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seja respeitado, a exemplo também dos veículos de comunicação de menor porte. Em diversos discursos, Miguel Sena condenou os valores “absurdos” recebidos pela rádio do ex-senador e atual chefe da Casa Civil, Odacir Soares

manual vem sendo elogiado pelos mais diversos setores da sociedade, inclusive, pela Imprensa. ASSASSINOS DE PIZZANO SÃO CONDENADOS PELA JUSTIÇA Os marginais Érisson Gomes Silva e Rafael Pereira Araújo que assaltaram e assassinaram na noite ... delegado de polícia civil e, à época, Secretário-Adjunto da Segurança Pública de Rondônia foram condenados a 20 anos e 6 meses de prisão (cada um). A sentença foi dada pela Justiça nessa quinta-feira ... 05/11). O terceiro marginal envolvido no execrável assassinato, Carlos Alvani Uchôa Almeida, foi condenado a três anos e meio de reclusão, por ter fornecido aos assaltantes assassinos Érisson e Rafael, o revólver utilizado para balear ... Cezar Pizzano. Uchôa foi condenado por posse e porte ilegal de arma de fogo. ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES

Rafael Pereira Araújo, ambos de 20 anos de idade, foram julgados nesta quinta-feira (5) e condenados a 20 anos e seis meses de prisão, cada um, por latrocínio (roubo seguido de morte). O terceiro ... Alvaní Uchoa Almeida, 21 anos –, acusado de ter fornecido a arma para a prática do crime, foi condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma. Os acusados, que confessaram a prática ... crime na fase policial e na judicial, foram condenados, em juiz singular, pela juíza da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre Torres.O delegado Márcio Mendes, titular da Delegacia Especializada em Crimes

princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, razão pela qual o membro do Ministério Público postula a condenação de todos eles nas sanções previstas no art. 12 da Lei 8429/92, dentre elas a perda

culpa do desmonte, STF, STJ, juiz, promotor tem essa visão romântica”.O senador Expedito Júnior condenou a deselegância de Fátima, na presença do governador do Estado. Ao final, Fátima Cleide assumiu que havia cometido

Jurídicos da Amazônia Ocidental. O magistrado morou na cidade de Ponta Porã, fronteira com o Paraguai, onde condenou 114 traficantes a penas que, somadas, chegam a quase mil anos. Além de mandar os criminosos ... cadeia, ele determinou o confisco dos bens dos condenados. Em Ponta Porã, por estar jurado de morte pelos narcotraficantes, ele dormia no fórum daquela cidade, agasalhado num colchonete colocado no piso frio da sua sala

Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta ... não é específica para algumas categorias de servidores. Vale também para todos aqueles que futuramente buscarem a condenação do poder público federal e que conseguirem o reajuste. GEAPEnquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não

A Associação Rondoniense de Imprensa (Airon), por intermédio de seu presidente Roberto Gutierrez, repudia a

procedente a ação, em todos os termos, João Verci de Lara e Aparecida Ribeiro de Lara sejam condenados a ressarcir ao município de Campo de Novo de Rondônia o valor de R$ 68.701,97. Sejam ... ainda condenados nos termos da Lei 8.492/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta

existe qualquer possibilidade de deslocamento da ponte. Isso significa, de fato, a extinção do projeto e a condenação de Porto Velho ao isolamento e ao atraso, com a travessia do rio somente possível pelas balsas

acordo com o voto (decisão) do relator, desembargador Moreira Chagas, embora os apelantes tenham tentado refutar a condenação imposta sob a alegação principal de serem indígenas em vias de integração, na forma

narra o “BO” nº 5788/2009 registrado na Delegacia Central.A vítima do seqüestro também já teria sido condenada pelo crime de "estelionato" em continuidade delitiva, conforme processo nº 0028484-13.2008.822.0501, afirmam os investigadores

Secretaria Estadual de Planejamento das prestações de contas de todos os convênios  e aditivos.Caso sejam condenados peja Justiça, além ressarcir o cofre público dos danos e pagar multa civil, os réus podem perder

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a decisão de 1º grau que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de indenização por danos morais e materiais aos parentes das vítimas da chacina ... resultaram em perigo de vida, debilidade ou incapacidade para o trabalho permanentes. O magistrado de 1º grau condenou o Estado em danos morais arbitrando a indenização em R$ 10.000,00 para os requerentes cujas lesões

exigi respeito aos nossos servidores porque ela estava na condição de representante dessa classe”, disse Expedito, condenando os burocratas de Brasília.Em sua opinião, existem dois meios para sensibilizar o Governo para os problemas