utiliza o nome José Carlos de Lima, tendo, inclusive várias condenações pela prática de crimes. No dia da prisão, em 28 de janeiro de 2006, o homem condenado ... suas atividades ao Judiciário não foi cumprida e o réu considerado foragido. Em novo julgamento, foi condenado, à revelia, a oito meses de prisão em regime semi-aberto. Como toda condenação transitada em julgado ... réu também teve suspenso seus direitos políticos, o que teria levado o irmão a tomar conhecimento da condenação em Rondônia

superior a 0,3mg de álcool por litro de ar. Eles responderão processo e podem ser condenados a uma pena de até 3 anos de prisão. Quanto aos acidentes registrados na operação neste ano, cerca

Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany Cavalcante Moraes, por ter sido agredido por policiais e preso indevidamente. A decisão do Juiz Alexandre Miguel, titular

para os cidadãos em geral, mas não era aplicada aos presos provisórios, aqueles que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, e adolescentes infratores, que cumprem medida socioeducativa em meio fechado.Este

casal Nardoni foi condenado pela morte de Isabella, ocorrida em março de 2008.A sentença foi anunciada no começo da madrugada deste sábado (27) pelo juiz Maurício Fossen. Os dois terão de cumprir a pena ... reclusão e Anna Carolina Jatobá, a 26 anos e 8 meses de reclusão.Os dois foram condenados também a 8 meses de detenção cada um pela acusação de fraude processual.A prisão preventiva foi determinada ... para manter a ordem pública até novo julgamento.Após a leitura do veredicto do júri que condenou o casal, as pessoas em frente ao Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, festejaram soltando

Juiz Jorge Leal, da 1ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a empresa de ônibus Real Norte S. A e a seguradora Nobre do Brasil S. A, a pagarem mais de 2 milhões e meio

O deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) manifestou ontem seu contentamento com os avanços já