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Acre, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas, vêm à público REPUDIAR os fatos ocorridos na data de ontem no interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde ... rezam que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo que em seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Além disso, o artigo 6º, parágrafo único, da mesma

molestamento a crianças. O parlamentar também destacou a questão do idoso, que foi tema de audiência pública realizada na segunda-feira (12). Para o presidente da comissão, aproximadamente 11% da população é composta de idosos ... serão cerca de 40 milhões de brasileiros. Diante destes números pediu maior atenção do poder público, especialmente por parte da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Reclamou da falta de leitos em UTI para ... área de saúde e que quanto a leitos em UTI está acima do que preconiza o Ministério da Saúde. O deputado Anderson ressaltou a sua eleição na reunião da Unale para secretário geral da Fenacria

Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi no Diário Oficial do Estado (DIOF). Realizado pela Vunesp o Concurso Público prevê cinco vagas ... para o cargo de Defensor Público substituto com o subsídio inicial de R$ 20.812,20. A inscrição será realizada, exclusivamente, pela internet, pelo site www.vunesp.com.br, das 10 horas do dia 21 de junho ... até o último dia das inscrições. Os Bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles, ter idade mínima de dezoito anos completos ... Concurso de provimento para o cargo de Defensor Público substituto também já está formada. Tem com presidente o Defensor Público-Geral em exercício e os Defensores Públicos Victor Hugo Lima (Secretário), Valmir Fornazari (Membro), Wilson ... observador o promotor de justiça Jorge Romcy Auad Filho, Coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Nome Social O edital

evento contou com mais de 80 mil pessoas, e este ano pretende superar a presença de público anterior, esperando alcançar a média de 100 mil pessoas de todas as religiões para agradecer pelas bênçãos ... eclesiásticas, e o show com o pastor e cantor conhecido nacionalmente no meio gospel, Antônio Cirilo, do Ministério Santa Geração. “Nossa marcha já faz parte do calendário municipal, contamos com o apoio da Fundação Cultural

presença de representantes do executivo estadual, conselhos municipais e estaduais do idoso, clubes de serviço, Ministério Público e associações, o tema foi bastante debatido, mostrando a preocupação de todos os segmentos com o índice

objetivo da reunião foi para chamar a atenção das autoridades públicas à precariedade sofrida pelos índios em todos os setores de políticas públicas. Segundo o parlamentar, hoje os povos nativos não sofrem apenas ... realmente mudar nossa situação, serei o primeiro a parabenizá-lo pelo feito". O procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade parabenizou o parlamentar por estar abraçando a causa indígena. "Nós temos um grande apreço

para poder ajudar a família dentro das lavouras e nós estamos buscando parcerias e fortalecendo as políticas públicas municipais para que esse fenômeno seja extinto”, afirma a secretária da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência ... Silva, revelando que este é o principal motivo de evasão escolar rural. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil ... causando algum problema de crescimento ou psicológico nessa criança”, disse. O evento ocorre no auditório do Ministério Público (MP), apresentado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância, promotor de justiça Marcos Valério Tessila

Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar mais uma etapa do Projeto MP Itinerante, na Escola Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, na Zona Leste de Porto Velho, no dia 24 de junho ... Secretaria Municipal de Saúde; Faro; Detran; Funas; Incra; Instituto de Identificação Civil e Criminal; Sesdec ;INSS; Fiocruz; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria Municipal de Fazenda; Faculdade São Lucas e Fimca

vagas são limitadas e tem como público alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área de direito. Inscrições As inscrições são gratuitas, bastando apenas efetivar sua participação

próxima segunda-feira (12) é marcada pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e o Ministério Público de Rondônia realizará no auditório da sede, durante toda a manhã, um evento reunindo representantes de órgãos ... participaram do projeto ‘Se a vida ensina, eu sou aprendiz’, que é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e MP estadual, Juizado da Infância, onde adolescentes em situação de risco, envolvidos ou não

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO estuda a possibilidade de pleitear no âmbito judicial, o direto dos professores dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima de receberam a gratificação ... Competências (RSC). Atualmente, o pagamento do benefício depende da assinatura de uma portaria interministerial entre os Ministérios da Educação e Planejamento para que se faça valer, de forma efetiva. Com essa pretensão, foi realizada reunião

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, recebeu reclamação anônima de que o servidor efetivo municipal Anderson Batista Nichio teria sido nomeado para exercer cargo comissionado em situação ... sendo parente consanguíneo em 3º grau (sobrinho) do também servidor público Isaias Donadon Batista, que ocupa cargo comissionado de alto escalão perante a Administração Pública Municipal (é Secretário Municipal Adjunto da SEMOSP). Assim, entendeu ... Almeida Freitas, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, acolhendo os argumentos do Ministério Público Estadual, determinou que o Diretor-Geral do SAAE exonere, no prazo de 48 horas, Anderson Batista Nichio

Ministério Público de Rondônia recorreu ao Judiciário com uma Ação direta de Inconstitucionalidade pedindo suspensão da eficácia do art. 1º da Lei Complementar de Porto Velho nº 636/2016, que destina a totalidade dos honorários advocatícios

continuidade das obras previstas do Contrato de Repasse nº 222.793-77/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC 1, firmado entre o Ministério das Cidades e o governo do Estado de Rondônia, de mais de R$ 110 milhões ... segurança dos procedimentos licitatórios online, Márcio Rogério Gabriel informou que nos termos do edital, a sessão pública do RDC, será, por conseguinte, na forma eletrônica, e terá início às 11h (de Brasília) do próximo ... Sigap, a Supel encaminhou também ofícios, inclusive ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Controladoria Geral da União (CGU), informando do edital e do procedimento, e que toda

vantagem para a população é que agora todos os medicamentos serão totalmente gratuitos, dispensados na rede pública”. Dois medicamentos ficaram a cargo do estado para a dispensação, que são o Azatioprina e o Sulfassalazina. Outros ... distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde. São eles o Cloreto de Na+ solução nasal, Tiabendazol, Nistatina CV, e o Salbutamol ... valor do repasse não é suficiente para os gastos com medicamentos dispensados pelo município. “Saúde pública, se olharmos no aspecto financeiro, dificilmente vamos ter alguma atividade que vai ter superávit, a farmácia é um exemplo