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Resultados da busca para servidores públicos
semana em Porto Velho e o restante no interior. O candidato do PSDB Expedito Junior realizou ato público nas vias movimentadas das zonas Sul e Leste da Capital. Os candidatos proporcionais (federal e estadual) seguiram ... reeleição Confúcio Moura (PMDB) com um número maior de pessoas. Mas nas fotos percebe-se que os servidores contratados em cargos comissionados também acompanhavam o governador ao lado de alguns secretários de Estado, a exemplo
Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem ... seja convocada nova assembleia para escolha do representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela Promotora
dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia. Coube ao deputado Luizinho Goebel (PV) a relatoria favorável ... servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, considerando que no texto legal tais servidores foram excluídos, justificou o deputado Hermínio Coelho.Com a aprovação da matéria ... Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia, competindo decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses ... servidores ou da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, que constituem violação, ameaça ou constrangimento ao exercício dos direitos e garantias fundamentais. Enquanto ... Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, sob pena de responsabilidade das autoridades, por qualquer forma constranger servidor a comparecer ao trabalho, frustrar o exercício dos direitos previstos nesta ... vedada à Administração Direta, Autárquica e Fundacional, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública praticar, durante período de greve, nos órgãos ou entidades públicas cujas atividades estejam interrompidas
resultado final do Concurso Público, para o provimento de 177 vagas para cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. O certame foi realizado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração.De acordo a prefeita ... específicas, principalmente na educação.Há mais de 12 anos a contratação de servidores do município não se dá por meio de concurso público. No final do ano de 2012, a gestão passada chegou a anunciar
responder questionamento sobre o processo da Transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, a presidente Dilma Roussef (PT) disse nesta quarta-feira durante entrevista coletiva em Porto Velho que seu Governo ... temos que respeitar a legislação. Nós temos o maior interesse em resolver o problema do servidor público, até porque a Lei permite isso e o que está sendo feito, está sendo feito dentro
propaganda eleitoral dentro do órgão. Após conversa com a responsável pelo órgão naquele momento, reuniu todos os servidores para uma orientação geral sobre proibições existentes no ano eleitoral.OrientaçãoAinda na sexta-feira, a equipe ... plotados. No local, funcionam uma escola e um hospital e, por conta disso, é considerado de uso público.Na visita, a PRE orientou que veículos plotados que estejam transportando idosos ou pessoas em busca
abusivo do poder econômico. A lei de 2006 ainda endureceu a proibição de uso do patrimônio público para fins de propaganda eleitoral. Antes era permitido utilizar os postes, viadutos, pontes com a fixação de faixas ... proibido. Nesse raciocínio um caso está ensejando várias dúvidas. Estacionar um veículo num estacionamento de órgão público é conduta proibida? De pronto podemos afirmar que não. Em todo o arcabouço jurídico brasileiro não encontramos qualquer ... cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus ... público, desde que respeitados os limites. Agora sobre a utilização do estacionamento de um órgão público para propaganda eleitoral entendemos o seguinte: se o carro é de particular e o estacionamento é de acesso público ... configurado o privilégio com a utilização de bem público para fins de propaganda eleitoral. Por outro lado, se o veículo ficar estacionado num espaço do órgão público de maneira permanente (ex.: veículo particular não podendo ... poder de polícia. O mesmo entendimento se aplica se o estacionamento do órgão público for de uso restrito dos seus servidores. Nesse caso não há como admitir permanência de veículos com adesivo de propaganda eleitoral ... pois prevalece a natureza eminentemente pública e restrita do estacionamento, o que causaria um desequilíbrio em virtude do privilégio de poucos. Não podemos deixar de destacar que haveria um rigor muito desarrazoado exigir que ninguém ... bandeiras, broches, dísticos e adesivos, inclusive no dia da eleição, desde que não se valha do poder público para ter privilégios e causar desequilíbrio na disputa. Por isso que quanto à adesivagem veicular é exigido ... nome do partido/coligação, etc.). Com esse raciocínio, infelizmente um servidor que, costumeiramente, estaciona seu veículo no interior de um estacionamento privativo de órgão público e, durante a campanha eleitoral, resolve fazer do seu veículo
processo de pagamento da GEAD dos professores federais, juntamente com os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União. O impasse que ainda
Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato ... deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli, todas servidoras públicas, lotadas no gabinete de João Leite.A Ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques
vereador Sid Orleans no início da tarde de terça (12/08) esteve no Ministério Público Federal para denunciar o Secretário de Saúde do Município, Domingos Sávio, por suposto ato de assédio moral contra guardas de endemias ... Segundo o Parlamentar, o Secretário, que também é servidor federal da FUNASA, não faz sigilo da perseguição. Conforme denunciado pelo vereador, o secretário diz que os servidores federais são antigos, cansados e que não mais ... capacitações e aperfeiçoamentos realizados pelo Município.Os guardas de endemias e os agentes de saúde pública, servidores federais, com a extinção da antiga SUCAM e a descentralização das ações de combate às endemias, saíram
Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário ... cento) das respectivas vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do concurso. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Inscrição As inscrições
meio dos Juizados Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam da atividade para emissão de carteiras de identidade e trabalho
Marcos Pires, do município de Pimenteiras do Oeste, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Extrato de um Inquérito civil público foi publicado pelo Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia, no último ... Berbert Fontes, devido ao recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.Além de vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município
Presidente Médici se juntaram aos prefeitos da região do Vale do Jamari, empresários, comerciantes, criadores, servidores públicos e líderes comunitários para participar da caminhada Novos desafios, novas conquistas liderada pelo candidato à reeleição Confúcio Moura
pessoalmente, mas já ouvi muito sobre sua reputação de mulher séria, competente e comprometida com a administração pública. Sônia Oliveira acredita que mulher é mais habilidosa, presta atenção nos detalhes e acredito ter maior poder ... jeito todo especial de ser, brincou a artesã.Em Alta Floresta Jaqueline Cassol encontrou Zelinda Fonseca, servidora pública aposentada, companheira de trabalho quando Jaqueline exercia o cargo de assessora jurídica do município. Ela é muito
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