Rondônia, 13 de maio de 2026
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Ter, 18 Março de 2008
OAB RECOMENDA REFLEXÃO SOBRE ALUGUEL DA FLORESTA

mais bem discutido com a sociedade”, defende o presidente do Conselho Seccional da OAB, advogado Hélio Vieira, que já havia alertado para falhas nos processo.Ao se pronunciar sobre a licitação, lá no mês de janeiro ... imensas riquezas que a floresta abriga. A decisão judicial que adia o resultado da licitação, segundo Hélio Vieira, reitera a necessidade de autorização do Congresso Nacional para a concessão de área tão grande de floresta ... além, é claro, das imensas possibilidades que se anunciam aos quatro ventos”, enfatiza o presidente da OAB, Hélio Vieira.Hélio disse esperar que o Congresso Nacional se manifeste em favor dos cidadãos brasileiros, abrindo espaço

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Sex, 14 Março de 2008
Presidente da OAB critica redução do teto para RPV

criticada essa semana pelo presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, que entende a medida como prejudicial aos trabalhadores. O advogado participou de ato público realizado essa semana pelas ... precatórios. “Somos todos sabedores que o Estado de Rondônia não paga precatórios e isso é preocupante”, observa Hélio Vieira.Já existe em Rondônia, acrescenta o advogado Raimundo Reis Azevedo, um histórico de precatórios que foram

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Qua, 12 Março de 2008
TJ derruba portaria da Seapen contra advogados

acesso de advogados aos estabelecimentos prisionais. No documento enviado ao presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, o desembargador Walter Waltemberg Silva Júnior, informa que o processo foi julgado na sessão do dia quatro

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Ter, 11 Março de 2008
OAB alerta Judiciário para falta de juiz nas Comarcas

Alvorada, Jaru, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Ouro Preto, o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, sugere atenção especial para os casos de Presidente Médici, por exemplo, onde a população reclama a falta ... exercício da plena cidadania não se completa sem a efetiva distribuição da Justiça”, considera Hélio Vieira, realçando que nestes casos o prejuízo maior é do extrato menos favorecido da sociedade.O presidente da Seccional Rondônia ... reafirmando a obrigação do juiz titular residir na sede da Comarca. Nesta segunda-feira, 10-03, Hélio Vieira se avistou com o juiz auxiliar da presidência do TJ, José Antônio Roubles, com quem conversou sobre

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Sáb, 08 Março de 2008
OAB sugere medidas de proteção ao consumidor no aeroporto

moldes em que foram instalados nos grandes aeroportos do país. O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, manifesta preocupação com o elevado número de reclamações contra o desrespeito da empresas aéreas aos consumidores.O presidente ... disponibiliza atendimento ao público no horário do vôo, sempre na madrugada. Esse desrespeito não pode persistir”, afirma Hélio Vieira.A OAB se propõe em colaborar com o Judiciário rondoniense para estudar as medidas a serem adotados

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Seg, 03 Março de 2008
Cassol confirma presença no debate da OAB sobre meio-ambiente

Pastore.De Brasília, onde participa de reunião no Conselho Federal da OAB, o presidente da Seccional, advogado Hélio Vieira, voltou a reafirmar na sua crença na capacidade das pessoas que aqui vivem em promover a preservação ... assunto principalmente quem tem poder de decisão e responsabilidade pela execução da política ambiental”, afirma Hélio Vieira. “Só discutir o assunto não basta. Há que se ter propostas para que o discurso seja levado

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Dom, 02 Março de 2008
OAB se reúne na terça para debater preservação da Amazônia

senador Expedito Júnior e o secretário de Desenvolvimento Ambiental, Augustinho Pastore.Para o presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, o debate sobre a melhor forma de preservar a Amazônia tem de ser encampado pelos 22 milhões

