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Justiça do Trabalho, no último dia 3, a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho. O pedido de tutela de urgência ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que reconheceu o direito à posse após a empresa pública se recusar a fornecer informações concretas sobre o real número de vagas da função na capital de Rondônia. Segundo ... disso, informou que houve este ano a redução do número de vagas disponíveis, conforme portaria emitida pelo Ministério do Planejamento, e negou o surgimento de vagas com o desligamento de empregados pela adesão ao Plano ... descumprimento da ordem judicial, com a negativa da Caixa em comprovar nos autos a relação de empregados públicos efetivos no polo de Porto Velho durante o concurso público. Foi julgado ainda, improcedentes os pedidos

pressupostos e requisitos para a decretação de prisão preventiva, pois se faz indispensável manter a ordem pública e evitar prejuízo à investigação e à futura ação penal, enfatizando que são fortes os indícios de organização ... Regimento Interno desta e. Corte, com a urgência necessária, preste informações.Após, ouça-se o Ministério Público.Porto Velho, 03 de novembro

ensino médio.O pedido de cancelamento foi feito pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará. Com a decisão da Justiça Federal do Ceará, a prova está mantida para

credenciado e responsável. Fomos acompanhados durante todo o processo de instalação do laboratório por representantes do Ministério Público de Rondônia, e o ensaio de verificação poderá ser acompanhado pelo consumidor que solicitar”, explicou o presidente

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e declarou nulo o concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), feito em 2014. A decisão também condenou a Dataprev

Porto Velho, que desde então, passaram por muitos problemas, inclusive investigação de possíveis irregularidades pelo Ministério Público Federal (MPF). A empresa, segundo executou cerca de 40% do serviço, segundo a gestão municipal da época. Pelo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, emitiu recomendação à empresa Cidade Verde Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA para que se abstenha de realizar obras de construção de um condomínio ... setor 12, Gleba Corumbiara, sem que a exigência legal fosse atendida.Na recomendação, o integrante do Ministério Público destacou a existência de inúmeras ações civis públicas propostas pelo MP, em razão da implementação de loteamentos

professor na gravação.Os termos foram considerados machistas e sexistas por alunos, professores e até pelo Ministério Público Federal, este solicitou a instauração de um processo disciplinar contra o professor. Várias entidades se manifestaram

advogado Luis Felipe Belmonte impetrou no último dia 26, um recurso para atacar a decisão do Ministério Público do Trabalho e da Advocacia Geral da União que querem um prazo de mais 6 meses, além

dirigentes do Tribunal de Contas, Edilson Silva; Tribunal de Justiça, Sansão Saldanha; e do Ministério Público, Airton Pedro Marin. Veja a seguir os principais pontos da entrevista:Jornalista – O que ficou da campanha, ranço, ódio ... depois com os presidentes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e o procurador-geral do Ministério Público para buscar apoio das instituições. Também estamos marcando um jantar com os senadores e deputados federais

Phelippe constituía-se a empresa Rádio TV do Amazonas Ltda, para participar da concorrência pública aberta pelo Ministério das Comunicações para a instalação de uma emissora de imagem e som na cidade de Manaus", contou

solto uma vez que não há como prendê-lo. O delegado explica que irá oficiar ao Ministério Público sobre a situação, inclusive em razão do rapaz temer pela sua vida.Na versão de Jeferson

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia recomendou nesta quinta-feira (27) que a Universidade Federal de Rondônia (Unir) abra procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade do professor do curso de Direito da instituição, Samuel Milet ... defensor público estadual Marcus Edson de Lima, o conselheiro André Vilas Boas Gonçalves, e pela defensora pública da União Alana Rúbia Matias D’Angioli Costa. Notas de repúdio foram divulgadas pela Defensoria Pública de Rondônia ... recusa no cumprimento pode ocasionar outras providências por parte das instituições que fizeram a recomendação – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Estadual

juíza Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro e cabe recurso.A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita em 2013 pelo Poder Judiciário. O processo corria no Tribunal de Justiça, mas como Euclides perdeu ... denunciado EUCLIDES MACIEL solicitou e recebeu [novamente] para si vantagem indevida em razão de sua função pública de deputado estadual. (...)”De igual modo, “(...) apurou-se que EUCLIDES MACIEL, valendo-se de sua condição de deputado ... Estado. (...)”, disse trecho da sentença.A Operação Termópilas foi uma das maiores já realizadas pelo Ministério Público junto com a Polícia Federal.Uma quadrilha que mantinha tentáculos no setor privado, Judiciário, Governo e Assembleia Legislativa

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que obriga o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia a regularizarem o fornecimento de transporte escolar na zona rural da Capital ... horas, sob pena de multa. Desde o início de outubro deste ano, estudantes da rede pública que moram em regiões como o Baixo Madeira, Reassentamento Joana D′Arc e Distrito de Extrema, entre outras localidades ... decorrência da não prestação do serviço de transporte. A medida liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou que estudantes residentes em pelo ... empresas, da prestação de contas das atividades realizadas. Como resultado das tratativas com os envolvidos, o Ministério Público foi comunicado de que a situação seria resolvida no dia 17 de outubro, o que não ocorreu ... analisar o relato do Ministério Público, o Juiz da 2ª Vara de Infância e Juventude, Dalmo Antonio de Castro Bezerra, afirmou que as crianças e adolescentes que aparentemente estão tendo seu direito à educação tolhido