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diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Rondônia (Sinsepol) emitiu nota de apoio ao senador Expedito Junior (PR-RO) na luta pela PEC que trata da transposição dos servidores públicos. Assinado pelo presidente da entidade ... Expedito júnior começou seu discurso elogiando a gestão do governador Ivo Cassol à frente do estado de Rondônia. Na opinião de Expedito, Cassol é o governador que mais investiu e investe no estado, proporcionando

anos, foragida da justiça, deu entrada em estado grave no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), nesta segunda-feira. Uma pessoa que dizia ser filho dela saiu rapidamente. Ele entrou em contradição ao informar

Ministério Público de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, estabeleceu Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Alvorada do Oeste para que sejam adotadas medidas para reparo

Estrutura; Política Econômica e Desenvolvimento; Responsabilidade Social; Cooperação Internacional e da Educação. ++++ ISENÇÃO O setor moveleiro de Rondônia poderá ser beneficiado pela isenção do diferencial de alíquota do ICMS na aquisição de matéria-prima

Confira abaixo, a ata de eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF) de Rondônia. O atual presidente, Herclus Coelho foi reeleito como presidente. A chapa 1, que saiu vitoriosa, conta com sindicalistas tradicionais como

três senadores de Rondônia, apenas o senador Expedito Junior (PR-RO) divulgou os gastos com as chamadas “verbas indenizatórias”, mecanismo usado pelos congressistas para reaver as despesas efetuadas nos estados com o mandato parlamentar

governador de Rondônia Ivo Cassol confirmou, na manhã desta segunda-feira, sua participação no debate que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia realiza nesta terça-feira, para debater a preservação da Amazônia ... reforça. A partir dos debates que pretende realizar com a representação política e outros segmentos sociais de Rondônia, a OAB poderá apresentar propostas para auxiliar no combate a devastação e na criação de alternativas ... aqueles que tiram seu sustento da economia da floresta. A sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB Rondônia contará com a participação de representantes da alguns segmentos sociais, dos conselheiros federais e presidentes de comissões ... assunto com o Governador do Estado, a OAB está programando encontros com membros da bancada federal de Rondônia, visando ampliar o debate e oferecer as sugestões elaboradas pelos advogados. O senador expedito Júnior, que havia

Exército quanto à doação do terreno e também por contribuir para que o sonho da sociedade de Rondônia venha se realizar”, declarou Jucélis.O secretário destacou o empenho pessoal do governador Ivo Cassol e agradeceu ... passado, mas o andamento do processo ficou paralisado devido a desarmonia entre o Estado de Rondônia e o Exército. Jucélis afirma que para dar o ponta pé inicial no reinício dos trabalhos falta o Estado ... cartório. O documento é a garantia de que a União cedeu a área para o Estado de Rondônia. “Com essa documentação em mãos, vai afastar a possibilidade de um novo impasse. A legalidade desse documento

Quatro candidatos inscritos na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre, classificados na prova objetiva, prosseguem no processo seletivo e no domingo (9) fazem as provas ... discursivas em Rondônia, na seda da PRT localizada em Porto Velho, na Avenida Guanabara, 3480 - Conjunto Santo Antônio - Bairro São João Bosco. No dia 16 de março será aplicada a prova prática. Candidatos que discordaram ... quanto ao gabarito, foi anulada. Na primeira fase do concurso, 57 candidatos se inscreveram nos Estados de Rondônia e Acre para fazer a prova objetiva. A seleção preencherá 132 vagas de procurador do Trabalho

Sindicato dos Jornalistas do Estado de Rondônia (Sinjor) e a Paulinas Livraria promovem nesta terça-feira, palestra com a jornalista e escritora Helena Corazza. O evento acontece a partir das 19h30 no prédio da Seduc

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantiveram por unanimidade a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que reconheceu a aposentadoria aos ex-governadores ... ainda que a Lei 276/90, (que estende aos ex-governadores do Território concedida aos ex-governadores de Rondônia), “é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar ... Território, mas do Estado, mesmo que por nomeação.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Especial Data de distribuição :26/07/2007 Data de julgamento :22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação ... Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO 352-A) e outra Relator ... Renato Mimessi Revisor : Desembargador Eurico MontenegroRELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação cível interposto pelo Estado de Rondônia contra a sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da ação ordinária de cobrança ajuizada ... 276/90, que instituiu a aposentadoria dos ex-governadores do ex-Território de Rondônia é uma afronta ao princípio da isonomia estatuído no art. 5º, caput, da CF, além de desrespeitar o princípio da moralidade. Assevera ... prazo prescricional. Rejeita-se, assim, a preliminar. No mérito, melhor sorte não assiste ao Estado de Rondônia. Como mencionado acima, já foi assegurado ao apelado o direito de receber os proventos de sua pensão mensal ... contudo. Além do apelado não ser ex-Governador do antigo Território e sim do já Estado de Rondônia, a questão acerca de eventual inconstitucionalidade da Lei n. 276/90 já foi apreciada por esta Corte ... outras oportunidades, restando assim ementada:Incidente de inconstitucionalidade. Pensão. Ex-Governador do Território de Rondônia. Precedente. Irredutibilidade de vencimentos. Lei Complementar Estadual. Os Estados da Federação têm todos os poderes que não foram, explícita ... 22/01/2008 100.001.2006.003283-8 Apelação Cível Origem : 00120060032838 Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Apelante : Estado de Rondônia Procuradora : Alciléa Pinheiro Medeiros (OAB/RO 500) Apelado : Angelo Angelin Advogados : Claúdio Roberto Rebelo de Souza (OAB/RO

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Zelite Andrade Carneiro, concordou com as alegações da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia (FETRAMAR) e suspendeu ... Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerida: Câmara Municipal de Porto Velho – ROAdvogada: Patrícia Ferreira ... Vistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão da eficácia ... Requerente: Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados do Mato Grosso do Sul e Rondônia - FETRAMARAdvogados: Ney Luiz Freitas Leal (OAB/RO 28-A) e outrosRequerido: Município de Porto Velho - RO Requerida: Câmara ... ROVistos.FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL E RONDÔNIA - FETRAMAR ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão da eficácia

investiga as causas de um acidente ocorrido na tarde deste domingo, em Ji-Paraná, região central de Rondônia, que matou três rapazes. O carro ocupado pelas vítimas, modelo Celta, bateu com um caminhão. Wesley Fernando

Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia volta a debater, nesta terça-feira, dia 4 de março, em sessão extraordinária do seu Conselho Seccional a problemática da preservação da floresta amazônica, como parte dos debates ... realizar ao longo desse ano novos debates com a participação de membros da bancada federal de Rondônia em Brasília e outros segmentos com responsabilidade sobre o assunto

Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Rondônia liberou a relação dos recursos providos da segunda fase do 45º exame. Confira os novos advogados:1. ÁGUIDA MARIA DE SALES FORTUNATO2. ALBERTO DE RESENDE