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Ter, 26 Fevereiro de 2008
OAB-RO alerta para morosidade da Justiça quando há vida em jogo

presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, fez, nesta terça-feira, um alerta quanto à morosidade do Judiciário quando há uma vida humana correndo risco. O alerta foi feito ... Barros Monteiro, o processo foi encaminhado nesta segunda-feira ao Superior Tribunal Federal pelo STJ. Segundo Hélio Vieira, essa burocracia contrapõe aos princípios constitucionais garantidores da inviolabilidade do direito à vida e à saúde, conforme

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Sex, 22 Fevereiro de 2008
Conselheiros de Rondônia apóiam posição da OAB sobre lista sêxtupla enviada ao STJ

encontrar na manhã da última quarta-feira, com o presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, fazendo um relato sobre a sessão do Conselho federal realizada dia 18 em Brasília.O impasse gerado em torno

Artigos
Sex, 15 Fevereiro de 2008
BANZEIROS - Onde se comenta o que foi e o que não foi notícia

Cláudio Humberto. O governo francês é sensato.++++PARA TODO LADOAdmiro a versatilidade do presidente da OAB, Hélio Vieira. Não há um só dia em que ele não se manifeste sobre alguma coisa: guerra do Iraque

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Qua, 13 Fevereiro de 2008
Para OAB, lei das florestas públicas beneficia as madeireiras internacionais

pois irá beneficiar as grandes madeireiras internacionais. O mais grave, segundo o presidente da entidade, advogado Hélio Vieira da Costa, é o fato dessa lei permitir a concessão de importantes áreas agregadas ao setor produtivo ... poderão se transformar em concessões para projetos de manejo de longo prazo. De acordo ainda com Hélio Vieira, a questão ambiental no Brasil está intimamente ligada ao crônico problema da reforma agrária

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Seg, 11 Fevereiro de 2008
Brasil precisa demonstrar competência para gerir a Amazônia, diz Hélio Vieira

como forma de protegê-la, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Hélio Vieira, vai logo perguntando se também devemos propor a internacionalização das reservas de petróleos e do arsenal nuclear ... temos de demonstrar nossa capacidade e competência para gerir a floresta de forma sustentável”, reafirmou Hélio, durante a sessão de abertura dos trabalhos do Conselho Seccional da OAB, na última sexta-feira, quando foram iniciados ... mundo.Nesse contexto a posição manifestada pelo presidente da OAB Rondônia converge com a posição do Ibama. Hélio Vieira vem sustentando que a população da região que não concorda com a simples e pura destruição ... sessão de seu Conselho Seccional nos próximos dias para continuar o debate sobre a questão. Segundo Hélio Vieira, até na campanha presidencial do Estados Unidos tratam do assunto Amazônia, relativizando a soberania do Brasil ... manifestação de dirigentes internacionais que demonstram o interesse das noções ricas sobre a Amazônia”, alerta Hélio Vieira

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Sex, 08 Fevereiro de 2008
Internacionalização da Amazônia será tema de grandes encontros na OAB

grandes eventos na OAB. Pelo menos é a idéia do presidente da instituição em Rondônia, Hélio Vieira da Costa, ao comentar sobre o convite ao gerente-geral do Ibama, Osvaldo Pitaluga. Em São Paulo ... reservas de petróleo, das reservas indígenas e do que se refere à riqueza brasileira”, disse Hélio Vieira. Ele questionou o interesse de estrangeiros na internacionalização ao comentar o porquê não fazem o mesmo

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Sex, 08 Fevereiro de 2008
NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA OAB, REPRESENTANTE DO IBAMA DEFENDE VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS

recém-aprovados no exame da Ordem, que receberam as carteiras.O presidente da OAB rondoniense, Hélio Vieira, abriu a sessão convidando a compor a mesa a presidente do TJ, além do secretário-geral David Castiel

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Sex, 08 Fevereiro de 2008
Advogado do Sintero diz que leis aprovadas na Assembléia são abusivas

advogado dos trabalhadores em educação, Hélio Vieira, participa da assembléia da categoria e diz que as leis aprovadas pelos deputados estaduais retirando direitos dos servidores são abusivas. Ele adiantou que vai entrar com ação

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