Busca

preservadas 83% de suas florestas.- Os milhões de brasileiros que habitam a região amazônica não podem ser condenados a levar uma vida de cidadãos de terceira categoria, sem direito aos meios de transportes decentes

O Partido Socialismo e Liberdade de Porto Velho manifestou-se nesta quinta-feira favoráveis a

alterações que surgem no setor, evitando severas punições emanadas por órgãos fiscalizadores. “Em grande parte das condenações, os erros detectados nas administrações são cometidos por simples falta de conhecimento”, explicou o municipalista, aprovando a posição

substâncias psicoativas, sejam lícitas ou ilícitas, no município de Cacoal. A ação civil pública com pedido de condenação em obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Rogério José ... outros órgãos públicos.O Promotor requer à Justiça a procedência total da ação com a consequente condenação do município; a concessão de liminar dos efeitos da tutela antecipada pretendida; a citação do município

Transportes de Cereais Ltda, operação efetuada na gestão do ex-prefeito Marlon Donadon (PMDB). Ele foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 3.750,00 e as firmas obrigadas a repassar os imóveis

inscrição de seu nome no Serasa. Em julgamento no primeiro grau, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de 300 reais.Para o relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz da Costa, o fato ... levou ao ingresso de ação na Justiça pedindo a declaração de inexistência do débito e a condenação da empresa à indenização por danos morais.Com a condenação inicial, em primeiro grau, o cliente recorreu

máquinas, papel, jogos educativos).Após o regular trâmite da ação, confirmando-se a liminar, o município seja condenado em definitivo à obrigação de manter as aulas especiais para a turma de alunos com deficiência visual

dever de leldade e boa fé objetiva com os compradores. Além da rescisão do contrato, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de 11 mil e 500 reais e determinou

discricionariedade, mas de verificação da própria legalidade. Por fim, não se olvide que este Juízo impôs condenação ao Estado de Rondônia, cuja sentença não mereceu recurso voluntário, para ′dar início ao processo de concurso para

estadual Alexandre Brito (PTC) denunciou que o prédio para onde foram transferidos os alunos da escola foi condenado pelo Corpo de Bombeiros. “Questiono como a Secretaria Municipal de Educação colocou essas crianças sob um risco

localizada em Porto Velho. Segundo ele, os estudantes correm risco de vida, por ocuparem um prédio já condenado pelo Corpo de Bombeiro.Segundo o deputado Doutor Alexandre Brito, hoje (17.08) pela manhã, uma criança

guarda e b) o abandono quando este demonstrou desvio de comportamento, inconveniente aos requeridos.Requer a condenação dos requeridos no pagamento de indenização por danos morais, no valor correspondente a 100 (cem) salários mínimos

contra o deputado afirma que “há fortes indícios de autoria e materialidade do delito”. Caso seja condenado, Wallace Suza poderá pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.Na semana passada

Condenado a 19 anos de reclusão por roubo e furto, Abinatan Silva de Farias, 24, foi localizado por volta das 6h20 desta sexta-feira, na sua residência em um beco da Rua Anita Garibalde

não agiu de má-fé, sendo sua única intenção coadunar com o sistema penitenciário, auxiliando com que condenados pudessem trabalhar e, assim, verem-se inseridos no seio social o mais breve possível. Relatou, ainda ... agido em conformidade com os ditames impostos pelo princípio da moralidade, não permitindo a participação de condenados que estão sob a tutela do Estado, em eventos de fins particulares, assim como a utilização de veículo