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repartições públicas, ampliando, dessa forma, a recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, acrescentando que a Justiça Eleitoral zela para que todos os candidatos concorram em condições de igualdade.Em relação aos servidores da Justiça Eleitoral

nobre missão de auxiliar os operadores do Direito na elaboração de sentenças cíveis, tendo como público alvo os magistrados, assessores de juízes, estudantes de Direito e candidatos para ingresso nas carreiras da magistratura federal ... Rondônia, e contará com presença do juiz federal Tales Krauss Queiroz, de outros magistrados deste fórum, servidores da casa, advogados, da reitora da Universidade Federal de Rondônia, Berenice Tourinho, de estudantes de Direito e convidados ... juiz de direito da Justiça do Estado do Acre e também Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Foi membro efetivo da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária

A Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de

Eleições Gerais de 2014, a partir de 5 de julho, várias práticas são proibidas aos agentes públicos cujos cargos estejam envolvidos na disputa. A vedação está clara no artigo 73 da Lei das Eleições ... classificação de agente público é dada a toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Pública Indireta. Existem quatro categorias de agentes públicos - agentes políticos; servidores públicos lato sensu ... sentido amplo); militares; e particulares em colaboração com o Poder Público.O objetivo dessas proibições é o de preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Essas proibições também possuem o propósito ... qualquer agente público possa abusar de suas funções, com o propósito de trazer com isso algum benefício para o candidato ou para o partido de sua preferência.VedaçãoOs agentes públicos não podem, a partir ... exercício funcional e, ainda, ex officio (que não foi solicitada pelo interessado), remover, transferir ou exonerar servidor público, no local do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF) com apoio da Seção de Biblioteca e Documentação (Sebid), promoveu na manhã desta terça-feira ... Justiça Éverson Antônio Pini, e teve a apresentação do Coral Canto Livre, formado por servidores do Ministério Público. Simbolizando o início do projeto, a primeira leitura foi feita por adolescente que cumpre medida socioeducativa.Além

Eletrobras Rondônia divulgou edital de concurso público para contratação imediata de 30 servidores, mais a formação de cadastro reserva contendo 680 profissionais de todos os níveis escolares. O certame será organizado pela Sociedade de Desenvolvimento ... www.ceron.com.br.  A taxa de inscrição pode variar de R$ 40,00 a R$ 70,00. O concurso público constará de Provas Objetiva para todos os cargos, além de Prova de Condicionamento Físico para alguns cargos

Administração e Recursos Humanos (Searh) vem trabalhando para garantir os benefícios dos mais de mil e quinhentos servidores estaduais em processo de transposição que tiveram suas pastas de documentos devolvidas por técnicos do Ministério ... membros da bancada, todos convocados pelo Ministério do Planejamento para tratar do encaminhamento de uma carta aos servidores.De acordo com Carla Ito, Superintendente da Searh, durante o encontro foi informado que seria encaminhada ... Passamos a receber servidores desesperados por informações que não tínhamos”, relata Carla, “pois o que recebemos foi um documento em que vinham listados o número do processo, o nome do servidor ... Essa análise verifica o tipo de contratação se é temporária ou não, e a questão dos servidores demitidos se há ou não o direito. Foram analisados pelos CIR 500 dos 8.000, processos tendo os seguintes ... para sanar pendência de documentos, explica o procurador do Estado, Luciano Alves.Cartas estão sendo enviadas aos servidores para que conjuntamente com a Searh possam sanar a falta destas informações. A lista enviada pelo Ministério ... Além dos documentos solicitados pelo Ministério, a Searh tem emitido certidões circunstanciadas da vida funcional de cada servidor para não restar dúvidas quando da análise do processo para garantir a segurança e eximir qualquer dúvida ... facilitar a análise ao mesmo tempo que se oferece uma segurança legal aos servidores, esclarece Carla Ito. “Muitos dos servidores do Ministério do Planejamento estão em fim de carreira e possuem um certo receio ... Carla Ito é que o servidor tenha calma, pois o Estado está trabalhando de uma forma em que possa enviar estas informações com mais respaldo, e que os servidores não se apressem ... processo, mas a decisão judicial dos sindicatos, embora em primeira instância, consolida o direito de todos os servidores contratados até 15 de março de 87 a serem transpostos ao quadro da União, inclusive aos aposentados ... Jorge Tenório da Silva, atual diretor do Hospital Regional de São Francisco. conta que iniciou sua atividade pública no garimpo de Bom Futuro por volta de 85. “Atendi em tudo que era inferninho, onde tinha

administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, o representante comercial que exerce atividades ... Claudiney Cubeiro dos Santos, diz que a mudança no expediente é devido a treinamento e capacitação dos servidores da área de atendimento. Nesses período, a emissão de senha para Pessoas Físicas será até 11h30h

Assembleia Legislativa de Rondônia começa a discutir a realização do concurso público cujo edital deve ser publicado ainda este ano. Na quarta-feira, o deputado José Lebrão (PTN) e cerca de 30 gestores estiveram reunidos ... concurso público que está dentro de um acordo firmado entre a Mesa Diretora e todos os deputados que compõem o Parlamento.De acordo com o 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Lebrão, muitos servidores estão

para tornar o projeto uma prática exitosa em Porto Velho é o da pedagoga Sueli de Oliveira, servidora do Detran, que contribuiu tanto na concepção inicial quanto na execução das palestras até hoje feitas pelas ... Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.Sobre o Prêmio Innovare:O Prêmio Innovare

omissão do Sindicato da categoria e convivência de muitos servidores que em boa parte devem “favor político”, para o gestor público que descaradamente estão pouco ligado para que diz a legislação. Propaganda eleitoral velada

sofrendo críticas da população pelo caos instalado na Saúde pública. A constatação dos cidadãos é que a Saúde pública de Jaru está abandonada pelo poder público e falta mais empenho da prefeita  em resolver ... emergência. “É vergonhoso demais ver que a saúde pública está esquecida em Jaru. Quem perde com isso é o povo que depende da saúde pública municipal, abandonada é um descaso por parte da prefeita Sônia ... saúde pública decente”, afirmou nada otimista o morador Luiz Gomes da Silva que lembrou na época da campanha eleitoral a prefeita Sônia Cordeiro fez o compromisso de oferecer uma saúde pública digna e humana ... revolução no setor que já vem sofrendo pelo descaso de gestões anteriores. Servidores podem deflagra greve O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaru (Sindsmuj), Wellington Souza Almeida, disse que a categoria pode ... apenas o Sindicato está fazendo o seu papel, mas quando o chefe do executivo não olha pelo servidor e não respeita a entidade que representa a classe, que, segundo ele, é o que vem acontecendo ... manifestaram sobre o assunto e sendo coniventes com a prefeita petista que vem tratando o servidor público municipal com descaso

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) alerta os servidores estaduais de Rondônia, aptos à transposição pela EC 60 para uma perversa manobra do governo federal no processo de descumprimento a Constituição Federal que é clara ... servidor e “forçá-lo” por pressão psicológica a pedir aposentadoria, diminuindo assim o número de servidores que serão transpostos e consequentemente a conta fica menor para a União.Amir disse que os servidores não podem ... armadilha do governo. Nesse momento, aconselha os servidores a não requererem sua aposentadoria porque é isso que o governo quer. “Vamos aguardar o desfecho final do Ministério Público junto ao TCU para podermos nos posicionar ... disse que com dados levantados por sua equipe em Brasília junto aos sindicatos, cerca de 70% dos servidores estão em condições de aposentadoria. Sabendo disso, o governo federal protela ... máximo que pode para não onerar os cofres públicos. Ele disse ainda que numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último ano para o direito a transposição) até

Os órgãos públicos da administração direta e indireta estadual, além de todos os poderes paralisam

maio deste ano, visando combater o estado de calamidade pública. De acordo com o Governo, este prazo visa atender o anseio de diversos servidores em obter financiamento, aumentando o limite do praz para desconto consignado