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não se fia um local fixo, imutável, numa determinada coordenada geográfica". De acordo com o parecer, qualquer ponto examinado pelo EIA/Rima e que reproduza as condições ambientais que serviram de base para a emissão ... presidente observou que a licença não foi concedida de forma simples, ficando condicionada às exigências do parecer técnico, quando foram impostas as condicionantes que integram a licença. Tal programa, conforme alertou o desembargador, não poderia

construir uma saída. Nessa audiência estava presente o coordenador da bancada, deputado Eduardo Valverde (PT), que me parece não está atento ao problema, pois em tom sarcástico nos disse que havia obtido boa votação

reforma agrária e a política de assentamentos. “Temos pressa para encontrar uma solução para o problema, me pareceu que precisamos de uma entidade que cuide somente da regularização fundiária. Também já há consenso

como funciona o sistema judicial eleitoral. Cada processo é distribuído a um membro relator que elabora parecer e profere seu voto, submetendo-o a seus pares da Corte que podem aprová-lo ou não, hipótese

autoria do então senador Mauro Miranda que regulamenta a atividade da categoria e já anunciou que apresentará parecer para restabelecer proposta já aprovada no Senado Federal em 2002.A matéria está na Comissão de Constituição ... projeto. “Vou honrar os compromissos que fiz em Porto Velho e no interior de Rondônia. Meu parecer será no sentido de legalizar a categoria”, afirmou Expedito Júnior

Estado, realizada na quinta-feira, 20 no plenário da instituição.Os conselheiros analisaram e aprovaram respectivos pareceres prévios favoráveis às contas relativas ao ano passado, das seguintes prefeituras: Ariquemes (processo 1138/08), Seringueiras (processo 1130/08), Corumbiara ... 1207/08)Na próxima quinta-feira, dia 27, também em sessão pública, os conselheiros vão analisar e oferecer pareceres prévios às contas de 13 prefeituras e quatro Câmaras Municipais e, como todas sessões do TCE, essa

desse próprio Conselho, vez que não há qualquer permissão estatutária para tanto. Dessa forma, a sua destituição parece ter sido feita sem o devido cumprimento aos Estatutos. Se considerada irregular a sua destituição afinal, não

presidência da República. No sábado, o jornal da rádio Jovem Pan, retransmitida em Rondônia pela Rádio Parecis 98,1 FM, confirmava os primeiros entendimentos entre PPS e PSDB visando a união para evitar

Sustentável, que venceu o leilão. A usina será construída a nove quilômetros do local original. "Há um parecer conclusivo do Ibama sobre a viabilidade ambiental da mudança do eixo e o não agravamento dos impactos

projeto de lei do senador Expedito Júnior (PR-RO) que recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 241/08), que foi relatado pelo senador Cristovam Buarque

Capital rondoniense.O quadro é lamentável.E como apenas fazer blitz e aplicar multas não resolve, a situação parece agravar-se a cada dia que passa, lamentavelmente.Para completar a cidade precisa de novos escoadouros de tráfego

habitantes, foi muito esquecido pelos governantes e bancadas representativas, quer na assembléia como no congresso nacional. Isso parece se justificar em razão do interior do Estado possuir dois terços dos eleitores, conseguindo eleger

essências florestais e frutíferas em todo o Estado. Os veículos foram entregues para os municípios de Cacoal, Parecis, Ji-Paraná e o distrito de Rondominas

mesma: conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente através do cinema. A receita parece simples e fácil, mas não é - afirma Jurandir Costa, idealizador e organizador do evento.O Festcine Amazônia está

autos do novo HC foram encaminhados ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que emitirá parecer sobre o assunto antes do julgamento do mérito.A Segunda Turma arquivou o HC por força da Súmula