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razoável. Eu não seria hipócrita de dizer que não dá pra viver”. Sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para que a presidência da Câmara Municipal de Porto Velho se abstenha de adotar

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários R$ 102.195.310,00 e os Precatórios R$ 100.600.000,00. O Ministério Público receberá R$ 250.101.127,00 e o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público

8h30 16h Plenário da Câmara Municipal Ariquemes Monte Negro 26ª ZE de Alto Paraíso 14/12 14h Ministério Público Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Rio Crespo 28 ª ZE de Ouro Preto do Oeste 16/12

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ), do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia, nesta quinta-feira ... milhões. A organização criminosa praticou outros crimes que estão sendo investigados em diversos procedimentos, tanto pelo Ministério Público quanto pela Polícia Federal em Vilhena

Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) constatando que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova

pena em 20 anos e quatro meses, inicialmente em regime fechado. Consta na denúncia do Ministério Público que, imbuído de ciúmes de sua ex-amásia, Altemar iniciou uma discussão com ela, durante um “arraial

superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde de terça ... spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados. Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos ... intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores ... estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto. Proposta aprovada Apesar da manifestação, a aprovação ... emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta, primeiro destaque a ser votado, foi aprovada

Acordo celebrado entre o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia –Sindsef/RO e a Advocacia Geral da União (AGU), resultou na celeridade do pagamento da Gratificação de Desempenho Pessoal do Plano Geral ... servidores do Ex-Território dos anos de 2009 e 2010, tendo em vista, que a Superintendência do Ministério do Planejamento (SAMP) efetuou o pagamento apenas de parte do período de 2009. De acordo com secretário

vice, Luiz Henrique. Na semana passada, a juíza Roberta Cristina Garcia Macedo, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, havia suspenso a diplomação de Juliana alegando investigações de possíveis irregularidades no último processo eleitoral. No entendimento

materialidade do delito e a autoria por parte do acusado, e as qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público. Em relação ao crime de posse irregular de arma de fogo, os jurados absolveram no quesito da absolvição ... sentença, a juíza dispensou os jurados e os agradeceu pelo trabalho prestado à Justiça. O Ministério Público manifestou que não irá recorrer, tendo desistido do prazo recursal. Lesão corporal Já em outro julgamento ocorrido

Após uma reunião de emergência realizada entre integrantes do Ministério Público de Rondônia e a concessionária Águas de Pimenta Bueno, neste domingo, 28 de novembro, na sede da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, ficou

Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e determinou que União, Estado de Rondônia e Município de Porto Velho paguem multa por não tomarem providências quanto

semana começa com vários concursos abertos para quem procura uma vaga no serviço público. Há oportunidades para professor universitário em Rondônia e no Acre. E continuam abertas as inscrições para o Tribunal Regional do Trabalho ... valores da hora aula, os selecionados farão jus também a diárias e passagens, às expensas do Ministério da Justiça, para ministrar os cursos. UFAC A Universidade Federal do Acre continua com inscrições abertas até ... Haverá prova objetiva, possivelmente no dia 19 de fevereiro.Ministério da SaúdeO Ministério da Saúde anunciou a realização de novo concurso para preencher 102 vagas em cargos de nível superior para exercício e lotação ... Atalaia do Norte - AM, Cacoal - RO, Barra das Garças - MT, Canamara - MT, Boa Vista - RR.O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural

Ministério Público de Rondônia fez a entrega nesta sexta-feira (25/11) do 6º Prêmio MP/RO de Jornalismo, em solenidade realizada no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, com a presença de Membros da Instituição ... Procurador-Geral de Justiça Airton Pedro Marin Filho, falou sobre a importância do reconhecimento do Ministério Público ao trabalho que a imprensa rondoniense vem fazendo em favor da sociedade. “A imprensa é uma grande mediadora ... senhores fazem em prol da sociedade”, disse. A coordenadora da Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Rondônia, jornalista Maria Fábia Moraes de Assumpção, fez um breve relato sobre a sexta edição do concurso ... realizada no edifício-sede do MP, teve a presença do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior; dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Diretor ... Planejamento e Gestão, e Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, Presidente eleito da Associação do Ministério Público, além de profissionais da imprensa e diretores de veículos da comunicação. O evento teve como mestre de cerimônia ... regido pelo edital de nº 02/2016.O concurso teve sua Comissão Julgadora composta por Membros do Ministério Público e profissionais com larga experiência no jornalismo diário e em assessorias de comunicação. Pelo MP/RO, integraram a comissão

Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que será realizado entre os dias 03 e 08 de dezembro em Cuiabá (MT). Promovido pelo Sindsef (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia ... Roraima. Disse que falta a publicação de uma portaria ministerial em conjunto dos Ministérios da Educação (MEC) e Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG). A previsão é que tal portaria seja publicada ainda na primeira ... Emenda Constitucional PEC 55 – a chamada PEC DA MALDADE, que cria um limite para os gastos públicos no Brasil pelos próximos 20 anos. Ele apresentou um vídeo em que a coordenadora da Auditoria Cidadã