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montagens ou trucagens. O juiz também determinou o envio de todo o processo para o Ministério Público Eleitoral para que decida pela impetração de ação pela prática do crime de desobediência.Mas não

oferecem vários tipos de serviços ao público. Diariamente, são cerca de 2,5mil atendimentos. Junto com a emissão de Carteira de Identidade, atendimento na Defensoria Pública Estadual e a emissão da Carteira de Trabalho lideram ... usuário não consegue chegar cedo por algum motivo”, afirma Souza.No espaço, atuam os órgãos como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procon, Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Caerd, Delegacia de Polícia Interativa

controle do mosquito nos estabelecimentos comerciais, entre empregados e, empregadores e clientes; - Convidar um membro do Ministério Público estadual para participar do Comitê; A próxima reunião do Comitê está agendada para sete de novembro

técnica tem orientado os novos prefeitos sobre como proceder na elaboração de projetos para serem enviados aos Ministérios e aos demais órgãos da administração federal. Por ser municipalista já que foi vereador e prefeito ... país. A pauta do encontro são as dívidas dos municípios e os novos mecanismos de gestão pública. No encontro com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o senador se colocou à disposição da pauta municipalista

operações Monte Carlo e Vegas, que antecedeu a primeira. Para Toffoli, a ação penal proposta pelo Ministério Público contra Demóstenes baseou-se em provas que deveriam ter passado pelo Supremo."Não obstante esse apanhado ... ministro reconheceu que há demora, no entanto, disse que somente após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público a Corte pode ser cobrada por atrasos no julgamento. A denúncia encerra oficialmente a fase de investigação ... Ministério Público."O Supremo pode eventualmente se atrasar, a partir do oferecimento da denúncia ou em ato de realização da própria ação penal. Mas, nessa fase de investigação é absolutamente injusta essa imputação ... julgamento para criticar o projeto de lei sobre as Dez Medidas contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). Mendes considerou que algumas sugestões, como restrições para o julgamento de habeas corpus, como “chapada

governo federal quer ampliar a participação da agricultura familiar nas compras públicas. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) lançou, oficialmente, na segunda-feira (24), em Brasília, um portal na internet voltado ... pequenos agricultores podem se cadastrar, ter acesso a editais e à lista de órgãos e instituições públicas compradoras, pela modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O ministro do Desenvolvimento Social ... portal vai ampliar a transparência e eliminar a participação de intermediários entre agricultores e entidades públicas. “Isso vai facilitar, vai acabar com qualquer tipo de intermediação que poderia haver. Acho que é um avanço importante ... produzem. Está aberto, até o dia 4 de novembro, um edital na modalidade de Compra Institucional. O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões para comprar alimentos que vão abastecer instalações do Exército ... públicos que compram alimentos podem comprar da agricultura familiar, e nós estamos facilitando isso. E podem comprar direto da agricultura familiar, que cai o preço”, explicou o ministro. No caso específico desse edital do Ministério ... passo à frente, “fazendo parcerias com os órgãos governamentais, como o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação, que têm unidades espalhadas em todo o País – Exército, Marinha, Aeronáutica, as escolas técnicas federais, as universidades ... isso, vem um retorno financeiro melhor.” Gildásio Mendes lembra ainda que a comercialização direta com órgãos públicos é um dos atrativos do PAA. “A vantagem que eu acho é que é uma venda garantida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Niké

erguida. A emoção das palavras de Valter de Oliveira foi seguida pelas saudações da representante do Ministério Público Estadual, procuradora Vera Lúcia Pacheco, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), juiz Francisco Borges

prevê 20 anos de congelamento de investimentos em diferentes setores, como forma de economia de gastos públicos. Em Porto Velho a mobilização alerta às autoridades políticas sobre o estado de greve da categoria ... está dialogando com os protestantes para que a mobilização seja feita sem prejuízos ao patrimônio público e de forma pacífica.Em Vilhena e Colorado D’Oeste, os prédios estão ocupados pelos alunos e, em Colorado ... maior que o de 2016. Porém, em agosto deste ano o orçamento aprovado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) reduziu em 14,32%. Os recursos destinados à assistência estudantil também ficarão comprometidos

investiga crimes praticados pelo ex-procurador-geral de Justiça no período em que ele geriu o Ministério Público do Piauí, de novembro de 2004 a novembro de 2008. O grupo comandado por Emir Martins Filho ... Filho de Emir Maia, Thiago Martins e a nora Susyane Araújo Limas Martins. Segundo o Ministério Público, eles estão  envolvidos e foram beneficiados com as práticas criminosas atribuídas ao ex- procurador.  Também foi presa ... origem em relatório de Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010, está sob Coordenação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPPI ... relatório do CNMP apontou que auditoria realizada na folha de pagamentos dos servidores públicos do MPPI identificou desvio de dinheiro público no período de gestão de Emir Martins Filho. Crimes investigados: Peculato ... Criminosa pela Lei 12.850/2013). A operação, que envolve CNMP, GAECO, PRF e PM evidencia o Ministério Público como instituição defensora do Estado Democrático de Direito, guardiã constitucional da probidade, que faz questão de portar ... MPPI estão engajados no combate à corrupção e lavagem de dinheiro, preocupados com a boa gestão pública, servindo a sociedade com excelência e dedicação. Também foram executados mandados de prisão em Picos. O inspetor Ricardo ... Tony Carlos informou que os presos foram levados para o Quartel da Polícia Militar. O próprio Ministério Público Estadual está investigando se houve vazamento da operação, que evitaram algumas prisões e já que Emir estaria

crime hediondo, informou o diretor-geral de Polícia, Elizeu Muller. O caso já foi enviado ao Ministério Público do Estado, que deve formalizar a denúncia.O indiciamento por homicídio qualificado e crime hediondo além

crimes. “Todas as denúncias são registradas, e apuradas pela polícia federal e encaminhadas para o Ministério Público. Ainda estamos em processo de investigação, mas tudo que for confirmado certamente será representado pelo MP”, declarou

finalidade de dificultar e inviabilizar as investigações dos homicídios, supostamente, praticados por eles. Além disso, o Ministério Público de Rondônia já ofereceu denúncia contra os supostos exterminadores.A decisão foi nos termos do voto

aumento da ocorrência de delitos contra o patrimônio em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, o Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para promover a coleta de informações junto à Polícia Militar

nesta sexta.A imprensa local afirma que, segundo a Polícia Federal, as investigações começaram quando o Ministério Público Federal tomou conhecimento de irregularidades, por meio de operações desencadeadas no município. As apurações apontam que para