Busca

direito da Comarca de Jaru havia determinado a volta imediata da ex-presidente da casa de leis, vereadora Maria Zélia de Medeiros (PDT) que havia sido cassada pelos vereadores, o que não foi cumprido ... vereadora recorreu de sua cassação junto ao Poder Judiciário alegando inconstitucionalidade, uma vez que não havia 2/3 dos vereadores presentes na Câmara Municipal no momento do recebimento da acusação contra ela. Os desembargadores ... proferida pelo Tribunal de Justiça na apelação interposta nos autos do Mandado de Segurança 0004551-74.2013.8.22.0003 pela vereadora Maria Zélia. A decisão declarou nula a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara ocorrida em 23 de agosto ... Artigo 88 da Lei Orgânica do Município de Theobroma. Na manhã desta segunda-feira (13), parte dos vereadores preferiu não participar da tumultuada sessão ordinária, uma vez que, com a determinação da nulidade dos atos ... imposta pela Justiça, o vereador Lauro não era mais o presidente. Ele também se recusou a reempossar Maria Zélia ao cargo, o que foi entendido pela Justiça como ato de desobediência. O delegado de Polícia

eleições 2014. A começar pelos candidatos que formam a base aliada do prefeito na Câmara de Vereadores, e até mesmo alguns desafetos. Dos que “defendem” o prefeito, até por conveniência, sobraram apenas o vereador Jair ... Montes, que fala “que podem bater que eu aguento porrada”, e a nobre vereadora Ellis Regina Leal, que detém mais duzentos cargos na administração municipal.Vereadores como Marcio do Sitetuperon, Everaldo Fogaça, Claudio da Padaria ... Câmara para peitar o prefeito e até um dos maiores defensores agora virou “desafeto”. É o vereador Cabo Anjos, ex relator da comissão formada para apurar possíveis irregularidades na administração municipal, em denuncias apresentadas ... VOTOSEste colunista convida os amigos para saborear um delicioso churrasco “patrocinado” pelo nobre vereador Jair Montes. Calma gente, isso não é compra de votos e nem nada errado não. É que o nobre vereador ... Rondônia e como eu perco o amigo e dinheiro, mas não perco a piada, desafiei o vereador a apostar um boi inteiro como ele não faria 5 mil votos, e arrogante como só ele, aceitou ... Jair fez pouco mais que mil votos. Vamos aguardar apenas a data e local escolhidos pelo vereador para degustarmos esse boi.Uma boa semana a todos

neguinho de olho na sucessão do prefeito Alex Testoni (PSD) em 2016. Entre os nomes o vereador Gilvanes Fernandes (SDD) que foi derrotado nas urnas quando obteve 6.468 dos votos validos, sendo que 3.774 foram

SGCE).A contratação da empresa Lara também virou alvo de ataque da Câmara Municipal de Porto Velho. Vereadores como Léo Moraes e Jair Montes engrossam as investidas contra uma possível manobra na escolha da empresa

não forneceu os benefícios para garantir as ações das cooperativas dos produtores de farinha da região. O vereador Jair Montes (PTC) fez a convocação de todos os diretores da Semagric para explicar as acusações. Além

presidente da Câmara de Cacoal, vereador Pedro Antônio Ferrazin (PP), reuniu os vereadores e equipe técnica, nesta quarta-feira, para analisar as documentações recebidas do Ministério Público, que trata da investigação sobre possível ... maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão Processante, por meio de sorteio de três vereadores, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator”. A Comissão terá prazo de 90 dias

Apenas 2, dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que disputaram as eleições gerais deste ano conseguiram se eleger. Léo Moraes (10.275 votos) e Aélcio da TV (9.330 votos) vão assumir na Assembleia

domingo, uma correligionária de campanha do candidato a deputado estadual, Vanderlei Graebin, atual presidente da Câmara de Vereadores em Vilhena.Ela era chefe de gabinete no parlamento municipal, e se afastou do cargo para ajudá

realizada com a inteligência da Justiça Eleitoral. O jornal apurou que entre os detidos haveria um vereador, mas a informação ainda foi confirmada

SEUS MUNICÍPIOS.Foi baseado neste Decreto-Lei que se organizou e funcionou a primeira Câmara de Vereadores de Porto Velho, perdurando seus efeitos até 31/12/81 – Enquanto Território Federal. POR QUE SOMENTE EM 1970 COMEÇOU ... surgiu o Decreto-Lei Federal 411/69, dispondo sobre a existência das Câmaras de Vereadores em Municípios de Territórios Federais. 2ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:  - DECRETO-LEI ESTADUAL DE JANEIRO DE 1982, ASSINADO PELO ENTÃO GOVERNADOR ... ESTADO DA FEDERAÇÃO. 3ª LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL:    - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, elaborada pelos próprios Vereadores de Porto Velho, com base na Constituição Federal de 1988, promulgada em 27 de março ... pelo Vereador Waldemar Marinho, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, em vigor até os dias de hoje com algumas emendas

para o Hospital São Daniel Comboni na madrugada de domingo.A informação do fechamento foi dada pelo vereador Mario Moreira (Jabá), líder do prefeito na Câmara ao interromper reunião plenária do Conselho Municipal da Saúde ... unidade e constatou o fechamento.Ao ser questionado pela reportagem sobre o fechamento definitivo da unidade, o vereador foi enfático em afirmar a interdição era necessária já que o próprio Ministério Público havia pedido

vereador Sid recebeu a informação de que alguns servidores, agentes comunitários de saúde, foram forçados a pedir exoneração do cargo para poderem assumir a vaga de um outro emprego na área de saúde, no caso ... pela SEMAD a pedir exoneração de um dos cargos”, explica o Parlamentar.Veja parte da legislação do vereador Sid:§2º A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada a comprovação da compatibilidade de horários

pública de improbidade administrativa para que seja declarada a nulidade de ato da Presidência da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari que anulou o concurso para provimento de cargos efetivos naquela Casa, realizado ... meses, e exonerados os irregulares.A ação tem como envolvidos o presidente da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, Neilton Bentos Santos e os vereadores João Evangelista Moraes Gadelha, Lúcio Leonardo Rojas Medrano

Decisão monocrática, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), multou vários ex-vereadores vilhenenses por prestação de contas irregular no exercício 1993, o que trouxe, segundo órgão fiscalizador, danos ao erário ... UFIR’s, o que seria, R$ 317,00Em UFIR’s, as multas aos demais ex-vereadores foram: Gilson Carlos Ferreira 284,21 (R$ 284,00), Aparecido de Santi 317,60 ( R$ 310,00 ), Batista ... Ferreira, procurou o Tribunal de Contas do Estado durante a tramitação do processo informando que o então vereador, e ex-secretário de educação, José Carlos Arrigo, já havia quitado esse débito. A informação foi acatada ... nome de Arrigo da lista de devedores.Em maio passado, o TCE/RO também exigiu que outros ex-vereadores, desta vez da legislatura 1991, devolvam o dinheiro recebido de forma irregular na Câmara Municipal de Vilhena

sessão da Câmara na última segunda-feira, a vereadora Maria Simões questionou o decreto 5.365/PMC/14, imposto pelo prefeito Padre Franco Vialetto declarando Estado de Perigo Iminente no Setor Hospitalar e autorizando o Poder Executivo ... requisitar o uso de bens de pessoas naturais ou jurídicas, e dá outras providências.Para a vereadora o decreto representa ameaça para o município de Cacoal, pois o Executivo poderá requisitar qualquer prédio publico