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recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal

garantiu recursos e apoio para segurança pública de Rondônia.Serão diversas as linhas de investimentos, entre elas a confirmação da liberação de 04 convênios firmados com o Ministério da Justiça. São eles: Convênio nº 792969/2013 ... milhões para o estado, além da destinação de diversos equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, entre eles, 09 (nove) viaturas que são provenientes do legado das olimpíadas que ocorreu

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no município de Alvorada do Oeste. A recomendação, do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) notificou a Presidência da Câmara Municipal de Porto Velho para que se abstenha de adotar qualquer ato que possa levar à instituição de aumento nos subsídios

estão à espera de novos pais em Porto Velho. Os relatos, fortes e verdadeiros, emocionaram o público e provocaram diversas reflexões compartilhadas pela palestrante com plateia formada por psicólogos, assistentes sociais, estudantes e interessados ... gente consiga se entender bem e ampliar nossa família”, disse Carlos, que é funcionário público. Ele indica para quem tem interesse em adotar que veja outros exemplos de pessoas que adotaram. “Se informar sobre ... importância dos Grupos de Apoio à Adoção, que devem trabalhar em parceria com o Judiciário, Ministério Público e sociedade. Com formação densa e experiência na questão, a palestrante é mestra pela Universidade Católica de Pernambuco

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Vilhena, após reclamação que lhe fora formulada, instaurou Inquérito Civil Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa em tese praticado por pelo Vereador de Chupinguaia ... haja vista que a Administração Pública Municipal tem o dever ético-moral de não pagar subsídios mensais a servidores que não estejam efetivamente exercendo suas funções públicas, ressalvadas as hipóteses de afastamentos remunerados legítimos ... enquadra a situação do servidor que está foragido da Justiça”.Salienta ainda o Membro do Ministério Público que a apresentação de atestados médicos por parte do Vereador foragido, como forma de justificar suas ausências

comarca de Porto Velho realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes e irregularidades que teriam ocorrido ... imputa a prática dos crimes de peculato e fraude de licitações, entre outros ilícitos apontados pelo Ministério Público nas dezenas de denúncias feitas à Justiça contra os acusados referentes à “Operação Luminus”, por meio

próprio prefeito, José Luiz Rover, preso durante a manhã pela Polícia Federal em ação desencadeada pelo Ministério Público. Airton reafirmou que Rover era o líder da organização criminosa que desviou dinheiro das secretarias de Comunicação

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Centro de Atividades Judicais (CAEJ), e a Polícia Federal em Vilhena deflagraram na manhã desta quinta

prefeitura de Ouro Preto do Oeste vai firmar convênios com o Ministério do Turismo (MTur) e o Ministério da Cultura (MinC) para a realização de uma competição nacional de parapente no morro Chico Mendes ... município como excelente local para recepcionar eventos de nível internacional. Ouro Preto detém o recorde nacional de público do Campeonato Latino Americano de Motocross (MX Internacional, por ocasião da 2ª etapa da competição

pauta da reunião teve como base firmar, em conjunto com a Assembleia Legislativa, o Poder Executivo, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), um acordo para debater a Lei do Zoneamento. De acordo

manhã desta segunda, a rodovia já tinha sido bloqueada que exigiam a presença de representantes Ibama, Ministério Público Federal, Santo Antônio Energia e ESBR. No entanto, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a rodovia

Ministério Público, em âmbito estadual e federal, recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sedam) que apreenda embarcações, dragas, motores e outros instrumentos que forem encontrados durante as operações de combate ao garimpo ilegal ... produtos e meios usados em infrações ambientais devem ficar sob a responsabilidade da Sedam. O Ministério Público aconselha a Sedam a não nomear o garimpeiro infrator como fiel depositário do bem apreendido.A medida

próxima sexta-feira (11), servidores públicos de Rondônia dos mais diferentes setores irão se reunir em um ato público de protesto com paralisação geral das atividades por um dia contra a aprovação da Proposta ... Sinderon), Poder Executivo (Sintraer), Polícia Civil (Sinsepol), Técnicos Tributários (Sintec), Departamento de Obras do Estado (Sinder), Ministério Público (Sinsempro), além da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Sindicatos Brasileiros

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público deve se pronunciar até a próxima semana, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela